"Sinopse preparada pelo Coordenador da Revista da APLJ - Kiyoshi Harada"
Título: Tributação, mercado e mínimo existencial
Autor: Eduardo Tuma
Editora: São Paulo: Max Limonad, 2021
Sinópse: A obra é fundamentada nas idéias de Friedrich August Von Hayek, um dos expoentes da chamada Escola Austríaca de Pensamento Econômico que escreveu a obra Law, Legislation and Liberty, aonde são expostas as expressões que representam a essência de seu pensamento: a ordem espontânea, a liberdade e a intervenção mínima do Estado.
Para o autor, a intervenção do Estado na ordem econômica deve ser mínima para assegurar a todos uma existência, o que encontra apoio no principio norteador da ordem econômica previsto no art. 170 de nossa Constituição.
Outrossim, o poder tributário deve ser descentralizado a partir da esfera federal, a fim de propiciar uma ordem tributária ideal e justa.
