A atual conjuntura (Parte 2)

1 dirceo b3c8aDando continuidade ao assunto da semana passada, acontece que vivemos em um País em que José Dirceu, do PT, diz que vão tomar o poder, independentemente de eleições e é questão de tempo. O ex-presidente Lula convocou ou insinuou que convocaria o exército do Stédile. Petistas, professores, dizem em reunião: “com a direita e conservadores nada de diálogo e sim um bom paredão, uma boa bala, uma boa espingarda, uma boa pá, uma boa cova” e outros afirmam o “ódio à classe média”, praticando o contrário do que querem demonstrar publicamente.

Todos, Lula, um coronel, Eduardo Bolsonaro, tiveram manifestações no sentido de fechar o Supremo Tribunal Federal. Muitas são as propostas para mudar suas competências e alterar os critérios de indicação, nomeação, o mandato vitalício para temporário, a qualificação de seus ministros e o excesso de benesses. Os componentes da Corte Suprema ignoram suas suspeições, impedimentos, a proibição de mudança de voto na mesma sessão, atividades vedadas e condições para “impeachment” dos mesmos. Mudam até os dias de feriados. O ativismo exagerado extrapola suas funções e em momentos infelizes atropelam a Constituição. Seu controle externo é feito por maioria de internos 9 (15).

Uma elite econômica e política, numa retaliação às operações de investigação, quer a criminalização de condutas de juízes e promotores por “abuso de autoridade”, constrangendo o exercício de suas funções, quando existem órgãos para tanto, mas a desconfiança corporativa persiste. Por outro lado, temos as dez medidas (dez mandamentos) do Ministério Público Federal que no todo combaterão a corrupção, mas algumas são reprováveis, como a prescrição alongada poderá constituir uma ameaça perpétua, para um cidadão que poderá ser criminoso ou não, o confisco alargado em casos duvidosos quanto à origem dos bens, a prisão preventiva para garantir a devolução de recursos quando há dúvida, há inversão do in dubio pró reo, o teste de integridade aos agentes públicos, as restrições ao habeas corpus, acordos sem a presença do advogado, provas obtidas ilegalmente, o reportante do bem, a questão da “boa fé”, contrariando conquistas evoluídas através de séculos e se eliminadas ou mitigadas trariam o retorno à “indústria da chantagem”.

Teremos a volta do “centrão”, duvidosa quanto a sua mobilidade no bom ou no mal sentido. O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), apoiou, em São Paulo, o candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O PSB apoiou Haddad (PT), contra Bolsonaro (PSL), que apoiou Dória (PSDB), que apoiou Bolsonaro (PSL), contra líderes de seu partido. O Major Olímpio (PSL) senador mais votado apoiou Márcio França, do PSB, partido que apoiou Haddad contra seu candidato a presidente: onde estão a fidelidade dos partidos em relação às afinidades ideológico-programáticas e o voto proporcional, partidário por sua natureza? Deputados devem R$ 158,4 milhões em tributos à União e 1/3 dos eleitos ao Congresso respondem a processos. Ainda mais, um presidiário é “comentarista” esportivo e ateus comungam.

Este é o Brasil. Temos as necessidades de transformação, os projetos, as dificuldades processuais-legislativas e políticas, os obstáculos comportamentais, constituindo a atual conjuntura a exigirem habilidade, convencimento, negociação ou imposição com apoio popular e acima de tudo coragem para alcançar os fins desejados.

Quem arrisca um prognóstico?

 

Dircêo Torrecillas Ramos - Graduado pela PUC-SP; Mestre, Doutor, Livre-Docente pela USP; professor convidado PUC-PÓS; foi professor na FGV por 25 anos; membro do Conselho Superior de Direito da Fecomercio; membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ); membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); International Political Science Association (IPSA); American Political Science Association (APSA); e correspondente do Centro para o Estudo do Federalismo – Philadelphia (EUA); foi vice-Presidente da Associação Brasileira dos Constitucionalistas; presidiu várias comissões na OAB.

Autor dos Livros: Autoritarismo e Democracia; Remédios Constitucionais; O Controle de Constitucionalidade por Via de Ação; Federalismo Assimétrico e A Federalização das Novas Comunidades – A Questão da Soberania.

Coordenador e coautor de dezenas de obras, possui mais de 800 artigos publicados em jornais, revistas e livros do Brasil e exterior.