Fonte: Nexo Jornal 25/8/18 -
Recursos para a reforma do país têm que vir do enxugamento da máquina estatal, não da redução de investimentos ou do aumento de impostos.
Assistindo às apresentações, “debates”, dos candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais para as eleições de 2018, constatamos que não têm a mínima noção da realidade brasileira. Um utiliza a transposição de águas, “verbas”, do Rio São Francisco para sua própria promoção, como uma grande realização e outro o faz para demonstrar obra inacabada. Ignoram quase 40% de brasileiros vivendo sem rede de esgoto e sem sanitários. Tivemos o orgulhoso de transportar sete milhões em São Paulo, mas não sabe de que forma e do déficit de transporte, o tempo gasto. Tiveram a coragem de elogiar a saúde porque não precisam dos serviços públicos. Da mesma forma a educação precária, viciada ideologicamente, que deturpa no lugar de ensinar.
Vários já estão no poder há décadas e preocupam-se em dizer o que fizeram, como se fosse muito. Na verdade deveriam manifestar-se no sentido do que não realizaram, deixando o país e os estados cem anos atrasado. Os políticos que já ocuparam cargos e aumentaram impostos, diante de manobras, afirmam não ser aumento, mas redução do desconto. Mudaram a denominação de desapropriação para “restrição de uso” evitando a indenização prévia, justa e em dinheiro (prevista na Constituição Federal). É a chamada desapropriação indireta, que o poder não deposita, se não deposita não poderá ser contestado e se não contestado prescreve.
O povo não se ilude mais. Por isso, para alguns candidatos, quanto mais tempo na mídia será pior para ele e melhor para os adversários, porque repetirão as baboseiras, verborreias de sempre para eleitores mais conscientes.
Colocam os obstáculos. Para todas estas soluções, onde encontrar recursos? À evidência temos casos que dependem de reformas, como o exemplo da Previdência, devido à mudança nas relações fáticas, com o aumento do tempo de vida, consumindo os recursos. Entretanto, já ouvimos candidatos alegando a redução de investimentos ou aumento dos impostos já com carga excessiva. Ora, esta redução acarretaria diminuição na produção, no comércio, com consequências na arrecadação tributária, e no desemprego, progressivamente, aumentando os problemas já existentes. É por isso que estamos 100 anos atrasados.
Ao contrário, os recursos deverão surgir do enxugar a máquina estatal que eles incharam com parasitas, cabos eleitorais, para vencer eleições; com a revisão para eliminar incentivos fiscais e subvenções atendendo interesses duvidosos ou não recomendáveis; com a redução de municípios, que estão chegando ao número de 6.000, quando o razoável seria termos 3.000, sem o excedente enorme, composto por prefeito, vice-prefeito, secretarias, mínimo de nove vereadores e estrutura material e humana com custos exorbitantes. É preciso também acabar com os vices nos Poderes Executivos da União, dos estados e dos municípios, eliminar suplentes, reduzir substancialmente o número de senadores e deputados federais e estaduais, dos vereadores, dos ministérios e secretarias; acabar ou diminuir ao máximo possível a corrupção, o superfaturamento, os supersalários, os “penduricalhos”.
Não é, portanto, reduzindo o investimento necessário ou aumentando tributos que chegaremos à solução para as calamidades, porque, assim, só as pioramos. Deve-se aplicar os recursos mal gastos no desenvolvimento e na repressão ao abuso do poder econômico. São obras públicas aliadas às privadas que gerarão empregos, consumo, tributos, lucros, que demandarão a produção pública e privada, progressivamente, com mais empregos diretos e indiretos, na produção, no comércio, na manutenção, reiniciando o ciclo cada vez mais volumoso, ampliando a competitividade no mercado externo e atraindo o capital estrangeiro pela confiabilidade. O que precisamos é de governantes honestos, com equipes capazes de corrigir esses excessos de desvios e recuperar a credibilidade. O resto é consequência.
O que assistimos nas campanhas é desanimador, em sua maioria, com alianças sem afinidades, a força da troca para interesses particulares. É mais do mesmo e, talvez pior, que o eleitor deverá combater nas próximas eleições. Neste dia seremos o povo soberano.
*Dircêo Torrecillas Ramos é professor livre docente de direito pela Universidade de São Paulo.