O Acadêmico Antônio Ernani Pedroso Calhão, que ocupa a Cadeira de nº 63 na Academia Paulista de Letras Jurídicas, cujo Patrono é Lino de Morais Leme, foi empossado no Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso que integra a Casa Barão de Melgaço. Instituição centenária de Cuiabá. A posse aconteceu no dia 8 de junho de 2021.
O Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso é uma das mais antigas instituições culturais de Mato Grosso, fundado em 1919, por iniciativa do então Presidente de Mato Grosso Dom Aquino Correia, tem por objetivo de fomentar a pesquisa e a preservação histórico-geográfica de Mato Grosso.
Antônio Ernani Pedroso Calhão é Pós-Doutorado em Direito em Democracia e Direitos Humanos pelo “Ius Gentium Conimbrigae” – Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra –
Portugal.
É Pós-Doutorado em Letras Clássicas e Vernáculas pela Universidade de São Paulo - USP,
Possui Pós-doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa – Fase de conclusão,
Doutor em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo.
Graduado em Economia e Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso.
Advogado inscrito na OAB/SP, sob o nº 299079
Exerce a docência superior desde 1977 na área jurídica desenvolve atividades ligadas ao Direito Constitucional, Direitos Humanos, Hermenêutica Constitucional e Direito Administrativo, com ênfase na teoria das organizações e gestão.
Atua no campo da pesquisa acadêmica, desenvolvendo estudos acerca da temática Direitos Humanos e Poder Judiciário.
Indicado, em 2010, pelo Senado Federal para concorrer ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.
Autor de obras jurídicas e literárias.
Atualmente ocupa a VicePresidência da APLJ.
Membro da Academia Mackenzista de Letras, ocupando a cadeira 27, que tem como patrono o jurista Moacyr do Amaral Santos.
Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso Membro da Sociedad Hispano Brasileña de Derecho Comparado -Valladolid/São Paulo Membro fundador do Muxirum Cuiabano – Associação Cuiabana de Cultura Agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho de São Paulo, no Grau de Comendador Agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho de Mato Grosso, nos Graus de Cavaleiro e Comendador
