Promoção: Associação de Direito de Família e das Sucessões – ADFAS.
Realização: Associação de Direito de Família e das Sucessões – ADFAS, Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra – UC, Universidade Católica do Porto – UCP, Universidade de Vigo – UVigo, Universidade de Salamanca – USAL e Universidade de Valência – UV.
Coordenação geral: Regina Beatriz Tavares da Silva.
Data: 11 a 26 de abril de 2023.
Evento presencial: Portugal e Espanha.
Inscrições gratuitas: cada Universidade tem um link específico de inscrição.
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Centro de Direito Biomédico
Universidade de Coimbra
Biodireito e Família
Coordenação:
André Dias Pereira e Regina Beatriz Tavares da Silva
Data: 11 e 12 de abril de 2023
11 de abril de 2023
9h00: Sessão de Abertura
Diretor da FDUC, Jónatas Machado
Presidente do Instituto Jurídico, Aroso Linhares
Presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva
Diretor do Centro de Direito Biomédico, André Dias Pereira
9h30 – 13h00: Painel I – Envelhecimento e Família
Presidente da mesa: Paula Távora Vítor
Geraldo Rocha Ribeiro – O regime jurídico dos maiores acompanhados – da lei ao tribunal
Gilda Figueiredo Ferraz – As relações de trabalho do idoso e seu impacto na família
Graciela Medina – Convenção interamericana de proteção da pessoa idosa. Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
José Roberto Sodero – Envelhecimento e Previdência Social
Paulo Nalin – Tomada de decisão apoiada em favor do idoso não deficiente
Angela Gandra Martins – Solidariedade intergeracional
Lorenzo Bujosa Vadell – Adultos maiores e administração da justiça
13h00 – 14h30: Almoço
14h30 – 18h00: Painel II – PMA e Família
Presidente da mesa: Francisco Brito Pereira Coelho
Moderador: Rafael Vale e Reis
Margarida Silvestre – A PMA em Portugal – evolução recente
Rafael Vale e Reis – O direito ao conhecimento da ascendência genética – evolução do direito português
André Dias Pereira – Gestação de substituição e modelo do arrependimento – quem é o pai?
Regina Beatriz Tavares da Silva – Anonimato do doador: (des)proteção ao ser humano oriundo de PMA
Ana Claudia Brandão – Bebê medicamento – aspetos jurídicos
Carla Rodrigues – O papel do CNPMA na regulação da procriação assistida
Radmila Hrevtsova – International Surrogacy Contracts in Times Of War: The Case Of Ukraine
18h30: Lançamento do Tratado da Pessoa Idosa, segundo livro da Série ADFAS/Almedina, coordenação: Regina Beatriz Tavares da Silva, Kátia Boulos e Maria José Bravo Bosch, com homenagem especial a Rosa Maria de Andrade Nery e Nelson Nery.
20h00: Jantar de celebração (reservado)
Vice-Reitor da Universidade de Coimbra, Prof. Doutor João Nuno Calvão da Silva, Jantar-Conferência – “A Universidade de Coimbra e o Brasil”
12 de abril de 2023
8h30 – 11h30: Painel III – Crianças e Família
Presidente da mesa: João Paulo Remédio Marques
Moderadora: Rosa Cândido Martins
Grace Costa – A compensação por danos morais em razão do abandono de uma criança
Margarida Silva Pereira – As crianças na União de Fato
Jaqueline Alves da Silva Demetrio – Trabalho Infantil
Álvaro Augusto dos Passos – Os direitos da criança à convivência com pai e mãe na guarda (com)partilhada
Isabel Restier Poças – A audição da Criança em sede de mediação familiar
Cristina Dias – Os filhos como sucessores privilegiados no séc. XXI
11h30 – 13h30: Painel IV – Biodireito em dinâmica
Presidente da mesa: Regina Beatriz Tavares da Silva
Eduardo Vera-Cruz Pinto – A relevância do biodireito
Danilo Porfírio de Castro Vieira – Repersonalização e direitos animais
Júlio Rivera – Problemas de vacinação compulsiva
Antonio Jorge Pereira Júnior – O novo sistema de escuta especializada de crianças vítimas de violência sexual: uma prevenção à revitimização
13h30 – 15h00: Almoço
15h00 – 17h30: Painel V – Bioética e Biodireito nas relações familiares
Presidente da mesa: Diogo Leite de Campos
Diogo Leite de Campos – A dignidade da pessoa como fundamento do Direito
Rui Nunes – Bioética e Procriação Medicamente Assistida
Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto – A Esterilização Voluntária na Lei do Planejamento Familiar
Manoel Pereira dos Santos Neto – O biodireito da pessoa trans: cirurgia de redesignação e reprodução
Vivianne Rodrigues de Melo – Direitos à verdade genética e à ciência da vitalidade embriofetal: impacto da comunicação médica na relação familiar
18h00: Homenagem – Entrega do livro “Direito, Bioética e Saúde: Estudos” em homenagem a Stela Barbas – Segunda Edição – Editora Almedina.
