O Presidente da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ) e também Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Financeiro (SBDF), Professor Francisco Pedro Jucá, representará ambas as instituições no 8º Congresso de Direito Tributário e Financeiro, evento de relevância internacional promovido pela SBDF em parceria com órgãos públicos e instituições de ensino.
O 8º Congresso acontecerá dias 3 e 4 de novembro de 2025 em Mato Grosso.
O evento reunirá juristas, acadêmicos, gestores públicos e especialistas para debater o tema “Sistema Tributário Nacional e seus reflexos nas finanças públicas”. Além de integrar a programação como Presidente de Mesa no Painel de Abertura, o Professor Francisco Pedro Jucá também participa ativamente da elaboração da Carta do Centro-Oeste, documento final do encontro que reunirá as principais propostas e reflexões apresentadas ao longo do congresso.
A carta destacará diretrizes fundamentais relacionadas ao federalismo constitucional e às repercussões da reforma tributária nas finanças públicas, temas centrais que norteiam os debates do evento.
A programação inclui conferências e painéis com a presença de renomados especialistas, entre eles o Acadêmico Kiyoshi Harada, advogado tributarista e referência nacional em Direito Tributário, que abordará os impactos econômicos e financeiros da reforma tributária no Painel 3. Harada é amplamente reconhecido por suas contribuições doutrinárias e por seu papel nas discussões sobre a modernização do sistema tributário brasileiro. O congresso conta ainda com a participação de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (SEFAZ-MT) e Sociedade Brasileira de Direito Financeiro, entre outras instituições de destaque.
O encerramento do evento será marcado pela Proclamação da Carta do Centro-Oeste sobre a Reforma Tributária, consolidando as ideias e contribuições dos palestrantes e debatedores — um documento de valor técnico e simbólico, que expressa o compromisso das entidades envolvidas com a consolidação de um sistema tributário mais justo, eficiente e federativo.“O tema é essencial para o futuro do país. A reforma tributária deve preservar os princípios constitucionais do federalismo e da justiça fiscal, sem comprometer a autonomia dos entes federados”, destacou o Presidente Francisco Pedro Jucá, ao reforçar a importância do diálogo entre os diferentes setores jurídicos e financeiros do Brasil.
03 NOVEMBRO | SEGUNDA
08h | Credenciamento e Café da Manhã
09h | Cerimônia de Abertura
10h30 | Aula Magna Professor Doutor Juan Fernando Durán Alba Universidade de Valladolid
12h | Intervalo para almoço
14h | Painel 1
Tema: A Reforma Tributária e os impactos para o Centro-Oeste
Palestrante 1: Francisco Pedro Jucá – Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Financeiro Palestrante 2: Rogério Luiz Gallo - Secretário de Estado de Fazenda de MT
Debatedor 1: Yendis Rodrigues Costa - Conselheiro da 2ª Seção do CARF
Debatedor 2: Leonardo Bortolin - Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios Presidente de Mesa: Conselheiro Presidente Sérgio Ricardo de Almeida - TCE/MT
16h | Painel 2
Tema:Gestão do Orçamento e a Reforma Tributária
Palestrante 1: Conselheiro Vice-presidente Ricardo Torres – TCM/SP
Palestrante 2: Conselheiro Corregedor Edilberto Pontes de Lima – TCE/CE e Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB)
Debatedor: Ricardo Capistrano – Secretário Adjunto do Orçamento Estadual – SEFAZ-MT Presidente de Mesa: Conselheiro Waldir Júlio Teis - Supervisor da Escola Superior de Contas – TCE/MT
17h30 | Encerramento com Café da Tarde
04 NOVEMBRO | TERÇA
8h | Recepção e Café da Manhã
9h | Painel 3
Tema: Impactos Econômicos e Financeiros da Reforma Tributária
Palestrante 1: Kiyoshi Harada – Advogado e Especialista em Direito Tributário pela USP
Palestrante 2: Ana Carla Bliacheriene - Advogada, Livre-docente em Direito Financeiro pela USP
Debatedor 1: Robson Scarinci – Presidente Comissão de Direito Tributário da OAB/MT
Debatedor 2: Yuri Nadaf Borges – Procurador do Estado de MT
Presidente de Mesa: Alisson Carvalho de Alencar - Procurador-geral de Contas do Ministério Público de Contas de MT
10h30 | Painel 4
Tema: Transição da Reforma Tributária nos Estados e Municípios
Palestrante 1: Thaís Xavier Ferreira da Costa – Auditora do TCE/MS
Palestrante 2: Fábio Pimenta – Secretário Adjunto da Receita Pública - SEFAZ-MT
Debatedor: Evandro Bortolotto Ortega – Procurador do Estado de MT Presidente de Mesa: Conselheiro Valter Albano – TCE/MT
12h | Intervalo para Almoço
14h | Painel 5
Tema: Impacto da Reforma Tributária na Iniciativa Privada
Palestrante 1: Gustavo Oliveira - FIEMT
Palestrante 2: Professor Horácio Monteschio - FADISP
Debatedor: Rodrigo Bressane – FAMATO Presidente de Mesa: Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira – Vice-diretora da ESMAGIS - MT
16h | Painel 5
Palestrante 1: Priscila de Souza – Coordenadora do IBET
Palestrante 2: Tácio Lacerda Gama – Presidente do IAT
Debatedor: Grhegory Paiva Pires Moreira Maia - Presidente da ANPAL
Presidente de Mesa: Desembargador Márcio Vidal - Diretor da ESMAGIS – MT
17h30 | Proclamação da Carta do Centro-Oeste sobre a Reforma Tributária – TCE/TJ
18h | Encerramento com café da tarde