Título: Sistema Tributário Nacional: Justiça Fiscal e a Economia Comportamental

Editora: Lumen Juris, 2018

sistema tributario nacional 2 3916fISBN: 978-85-519-0717-7

Autor: Kristian Rodrigo Pscheidt.

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Sinopse: A obra é resultante da tese de doutoramento do autor que faz uma análise crítica do sistema tributário nacional, partindo do princípio de que a finalidade última do Direito é preservar a Justiça. Nesse sentido defende que o sistema tributário nacional deve estar estruturado, colocando em evidência o princípio da igualdade, entendido como expressão máxima da justiça em matéria tributária. Concretiza-se por meio do princípio da capacidade contributiva, que deve ter um conceito amplo e central. Assim é que se perfaz a Justiça Fiscal.

Porém, analisando-se a realidade da tributação, constata-se uma série de desconcertos, especialmente a regressividade do sistema em razão dos tributos indiretos. A violação à seletividade, progressividade, a concessão de privilégios fiscais, a quebra de confiança, entre outros elementos, auxilia em grande medida a colocar o Brasil como destaque mundial na questão da desigualdade de renda/social.

Uma justificativa plausível desses desconcertos surge na ótica da Economia Comportamental, que expõe os reais motivos da perpetuidade da tributação regressiva no Brasil. E, conhecendo o comportamento do ser humano, cabe ao Estado introduzir medidas que visem mitigar as limitações naturais do Homem, especialmente em matéria tributária, sempre pautado pela busca da redução da desigualdade social.