Criação da Comissão Legislativa do Conselho Superior de Direito - FECOMERCIOSP

 Ives Gandra 2 37ff2Foi criada a Comissão Legislativa no Conselho Superior de Direito - FECOMERCIOSP, que tem como presidente, Ives Gandra S. Martins. O início dos trabalhos aconteceu na reunião neste mês de abril/2019.

A finalidade dos trabalhos da referida Comissão é transformar em proposituras legislativas os relevantes posicionamentos do Conselho que serão encaminhados via Assessoria.

A coordenação dos trabalhos será realizada pela Dra. Carmen Silvia Valio Martins e integram a Comissão os seguintes Conselheiros: Dr. Kiyoshi Harada, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, Dr. Emerson Alvarez Predolim, Dr. André L. Costa-Corrêa, Dr. Agostinho Tavolaro, Dr. Paulo Oliver, Dr. Rogério Aro e Dr. Halley Henares.

Na pauta dos trabalhos da Comissão estão programados os seguintes temas:

Novas Propostas de Projeto de Lei para Simplificação Tributária e a Desoneração da Folha de Pagamento.