As Forças Armadas, constituídas pela Marinha de Guerra, pelo Exército e pela Força Aérea Brasileira são, a teor do “caput” do artigo 142 da Constituição da República Federativa
do Brasil, “instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina.” O mesmo texto as coloca “sob a autoridade suprema do Presidente da República”, destinando-as “à defesa da Pátria”, “à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”
A lição da “Lex Magna” é clara, a dispensar comentários. Sucede que as Forças Armadas não podem se isolar no “nirvana kelseniano” do formalismo legal, ignorando o que se passa no Brasil, neste momento histórico amargo para a nacionalidade. Elas têm que se esforçar por compreender tudo o que ora acontece na Sociedade Brasileira, para poder cumprir, em sua inteireza e de modo eticamente justificável, a sua destinação constitucional.
Uma eleição presidencial foi grotescamente irregular, com o beneplácito do Supremo Tribunal Federal e sob a direção do Tribunal Superior Eleitoral, órgãos do Judiciário que, imediatamente após os discutibilíssimos resultados do pleito, de modo açodado proclamaram a vitória de um candidato tirado da prisão para concorrer, e que representa uma ameaça ao Estado Democrático de Direito, mercê da sua declarada intenção de no Brasil implantar o Comunismo. Aliás, ambos os pretórios se transformaram em partidos políticos de esquerda, favorecendo um candidato e em tudo prejudicando o atual Presidente da República...
O que disse até aqui é grave. Desgraçadamente há mais coisas --- negativas e perigosas --- a ser ditas. O candidato eleito porque favorecido e protegido pela cúpula do Judiciário, é ligado interna e externamente ao terrorismo, tem como aliados os mais sanguinários ditadores comunistas do planeta e em seus planos está a destruição da soberania nacional, com o Brasil a integrar uma hipotética “União das Repúblicas Socialistas da América Latina”, sonho maior dos bolchevistas do continente americano.
O que desejo dizer é que, se o candidato eleito de modo irregular chegar à Presidência, a soberania do Brasil, a sua integridade territorial, as suas riquezas e o seu patrimônio cultural de nação integrante da Civilização Ocidental e Cristã, estarão perdidos, para sempre. E para sempre porque as forças que estão para empolgar o poder são autoritárias, e não acreditam nem no pluralismo, nem na alternância do exercício do mando político...
Os órgãos de cúpula do Poder Judiciário responsáveis pela fictícia vitória do candidato das esquerdas, já estão a operar a comunização do Brasil, com a implantação da censura aos meios de comunicação, com a criação da monstruosidade jurídica que é o crime de opinião, e com a prisão de manifestantes pacíficos, bem como com a imposição de multas escorchantes a pessoas de bem, que ousam discordar do que está a ocorrer...
As Forças Armadas devem pensar bem no que acontecerá com elas, uma vez empossado na Presidência da República o candidato irregularmente eleito. Respondo sem hesitar, e com base em meus estudos de História: --- As Forças Armadas desaparecerão, substituídas por milícias populares encarregadas da imposição do sistema marxista e da repressão aos dissidentes... a sua lealdade à Pátria será substituída pela lealdade ao ditador de plantão, não havendo a meritocracia, porém a subserviência ao regime, como critério para as promoções. É o que aconteceu em outros países, e é o que acontecerá no Brasil.
Em meu livro “Horizontes Da História E Do Direito – Estudos Em Memória Do Professor Miguel Reale”, há um ensaio intitulado “O Positivismo E A República.” Nele afirmei que extinto em 1889 o “Poder Moderador” consubstanciado no Monarca, o Exército passou a ser um “Poder Moderador Atípico.” Pois bem, é para este “Poder Moderador Atípico” que ora olhamos, expectantes e angustiados, todos nós, os brasileiros e brasileiras que acreditam em Deus, que amam a Pátria, que preservam os valores da Família e que prezam a Liberdade, preferindo a morte à escravidão comunista.
As Forças Armadas, subordinadas ao comando de Sua Excelência o Presidente da República, encontram-se diante da sua última escolha. Ou ficam ao lado do Brasil e do seu povo ou se omitem, preferindo a submissão dos covardes à luta dos heróis!...
*Acacio Vaz de Lima Filho, Livre-docente em Direito Civil, área de História do Direito pela Faculdade do Largo de São Francisco, e Acadêmico Perpétuo da Academia Paulista de Letras Jurídicas, é Segundo-Tenente R/2 do Exército Brasileiro, Arma de Cavalaria