6º CONGRESSO INTERNACIONAL: A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E A CODIFICAÇÃO CIVIL PORTUGUESA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA VULNERABILIDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA
Organização: Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), Centro de Direito Biomédico (CDB) e Centro de Direito de Família (CDF) da Universidade de Coimbra.
Apoio: Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra (IJ) e Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).
Local: Capela do Colégio da Trindade da Universidade de Coimbra (Travessa Trindade, 15, Coimbra, Portugal).
Coordenação: André Gonçalo Dias Pereira e Regina Beatriz Tavares da Silva.
Comissão científica: André Gonçalo Dias Pereira, Paula Sofia Couceiro de Almeida Távora Vitor e Regina Beatriz Tavares da Silva.
Data: 02 e 03 de dezembro de 2024.
Horários: os horários indicados nesta página são os locais (4h a menos do horário de Brasília).
Evento presencial, com transmissão on-line e simultânea.
Para assistir as palestras de forma presencial ou online, será indispensável a inscrição no Congresso.
Os participantes presenciais ou online no evento receberão certificados.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA
1º Dia | 02 de Dezembro
MESA 1 – FAMÍLIA | 9h00 – 13h00
Presidente de Mesa | João Carlos Loureiro. Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional. Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
A Família na atualidade
Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery (BR) | Conselheira Científica da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Doutora e Livre-Docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professora Associada de Direito Civil da PUC/SP.
Nuno Salter Cid (PT) | Membro do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CDF). Doutor em Teoria Jurídico-Política pela Universidade de Évora (UÉ). Professor Associado da UÉ.
Parentalidade social e parentesco socioafetivo
Caio Chaves Morau (BR) | Diretor de Assuntos Legislativos da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito Civil e Empresarial do Programa de Mestrado da Universidade Católica de Brasília (UCB).
Eduardo Vera-Cruz Pinto (PT) | Presidente da Comissão Portuguesa da ADFAS de História Romana do Direito de Família e das Sucessões. Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Professor Catedrático da FDUL.
Proteção à pessoa idosa na família
Ângela Vidal Gandra da Silva Martins (BR) | Associada da ADFAS. Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Pós-Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora visitante e pesquisadora da Universidade de Harvard.
Carolina Gouveia Costa (PT) | Doutoranda em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UC). Assistente Convidada na Faculdade de Direito da UC.
A comunhão de bens
Paulo Roberto Ribeiro Nalin (BR) | Associado da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Pós-Doutor em Contratos Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade da Basiléia – Suíça. Professor Associado de Direito Civil da UFPR.
Rute Teixeira Pedro (PT) | Investigadora do Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça (CIJ). Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP). Professora Associada e Subdiretora da FDUP.
Conjugalidade informal e sua dissolução
Regina Beatriz Tavares da Silva (BR) | Presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Pós-Doutora em Direito da Bioética pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).
Francisco M. de Brito Pereira Coelho (PT) | Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
MESA 2 – FAMÍLIA | 14h30 – 18h00
Presidente de Mesa | Paulo Mota Pinto. Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Monogamia como princípio estruturante do casamento e da união de fato: aspectos jurídicos e econômicos
Regina Beatriz Tavares da Silva (BR) | Presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Pós-Doutora em Direito da Bioética pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).
Paula Vaz Freire (PT) | Presidente da Comissão Portuguesa da ADFAS de Assuntos Econômicos nas Relações Familiares. Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Professora Associada da FDUL.
A dissolução do casamento e a proteção ao cônjuge (responsabilidade civil)
Lauane Andrekowisk Volpe Camargo (BR) | Presidente da Seção Estadual de Mato Grosso do Sul da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professora de Direito Civil da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB).
Rosa Cândido Martins (PT) | Membro da Direção do Centro de Direito da Família (CDF). Doutora em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UC). Professora Auxiliar da UC.
Prestação compensatória e pensão alimentícia
Grace Regina Costa (BR) | Vice-Presidente da Seção Estadual de Santa Catarina da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Paula Távora Vítor (PT) | Membro da Direcção do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UC). Professora Auxiliar da UC.
