Não é segredo para ninguém que uma decisão muito mais político-ideológica do que jurídica, emanada do Ministro do S.T.F. Edson Fachin, tornou possível a
candidatura à Presidência da República do Sr. Luiz Inacio da Silva, vulgo “Lula”, individuo condenado pelo crime de corrupção em dois graus de Jurisdição, ao fim de processos que garantiram ao Réu o contraditório e a ampla defesa, princípios consagrados na Constituição. Convém lembrar que a Constituição é chamada, pelos autores de língua alemã, de “A competência das competências”, denominação que põe em destaque a sua ímpar importância no Ordenamento Jurídico dos povos cultos. E convém recordar, por igual, que S. Excia., o Ministro Edson Fachin, integra um pretório cuja missão precípua é a de velar pela observância do texto constitucional...
Antes da infeliz decisão monocrática do referido Ministro do Supremo Tribunal Federal, e depois dela, a mídia comprometida com a ideologia marxista e com interesses antinacionais bateu e bate enfadonha e insistentemente na tecla de que o Presidente Jair Messias Bolsonaro é um homem “violento”, “truculento”, e por aí afora... estes breves comentários destinam-se à demonstração de que a pecha de “violento” e de “truculento” não cabe ao atual Presidente da Republica, e sim ao seu principal adversário na eleição, o homem que ganhou o supremo presente de poder ser candidato, sendo criminalmente condenado.
Jair Bolsonaro sempre foi partidário da tese de que os cidadãos podem portar armas e, com elas, defender as suas vidas, a sua honra e os seus bens. Nisto não criou qualquer novidade: O direito à própria defesa, antes de estar presente no “Jus Positum”, integra o “Direito Natural” que, remontando a Aristóteles, a Cícero e aos estoicos, foi cristianizado por Santo Tomás de Aquino, e acolhido pelos Doutores da Igreja, de modo unânime. O atual primeiro mandatário da República acredita nisto, e convém salientar que ele está longe de ser um analfabeto. Cursou a Academia Militar das Agulhas Negras, um estabelecimento de ensino do Exército Brasileiro que prima pelo rigor pedagógico e ético. Chegou a Capitão de Artilharia nas fileiras, e era um oficial competente.
Não é “violento”, nem “truculento”, um homem que é partidário da tese de que os cidadãos podem portar armas. Ser “violento” e “truculento” é abraçar outras opiniões, como passo a demonstrar.
“Violento” e “truculento” é o Sr. Luiz Inacio da Silva, vulgo “Lula”, que é partidário do aborto, isto é, da violência praticada contra fetos inocentes e indefesos por pseudo profissionais da Medicina, que manejam ferros assassinos... “violento” e “truculento” é o Sr. Luiz Inacio da Silva, vulgo “Lula”, que indicou para sucessora Dilma Roussef, terrorista responsável pela morte de pessoas inocentes... “violento” e “truculento” é o Sr. Luiz Inacio da Silva, que chamou de “meninos” os criminosos que sequestraram o empresário Abilio Diniz. “Violento” e “truculento” é o Sr. Luiz Inacio da Silva, que se recusou a extraditar para a Itália o terrorista Cesare Battisti, responsável por homicídios naquele país europeu... “violento” e “truculento” é ainda o Sr. da Silva/Lula, que devolveu para a ditadura comunista de Fidel Castro os pugilistas cubanos que desejavam se asilar no Brasil. “Violento” e “truculento” é ainda este indivíduo, que chegou a ameaçar todos os brasileiros com o “Exército do Stedile” (sic), numa clara alusão aos delinquentes do M.S.T. “Violento” e “truculento” é quem apoia todas as ditaduras comunistas deste continente e de todo o orbe. E finalmente é “violento” e “truculento” quem apoia a invasão de fazendas e sítios, bem como a destruição dos resultados de pesquisas científicas sérias, por parte do M.S.T., e coonesta a invasão de prédios urbanos pelo M.T.S.T., em flagrante desobediência às normas jurídicas que garantem o direito de propriedade. Por derradeiro, “violento” e “truculento” é quem afirma ser coisa sem gravidade o furto de um celular...
Que o verdadeiro “violento” e “truculento” vá pregar as suas sandices em outra parte, na infeliz Venezuela ou na desafortunada Cuba!...
*Acacio Vaz de Lima Filho, Livre-Docente em Direito Civil, área de História do Direito pela Faculdade do Largo de São Francisco, é acadêmico perpétuo da Academia Paulista de Letras Jurídicas