"Sinopse preparada pelo Coordenador da Revista da APLJ - Kiyoshi Harada"
Autores: Felipe Lobato Carvalho Mitre e Raphael Silva Rodrigues
Editora: BH: Conhecimento, 2023.
Sinopse: “Foi com satisfação que recebi o convite do Professores Raphael Silva Rodrigues e Felipe Lobato Carvalho Mitre, para prefaciar seu livro “Uma Releitura do Processo Administrativo Tributário à Luz da Teoria do Processo Como Instituto Democrático”, tema da maior relevância e de grande atualidade.
A Teoria do Processo Democrático representa uma verdadeira mudança de paradigma, na concepção originalmente cunhada por Thomas Kuhn, pois modifica as premissas gerais e a própria visão de mundo que subjazem ao estudo do processo. [...]
No âmbito tributário, não têm sido raras decisões nas quais a autoridade se nega a produzir determinada prova, no mais das vezes pericial, ao argumento de que ela seria desnecessária, porquanto já teria, a autoridade, firmado sua convicção. E isso quando a prova destina-se, justamente, a tentar modificar essa convicção, trazendo elementos novos ao processo, capazes de lançar luzes sobre a narrativa fática e assim afastar aquela constante do ato impugnado e em vias de ser chancelado pela autoridade de julgamento.
Esse assunto se acha ricamente examinado na obra que tenho a oportunidade de prefaciar.”
Hugo de Brito Machado Segundo.