Universidade Católica do Porto
Empresa familiar e sucessão: autonomia da vontade, solidariedade e novos desafios
Coordenação:
Rita Lobo Xavier e Regina Beatriz Tavares da Silva
Data: 14 de abril de 2023
As inscrições neste evento na UCP são gratuitas somente quando realizadas por meio do link acima.
14 de abril de 2023
9h00 – 10h00: Conferências inaugurais – Empresa familiar e sucessão: autonomia da vontade
Rita Lobo Xavier – Sucessão familiar na empresa e autonomia do disponente
Regina Beatriz Tavares da Silva – Sucessão nas uniões de facto e autonomia dos conviventes
10h00 – 10h30: Coffee break
10h30 – 12h30: Painel I – Empresa familiar: interdisciplinaridade
Moderação: Rita Lobo Xavier
Julio Rivera – Análise interdisciplinar das empresas familiares
Jaqueline Alves da Silva Demetrio – O assédio moral nas empresas familiares
Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade – Relações trabalhistas não formalizadas em empresas familiares e suas nefastas consequências
Paulo Nalin e Grace Costa – Direito sucessório e Direito societário: limites e possibilidades nas empresas familiares
12h30 – 14h30: Coffee break
14h30 – 15h30: Painel II – Sucessão: autonomia da vontade plena?
Moderação: Regina Beatriz Tavares da Silva
Maria Bravo Bosch – Beneficios y perjuicios de la autonomía de la voluntad en la sucesión
Álvaro Augusto dos Passos – A quebra da autonomia da vontade na sucessão conjugal: separação de bens e herança obrigatória
15h30 – 16h30: Coffee break
16h30 – 17h30: Painel III – Sociedades de fato e seguridade social
Moderação Rita Lobo Xavier
Thiago Vargas Simões – Sociedade de facto na conjugalidade
José Roberto Sodero – Seguridade social e sucessão familiar
17h30 – 19h30: Painel IV – Sucessão: novos desafios
Moderação: Regina Beatriz Tavares da Silva
Antonio Jorge Pereira Júnior – Deserdação por abandono afetivo
Ana Cláudia Brandão – Inseminação post mortem e novas sucessões
Danilo Porfírio de Castro Vieira – Repercussões sucessórias da filiação afetiva
Graciela Medina – Herança digital e sua importância nas sucessões
20h00: Encerramento
20h30: Jantar de celebração (reservado)
Universidade de Vigo
Intervención del estado en la protección de la familia
Coordinación:
Maria Bravo Bosch y Regina Beatriz Tavares da Silva
Fecha: 17 y 18 de abril de 2023
17 de abril de 2023
10h00 – 11h00: Conferencias inaugurales
Maria Bravo Bosch – Situación jurídica de la familia en la España actual
Regina Beatriz Tavares da Silva – La familia en el actual Derecho brasileño
11h30 – 12h30: Panel I – Las innovaciones en la universidad y en el combate a la violencia de género
Eduardo López Pereira – La calidad universitaria en España y América latina
Sílvia Rebeca Sabóia Quezado e José Antonio Fernandes de Macêdo – Innovación y tecnología en el combate a la violencia de género
12h30 – 14h30: Coffee break
14h30 – 16h00: Panel II – Disolución en vida y post morten del matrimonio. La devolución de alimentos pagados.
