O webseminar “Reforma Tributária e Ajustes Emergenciais” tratará dos impactos da Covid-19 nas questões tributárias. A dívida pública brasileira cresce excessivamente e as reservas internacionais se enfraquecem. União, Estados e Municípios aumentam exponencialmente seus gastos. Como os governos não produzem riqueza, mas consomem o arrecadado pelos tributos, a conta virá para o caixa das empresas e o bolso dos cidadãos. A inadimplência tributária tenderá a aumentar ao mesmo tempo em que diversos projetos no Congresso Nacional buscam expressivo aumento de impostos.
Como ficará uma Reforma Tributária estrutural em vista de amplos ajustes emergenciais? Quais são as principais propostas tributárias atualmente em discussão em Brasília? Como equilibrar as contas públicas sem aumento explosivo da carga tributária? Deve-se criminalizar o contribuinte inadimplente? Moratória e créditos subsidiados serão suficientes para minimizar o custo dos impostos? Será necessário um amplo Refis para salvar empresas e empregos? Como impedir que o peso dos tributos impeça a recuperação da economia pós-pandemia? Quais são os principais desafios e alternativas tributárias?
Moderador: PROF. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DO AMARAL
Doutor e Mestre (USP). LL.M., ITP (Harvard). Visiting Scholar (Columbia). Professor de Direito e
integrante do Comitê Estratégico do Mackenzie Integridade – Centro de Estudos Avançados em Políticas de Integridade e Políticas Públicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Expositores:
PROF. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
Doutor (Mackenzie). Professor Emérito (Mackenzie, ECEME – Escola de Comando de Estado Maior do Exército, ESG, UNIFIEO, UNIFMU). Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMÉRCIO SP. Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária – CEU / Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS
PROF. HELENO TAVEIRA TORRES
Doutor (PUCSP). Mestre (UFPE). Especialista (Università di Roma – La Sapienza). Professor Titular de Direito Financeiro e Livre-docente de Direito Tributário na USP. Foi Vice-Presidente mundial da Internacional Fiscal Association – IFA. Diretor Vice-Presidente da ABDF. Conselheiro Executivo do Instituto Latino Americano de Derecho Tributario – ILADT
