O artigo, “Mas que diacho de democracia é esta? ” Do jornalista José Nêumane, publicado em “O Estado De São Paulo” de 13 de dezembro próximo passado, é um brado de alerta que não pode ser ignorado pelos brasileiros que ainda conservam um pouco de lucidez, e são movidos pelo amor à Pátria.
O articulista acusa o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de lançar uma campanha nacional “pela anistia exclusiva de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.” Isto, na convenção nacional do PSDB, na qual Fernando Henrique teria afirmado preferir combater Lula nas urnas, a vê-lo na cadeia. Com o seu habitual humor --- e os homens inteligentes têm senso de humor --- o articulista do “Estadão” diz que a frase do tucano “é um habeas corpus preventivo que nem Gilmar Mendes concederia. ”
Depois de enfatizar que o Sr. Luiz Inácio da Silva foi condenado a nove anos e meio de prisão na primeira instância, aguarda julgamento de recurso na segunda, e são mínimas as possibilidades de ele vir a ser inocentado, formula José Nêumane a pergunta capital: --- “O que autoriza o sociólogo a considerá-lo apto a ser votado, se a Lei da Ficha Limpa não o permitiria? ”
A resposta que dou à pergunta do ilustre articulista se desdobra em duas fases: Em primeiro lugar, Fernando Henrique Cardoso assim procede, justamente porque é um sociólogo. E, em segundo lugar, porque é ele, afinal, um homem de esquerda, um típico “intelectual da U.S.P.”, e, de conseguinte, fiel ao pensamento oficial uspiano que denunciei no artigo “Requiem Para A Universidade de São Paulo. ”
Esmiuço o assunto. Fernando Henrique Cardoso é um sociólogo, com tudo o que daí dimana. Em minhas aulas de Introdução Ao Direito, saliento que o jurista e o legislador não podem ignorar os dados sobre a realidade social que lhes são oferecidos pela Sociologia do Direito. Mas --- advirto --- esta atitude não pode descambar em um “sociologismo no Direito”, que, com base no “fato social”, ignore as prescrições normativas do Direito, quase sempre bafejadas pelos valores éticos...ora, um sociólogo com simpatias pelo Marxismo tende a ver, no Direito, “uma superestrutura ideológica criada pelas classes dominantes para a exploração do proletariado. ”
Talvez as ponderações acima respondam à candente indagação de José Nêumane: --- “Que autoridade tem o PSDB para abolir o Estado de Direito, no qual o império deve ser da lei (e não dos parlapatões da política), para atropelar uma norma legal de iniciativa popular e firmar um alvará de soltura para um condenado contra o qual foram apresentadas carradas de denúncias, delações e provas? ”
Passo adiante: As diferenças entre os socialistas fabianos e os bolchevistas não são ontológicas, não são referentes à essência das coisas...fabianos e bolchevistas podem discordar no “varejo”, mas estão de pleno acordo no “atacado”! ... é o que resulta da leitura do clássico “Rumo À Estação Finlândia”, de Edmund Wilson, uma primorosa história das esquerdas. Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio da Silva são ambos de esquerda, idênticos na essência, daí o título deste artigo...
Nas palavras de FHC, há só um ponto que me atinge pessoalmente. Afinal de contas, também eu sou um uspiano, diplomado no Largo de São Francisco. Meu avô materno, Waldemar Junqueira Ferreira, também foi um uspiano, formado em Agronomia na “Luiz de Queiroz” de Piracicaba. Meu tio-avô, Boanerges Ferreira, era engenheiro pela Politécnica de São Paulo...e assim por diante. Como uspiano me dói que um intelectual sério --- apesar de marxista --- da estatura de Fernando Henrique Cardoso, movido por considerações eleitoreiras que não são dignas dele, nem da sua obra científica, se metamorfoseie em um “Robin Hood de corruptos, ” numa hipotética “Floresta de Sherwood”, perdão, “Caatinga de Garanhuns. ”
*Acacio Vaz de Lima Filho é advogado e professor universitário, Livre-Docente em Direito Civil, área de História do Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Acadêmico Perpétuo da Academia Paulista de Letras Jurídicas, titular da cadeira de nº) 60, patrono, Professor Luiz Antonio da Gama e Silva, Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo e membro da União dos Juristas Católicos de São Paulo