Fonte: Correio Braziliense - 18/01/2022
Ruy Altenfelder: Advogado, é presidente da Academia Paulista de Letras Jurídicas - Claudia Buzzette Calais: Diretora-executiva da Fundação Bunge
A cena do presidente Lula subindo a rampa do Palácio do Planalto acompanhado por representantes da população brasileira, os quais, logo em seguida, lhe entregaram a faixa presidencial, é daquelas imagens que já nasceram históricas e indica de maneira simbólica, porém enfática, que um conjunto de pautas ligadas aos direitos das populações minorizadas, ao meio ambiente e à inclusão social voltou a ser prioridade para o Estado brasileiro.
Se as intenções anunciadas se concretizarem, o país só tem a ganhar, inclusive do ponto de vista econômico. A agenda ESG (ambiental, social e de governança) tem hoje importância enorme para empresas e investidores internacionais. O governo brasileiro acerta, portanto, ao enviar mensagem clara de que estará comprometido com os valores condensados na sigla.
Poucos países têm o protagonismo do Brasil nas discussões sobre meio ambiente e sustentabilidade. Somos detentores da maior parte da Floresta Amazônica e temos uma das mais produtivas agriculturas do mundo, ambos elementos fundamentais para a garantia da segurança alimentar das próximas gerações.
A irresponsabilidade com que a questão ambiental foi tratada em tempos recentes começou a ameaçar até mesmo nossas exportações, já que praticamente nenhuma grande economia quer se associar a nações que desrespeitam regras de preservação ambiental ou que são responsáveis por agressões aos povos originários.
O agro moderno, protagonista no mercado global, é aquele que cresce sem desmatar, investindo em tecnologia para aumentar a produtividade e para isso pode contar com as universidades públicas brasileiras que são centros mundiais de referência em agronomia e inovação. É também aquele que integra as comunidades que vivem no seu entorno, estimulando o fortalecimento das cadeias produtivas regionais.
Do ponto de vista da agenda social, é preciso que o governo priorize a tarefa de refundar o pacto federativo da educação como estratégia para tirá-la do abandono vivido nos últimos anos e para combater o desemprego dos jovens. Atualmente, mais de 20% dos brasileiros com 15 a 29 anos não estudam nem trabalham. Incorporar esses jovens à população economicamente ativa passa, por exemplo, por fortalecer o ensino técnico de maneira estratégica. E a empregabilidade precisa ter atenção especial com grupos minorizados, como mulheres, negros, indígenas e pessoas LGBTQIAP . Esse é um campo no qual a iniciativa privada pode intervir de maneira muito mais contundente, promovendo processos seletivos mais inclusivos e apoiando o desenvolvimento pessoal e profissional de colaboradores.
Por fim, o tripé do ESG fala em ampliar os mecanismos de governança, e o governo dá bons sinais de que esse preceito terá espaço na esfera pública. Destaco aqui a retomada dos conselhos participativos que incluem a sociedade civil, ferramentas cruciais para o acompanhamento de quaisquer políticas públicas.
Na primeira semana de mandato, o presidente chegou a dizer que seu governo não precisará de "tapinha nas costas", mas de cobrança. Espera-se que essa postura vá além das palavras, com uma administração disposta a escutar e incorporar as críticas e colaborações da sociedade civil. Esta, por sua vez, deve se manter permanentemente mobilizada para fiscalizar as autoridades e aperfeiçoar o desenho de nossas políticas públicas e instituições e não para destruí-las. O que aconteceu em Brasília na última semana precisa ser extirpado da nossa sociedade. Atitudes como as que vimos não agregam, separam E, neste momento, precisamos unir forças e remar a favor do Brasil.
Ainda é cedo para dimensionar a real importância que o governo dará às práticas de ESG. Mas destacamos que um Estado comprometido com uma agenda ambiental, de combate às desigualdades e de aprimoramento dos mecanismos de governança certamente contribui para uma maior inserção das empresas brasileiras, de todos os setores, nos principais mercados mundiais.