Desafios das famílias empresárias
Regiane Carvalho Madeira (BR) | Presidente da Comissão Nacional de Direito Empresarial da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Mestre em Direito pelo UDF Centro Universitário. Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves (PT) | Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UC) e Administrador de empresas.
A separação de pessoas e bens e a separação de fato como formas de dissolução da sociedade conjugal
Nelson Nery Jr (BR) | Conselheiro Científico da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Doutor em Direito Processual Civil pela Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg (FAU). Professor Titular da PUC/SP.
Rui Miguel Prista Patrício Cascão (PT) | Doutor pela Universidade de Tilburg, Países Baixos. Professor Auxiliar da Faculdade de Direito e Ciência Política (FDCP) e da Faculdade de Ciências Económicas, Sociais e da Empresa (FCESE) da Universidade Lusófona do Porto.
2º Dia – 03 de Dezembro
MESA 1 – SUCESSÕES | 9h00 – 12h30
Presidente de Mesa | Jorge Manuel da Silva Loureiro. Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra.
A legítima e seu papel na família contemporânea
Mairan Gonçalves Maia Júnior (BR) | Associado da ADFAS. Doutor e Livre-Docente em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor Assistente-Doutor no núcleo de Direito Civil da PUC/SP.
Cristina Manuela Araújo Dias (PT) | Doutora em Ciências Jurídico-Civilísticas na Universidade do Minho (UMinho). Professora Catedrática e Diretora do Curso de Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões da Escola de Direito da UMinho.
Limites e alcance da sucessão contratual
Carlos Eduardo Minozzo Polleto (BR) | Associado da ADFAS. Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva Morais (PT) | Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da FDUL.
Acervo hereditário composto por participações societárias e por imóvel na posse de herdeiro
Luiz Henrique Volpe Camargo (BR) | Associado da ADFAS. Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor concursado da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
João Paulo Remédio Marques (PT) | Doutor em Ciências Jurídico-Empresariais / Propriedade Intelectual pela Universidade de Coimbra (UC). Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC).
Liberdade testamentária
Carlos Fernando Brasil Chaves (BR) | Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Doutor em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor na Pós-Graduação lato sensu da PUC/SP e Professor convidado na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP.
João Paulo Remédio Marques (PT) | Doutor em Ciências Jurídico-Empresariais / Propriedade Intelectual pela Universidade de Coimbra (UC). Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC).
MESA 2 – BIODIREITO | 14h30 – 18h00
Presidente de Mesa | Ana Margarida Gaudêncio | Membro do Conselho Coordenador do Instituto Jurídico. Associada do Centro de Direito Biomédico. Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Reprodução ou Procriação Medicamente Assistida post mortem
Thaís Lozada Moreira (BR) Associada da ADFAS. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
André Dias Pereira (PT) | Presidente da Direção do Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (CDB). Presidente da Comissão Portuguesa de Biodireito e Bioética da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Doutor em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Universidade de Coimbra (FDUC). Pós-graduado em Direito da Medicina pelo CDB. Professor Associado da FDUC.
O direito ao conhecimento da ascendência vs. o anonimato do doador (na RA ou PMA heteróloga)
Regina Beatriz Tavares da Silva (BR) | Presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Pós-Doutora em Direito da Bioética pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).
Rafael Vale e Reis (PT) | Presidente da Comissão Portuguesa de Direiteo Notarial e Registral da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Membro da Direcção do Centro de Estudos Notariais e Registais (CENOR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Professor Auxiliar Convidado da FDUC.
Pessoa com deficiência mental e intelectual e o direito ao desenvolvimento da personalidade
Mabel de Carvalho Silva Portella (BR) |Presidente da Seção Estadual do Ceará da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Especialista em Direito Processual Penal e em Direito Internacional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
Eduardo António da Silva Figueiredo (PT) | Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UC).
Diretivas Antecipadas da Vontade e Procuração de Cuidados de Saúde
Maria Gabriela Venturoti Perrotta (BR) | Associada da ADFAS. Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduada pela Escola Paulista da Magistratura em Direito Notarial e Registral.
Geraldo Rocha Ribeiro (PT) | Associado do Centro de Direito da Família. Associado do Centro de Direito Biomédico. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.