Modesto Barcia Lago – Matrimonio y divorcio en la legislación española
Margarita Fuenteseca Degeneffe – La mujer en la sucesión intestada romana
Thiago Vargas Simões – Gestión de negocios y reembolso de alimentos pagados
16h00 – 16h30: Coffee break
16h30 – 17h30: Panel III – La intimidad familiar y las redes sociales
Julio Rivera – Titulares del derecho a la intimidad: menores y familia
Antonio Jorge Pereira Junior – El papel del Derecho en la protección de las personas del impacto negativo de las redes sociales en las relaciones familiares
20h00 – Cena de Celebración
18 de abril de 2023
10h00 – 11h00: Panel IV – La familia y el matrimonio en la legislación española
Hylma Alcaraz – La familia en la constitución española
Inés Celia Iglesias Canle – Los procesos matrimoniales
11h00 – 13h00: Panel V – Protección a la familia en las relaciones laborales y a la mujer en situaciones de violencia
Jaime Cabeza Pereiro – Políticas laborales de protección a la familia
Jaqueline Alves da Silva Demetrio – Trabajo entre esposos
Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade – Responsabilidad del Estado en la ley de cuotas y género: implicaciones laborales y familiares
Graciela Medina – Responsabilidad del Estado por la violencia contra la mujer (jurisprudencia americana y argentina)
13h00 – 14h30: Coffee break
14h30 – 15h30: Panel VI – La (des)protección del derecho de las jubilaciones a los miembros de la familia
José Roberto Sodero – Seguridad social y familia
Ricardo Bepmale – El vacío producto del cese de servicios hasta la obtención del beneficio jubilatorio y sus repercusiones en las relaciones familiares
15h30 – 16h00: Coffee break
16h00 – 17h00: Panel VII – Gestación y filiación socioafectiva
Ana Claudia Brandão – Gestación subrogada y el desprecio a la mujer embarazada
Alicia García de Solavagione – Efectos filiatorios de la socioafectividad
17h30: Cierre: lanzamiento del Tratado da Pessoa Idosa, segundo libro de la Serie ADFAS/Almedina, coordinación: Regina Beatriz Tavares da Silva, Kátia Boulos e Maria José Bravo Bosch.
Universidade de Salamanca
Los diálogos de derecho de familia y sucesiones
Coordinación:
Lorenzo Bujosa Vadell y Regina Beatriz Tavares da Silva
Fecha: 20 y 21 de abril de 2023
20 de abril de 2023
16h00 – 16h15: Inauguración institucional
16h15 – 17h30: Conferencias inaugurales
Eugenio Llamas Pombo – Los nuevos retos del Derecho de Familia
Lorenzo Bujosa Vadell y Regina Beatriz Tavares da Silva – La importancia del derecho comparado en el derecho de familia y sucesiones
17h30 – 18h00: Coffee Break
18h00 – 20h00: Panel I – Reproducción asistida y filiación
Julio Rivera – Maternidad subrogada en la doctrina y jurisprudencia argentinas
Nieves Martínez Rodríguez – El derecho a conocer los orígenes biológicos de los nacidos por reproducción humana asistida
Ana Claudia Brandão – Inseminación casera
Regina Beatriz Tavares da Silva – Paternidad y maternidad socioafectiva: banalización de la filiación
21 de abril de 2023
9h00 – 10h00: Panel II – Derecho de familia y menores
Estrella Toral Lara – Derechos de la personalidad de los hijos menores: ejercicio y límites
Gilberto Haddad Jabur – La violencia contra la mujer y el derecho de los hijos a una vida familiar sana: en busca de la justa medida
10h00 – 10h45: Receso
10h45 – 11h45: Panel III – Filiación y nuevos modelos de familia
Esther Torrelles Torrea – Nuevos modelos de familia
André Dias Pereira – Maternidad subrogada en Portugal
11h45 – 12h15: Receso
12h15 – 13h45: Panel IV – Filiación, identidad de genero e individualismo en las relaciones familiares
Graciela Medina – Pluriparentalidad en la jurisprudencia argentina
Alicia García de Solavagione – Influencia española en la ley de identidad de género
Antonio Jorge Pereira Júnior – La desconfiguración del Derecho de Familia y Sucesiones por exceso individualista
13h45 – 15h45: Receso
15h45 – 17h15: Panel V – Conflictos de familia y medios de resolución alternativa
María José Vaquero Pinto – Los animales de compañía en las crisis familiares
Almudena Gallardo Rodríguez – Aspectos más relevantes acerca de la vivienda familiar en las crisis matrimoniales
Maria José Bravo Bosch – La mediación familiar. Retos de futuro
17h15 – 17h45: Receso
17h45 – 19h45: Panel VI – Derecho de familia y su repercusión en otras ramas del Derecho
