Acontece em Curitiba - Paraná, nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, o 5º Congresso Internacional de Direito Financeiro, que terá como abordagem principal, o tema: Dívida Pública e Déficit Público.
O evento é voltado para Conselheiros, Magistrados, Auditores, Procuradores de Contas, Servidores dos Tribunais de Contas, Procuradores do Estado, Secretários de Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Prefeitura do Município de Fortaleza, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Professores e Acadêmicos de Direito e servidores da Fazenda Estadual.
O Direito Financeiro, um dos ramos do Direito Público, tem por objeto o estudo das normas jurídicas, que se relacionam direta ou indiretamente com todas as receitas e despesas públicas.
Dada a importância dos princípios financeiros, que regulam a atividade legislativa e administrativa, leis orçamentárias e orçamentos públicos, tornam-se necessários o aperfeiçoamento, o aprofundamento e a difusão dos princípios jurídicos que regem a matéria.
Segundo o O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Edilberto Pontes, “é fundamental aprofundar a discussão sobre o tema e trazer novas experiências, como forma de aprimorar o conhecimento daqueles que fazem a Administração Pública”.
INSCRIÇÕES:
Com Mardem no e-mail:
Com Dr. horácio no e-mail:
PROGRAMAÇÃO:
13 de setembro
08h00 (a partir) - Credenciamento
09:h00 - Abertura
Composição Mesa/ Hino Nacional
9h20 - Homenageado o Patrono do Evento: PAULO DE BARROS CARVALHO - Professor Titular da USP e da PUC/SP. Presidente do IBET.
09h30 - Regis Fernandes de Oliveira - Professor Titular de Direito Financeiro da USP e Desembargador Aposentado do TJ/SP.
Pausa Café
10h40 - Juan Fernando Durón Alba - Professor Titular de Valladolid/Espanha.
11h20 - Dr. Francisco Pedro Jucá - Juiz do TRT 2° Região e Livre-docente em Direito Financeiro pela USP. Professor Titular da FADISP.
(intervalo para o almoço)
14h - Marcus Abraham - Desembargador do TRF 2“ Região. Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa e Professor da UERJ.
14h50 - Horácio Monteschio - Advogado e Doutor em Função Social do Direito pela FADISP/SP.
Pausa Café
16h - Ronaldo Chadid - Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e Doutor em Função do Direito pela FADISP/SP.
16h50 - Edilberto Pontes Lima - Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceara, Pós-Doutor em Democracia e Diretos Humanos (Coimbra) e Doutor em Economia (UNB).
14 de setembro
08h30 - José Maurício Conti - Prof. Dr. José Maurício Conti - Livre docente pela USP.
09h20 - Benjamim Zymler - Ministro do Tribunal de Contas da União.
Pausa Café
10h20 - Eduardo Vera Cruz - Professor catedrátio da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
11h - Fernando Gustavo Knoerr – Dr. E Professor Permanente do Programa de Mestrado da Universidade Federal do Paraná.
(intervalo para o almoço)
14h - Apresentação de Trabalhos Científicos
Encerramento do evento
