Fonte: O Estado de S.Paulo - 17/01/2020
Resta-nos resistir para ela não retirar os ares de liberdade e democracia que ainda respiramos
Procurei em vários dicionários, incluídos os dedicados aos sinônimos e aos antônimos, mas encontrei em apenas um, o Houaiss, o significado de distopia. Está lá explicado tratar-se de “localização anômala de um órgão”. Já para o Google, trata-se de um lugar ou Estado imaginário em que se vive em condições de extrema opressão.
Parece ser esse o sentido emprestado ao vocábulo pela seção Estante, do caderno Aliás, publicado pelo Estado de 21 dezembro de 2019, que versa sobre alguns livros a respeito da chamada “literatura futurista distópica”. Segundo definição da matéria, “a distopia parece ser o oposto de utopia, já que esta descreve um mundo ideal alcançável, enquanto a distopia fala de um mundo árido”.
Seria a antítese do sonho, da esperança, do otimismo. A descrença, a visão catastrófica, a hecatombe de um porvir indesejável e temido, por vezes inimaginado. Por estar fora de nossas previsões, foi sempre colocado na forma de obras ficcionais, na literatura ou no cinema.
Pois bem, os livros comentados confirmam a síntese da matéria. O mundo distópico é cruel, marcado pela supremacia absoluta do Estado, em substituição ao querer social e ao livre-arbítrio, com consequências nefastas sobre os direitos humanos. A vontade dos governantes prevalece sobre tudo e todos, deixando de lado o ordenamento jurídico, os princípios que preservam a dignidade da pessoa e as liberdades públicas e individuais.
O empenho pela imposição da vontade estatal, muitas vezes apenas a vontade pessoal do governante de plantão, de um lado, e a intenção de controle social pelo mesmo Estado, do outro, constituem os dois pilares de sustentação desse tipo de Estado e do governo que o representa, que se mostra absolutamente incompatível com o Estado democrático.
O fecundo e ousado poder de criação dos autores dos livros mencionados previu no mundo da ficção aspectos que estão se tornando marcantes nos nossos dias. Não se pense que algumas semelhanças entre a realidade de nossos dias e as muitas situações retratadas pelas obras sejam mera coincidência, pois não são não. Há previsões de situações futuras que hoje se aproximam da realidade. Para um
atento observador não faltarão assustadoras similitudes entre o ficcional e o real.
Chama a atenção o livro Laranja Mecânica, obra de Antony Burgess, amplamente difundida e estudada, sobre um governo autoritário que para enfrentar a violência desenfreada se utiliza de ações agressivas, que estimulam o aumento da intolerância social e não diminuem as condutas violentas, mas, ao contrário, as estimulam.
Não se esqueça a política atual que incentiva a utilização de armas por parte dos cidadãos e apoia as ações de confronto das polícias como meios de combate à violência.
Outro clássico do gênero é Farhrenheit 451, de Ray Bradbury, impressionante narrativa da queima oficial de livros, e da proibição da publicação de novas obras, para manter a sociedade em conveniente estado de ignorância.
A fantasia literária nos faz lembrar as políticas de destruição dos nossos valores culturais e do cerceamento da criação artística e intelectual, divulgadas amplamente e sem disfarces pelos responsáveis pela educação e pela cultura em nosso país.
George Orwell, em seu magnífico 1984, conduz o “Grande Irmão” à condição de fiscal geral da sociedade, tentando impor os seus padrões morais, éticos e comportamentais por meio de uma vigilância que invade os lares e castra os indivíduos. Essa fértil criação ficcional nos remete ao discurso pretensamente moralizante, contrário às opções individuais e impositivo de preferências pessoais, de quem nos governa.
A guerra ideológica travada entre o mundo capitalista e o comunista foi descrita por Ursulak Le Guin no livro Os Despossuídos, escrito no auge da guerra fria. A obra mostra os inconvenientes e as vantagens de ambos os sistemas.
Tenha-se presente a pregação doutrinária, hoje amplamente difundida, que, ao fazer a apologia de uma corrente ideológica, provoca a polarização e a discórdia no seio da sociedade.
A matéria jornalística sobre a distopia narrada em livros, aponta também a obra de Octavia Butler Parábola do Semeador, que apresenta uma incrível e espantosa narrativa ficcional pela semelhança com o que acontece em nosso país a respeito de duas questões: as mudanças climáticas e a ilusória segurança de quem vive atrás de muros, evitando misturar-se com minorias e imigrantes.
Lembre-se o verdadeiro apartheid provocado pela desigualdade social, que deveria envergonhar a sociedade brasileira, mas, ao contrário, conduz à separação cada vez mais acentuada dos estamentos sociais. Essa situação é agravada pela carência de políticas sociais sérias e eficientes. Lembre-se, ainda, o desprezo dos nossos governantes pelas questões ligadas ao clima, ao meio ambiente e à preservação
de nossas florestas.
Alguns outros livros mencionados pela referida matéria, tais como Nós, Admirável Mundo Novo, Kallocaina, Os Despossuídos, O Conto da Aia, A Fila, narram situações ficcionais de opressão que atingem ortalmente as liberdades individuais e o querer social. Assim, cada um deles narra os meios e as consequências das ações que silenciam e sufocam a sociedade; extinguem o livre-arbítrio, substituído pela vontade do Estado; impõem o controle social absoluto por meio da ciência; descrevem a supremacia e o império da burocracia – dentre outros flagelos que ameaçam a nossa civilização.
Detectados os sinais de distopia como uma realidade dos nossos dias, só nos resta resistir para evitar que ela sufoque e nos retire os ares da liberdade e da democracia que ainda respiramos. Vamos continuar perseguindo as nossas utopias, para alcançarmos os sonhos e transformá-los em realidade, pois sem os sonhos estaremos sujeitos à ruptura, que pode levar-nos ao caos e à barbárie.
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira - Advogado criminalista