Lorenzo Bujosa Vadell – Dificultades de lenguaje y acceso a la justicia
José Roberto Sodero – Los eventos de muerte e invalidez en los Planes de Pensiones Complementarias. Su naturaleza jurídica y reflejos sucesorios
Ricardo Bepmale – Expectativas y dudas del futuro acreedor del beneficio previsional y sus repercusiones en la familia
Jaqueline Alves da Silva Demetrio – Licencia de maternidad y paternidad
20h00: Clausura
Universidade de Valência
Avances y retrocesos en derecho de familia y sucesiones
Coordinación:
Juan Obarrio y Regina Beatriz Tavares da Silva
Fecha: 25 y 26 de abril de 2023
25 de abril de 2023
9h00 – 10h00: Conferencias inaugurales
Juan Obarrio – Deconstruyendo la sociedad: el anteproyecto de ley familiar
Regina Beatriz Tavares da Silva – Reconstruyendo la sociedad: las teses de repercusión general de la Suprema Corte sobre la monogamia
10h00 – 11h00: Panel I – Nuevas violaciones a los derechos de las personas
Julio Rivera – Capacidad progresiva: los problemas que plantea
Regina Beatriz Tavares da Silva – “Stalking” en las relaciones íntimas y reparación de daños
11h00 – 12h00: Painel II – La Familia en el en Siglo XXI y su papel en el Derecho Internacional
Jaime Hesse Heinrich – Familia, matrimonio y divorcio en los albores del Siglo XXI
Ignacio Sociais – El papel de la familia en el Derecho Internacional
12h00 – 14h30: Coffee Break
14h30 – 15h30: Panel III – Las empresas y las labores familiares y sus problemas en las relaciones de la familia
Jaqueline Alves da Silva Demetrio – Trabajo entre padres e hijos
Profesor será indicado en breve.
15h30 – 16h00: Coffee Break
16h00 – 17h00: Panel IV – Las vulnerabilidades en las relaciones familiares
Alícia García de Solavagione – Nuevas vulnerabilidades en Argentina
Graciela Medina – Poliamor y poliafectividad
17h00 – 17h30: Coffee Break
17h30 – 18h30: Painel V – Seguridad social y sus limites
José Roberto Sodero – Tesis de Repercusión General del STF sobre monogamia y seguridad social
Ricardo Bepmale – Reclamos al estado por mala liquidación de haberes (casos Badaro y Sánchez)
20h00: Cena de celebración
26 de abril de 2023
09h00 – 10h00: Panel VI – El matrimonio: su historia y actualidad
Marta Cantín Larumbe y Aniceto Masferrer – La regulación de la familia en la Constitución republicana de 1931
José Miguel Piquer Marí – El matrimonio en Roma y su posible visualización en el Código civil español
10h00 – 11h00: Panel VII – Regímenes económicos matrimoniales y matrimonios entre personas del mismo género
Juan B. Cañizares Navarro – Pasado y presente de los regímenes económicos matrimoniales
Patricia Plana de Juan y Aniceto Masferrer – El matrimonio en el artículo 32 de la Constitución Española: Interpretación en la STC de 6 de noviembre de 2012
11h00 – 12h00: Panel VIII – La libertad y otros aspectos en la sucesión testamentaria
José Franco Chasán – Pasado y presente de la legítima testamentaria
Lucia Bernad Segarra – La ejecución testamentaria: antecedentes históricos y su regulación en el código civil
12h00 – 14h00: Coffee Break
14h00 – 16h00: Panel IX – Los derechos del niño
Brian Buchhalter-Montero López – La evolución del derecho del niño a ser escuchado en el proceso civil
Sonia Mollá Nebot – Menores y Derecho a la Familia
16h00 – 16h30: Coffee Break
16h30 – 17h30: Panel X – Pensión en vida y “post morten”
Luis de las Heras Vives – El delito de impago de alimentos
Álvaro Martínez Fernández – La pensión de viudedad y los derechos sucesorios en las parejas de hecho
18h00: Cierre
APOIOS
A relevância do 5º Congresso Internacional da ADFAS: Família, Sucessões e Biodireito para a comunidade acadêmica é reconhecida pela Universidade Nacional de Córdoba, que, por meio do Excelentíssimo Decano, Prof. Dr. Guillermo Barrera Buteler, emitiu Declaração de Interesse no evento. Confira a nota de apoio:
A APLJ (Academia Paulista de Letras Jurídicas), a PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), a UEMA (Universidade Estadual do Maranhão), a , a Universidade Federal do Ceará (UFC), a Editora Almedina, o escritório Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados (RBTSSA) e o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal (STJ/PT) também apoiam o 5º Congresso Internacional da ADFAS: Família, Sucessões e Biodireito e estão divulgando o evento em seus meios de comunicação oficiais.
