Visando ampliar o estudo do Direito Público, envolvendo, sobretudo, o Direito Financeiro e Constitucional em suas relações com a cidadania e o ideal democrático, será realizado o “II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO FINANCEIRO E CIDADANIA”, fruto de parceria entre o:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP);
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG);
Instituto de Direito Financeiro (IDFin);
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP);
Fundação Arcadas;
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
e Instituto Rui Barbosa (IRB).
O evento será realizado de forma presencial no TCESP, nos dias 4, 5 e 6 de outubro de 2023, no Auditório Nobre "Professor José Luiz de Anhaia Mello", localizado na
Avenida Rangel Pestana, 315, no Centro de São Paulo. (próximo ao Metrô Sé)
As atividades serão transmitidas ao vivo pelos canais do TCESP e do IDFin no Youtube.
Coordenação administrativa e científica: Fernando Facury Scaff, Thiago Pinheiro Lima e Bibiana Helena Freitas Camargo
ABERTURA DIA 4 - QUARTA FEIRA AS 14h30
Composição da Mesa Solene de Abertura:
Sidney Beraldo, Presidente do TCESP; Gilberto Diniz, Presidente do TCEMG;
Fernando Facury Scaff, Professor Titular da USP e Diretor-Presidente da Fundação Arcadas;
Régis Fernandes de Oliveira, Presidente do IDFin;
Onofre Batista, Professor Titular de Direito da UFMG;
Edilberto Pontes, Presidente do IRB
