Título: ICMS

Título: ICMS, 18ª ediçãoICMS aa25f

Editora: Jus Podivm/Malheiros, 2020

ISBN 978-6558600008

Autor: Roque Antonio Carrazza

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Sinopse: O Autor, na apresentação deste livro, faz duas observações muito importantes: primeiramente diz que “praticamente todos os assuntos desenvolvidos neste  trabalho são muito polêmicos. Para cada um deles encontram-se juristas de expressão defende ndo posições diametralmente opostas”, alertando, assim, “o leitor para os perigos e eventuais desencantos da busca da ‘resposta certa’. Infelizmente, a ‘resposta certa’ – ainda mais em matéria de ICMS – sempre dependerá das premissas eleitas”.
 Assim, colocando as suas premissas, afirma: “É nosso propósito levarmos a cabo um estudo jurídico do ICMS, procurando apoiá-lo nos princípios e normas constitucionais que pautam a tributação, em nosso País. Afinal, todas as normas infraconstitucionais, inclusive e especialmente as tributárias, devem ser interpretadas no sentido mais congruente possível com a Constituição”.

Com base nessas duas colocações o Autor desenvolve neste livro um estudo rigorosamente jurídico sobre o ICMS, enfrentando todos os pontos polêmicos que se colocam na sua legislação especial, sempre subordinando a aplicação das normas infraconstitucionais às premissas e princípios constitucionais relativos a esse tributo. 
Produziu, assim, uma das obras mais importantes sobre a matéria, essencial e indispensável para solução das questões controvertidas e para a fiel aplicação das normas relativas ao ICMS.