A AASP - Associação dos Advogados, Academia Brasileira de Direito do Trabalho - ABDT e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secional de Goiás - OAB-GO promoverão, nos dias 25 e 26 de maio de 2023, o IV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho, evento que contará com a participação de renomados integrantes da área jurídica.
Nesse contexto, e com vistas a coroar de êxito o evento, o Acadêmico, da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ), Francisco Pedro Jucá participará, na qualidade de Palestrante no Painel 15 intitulado: Responsabilização da cadeia produtiva e o meio ambiente de trabalho, no dia 26 de maio, das 17h30 às 18h30, na AASP - Unidade Centro (localizada na Rua Álvares Penteado, 151 – São Paulo/SP), conforme programação.
Francisco Pedro Jucá
Promoção
AASP – Associação dos Advogados
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO
Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT)
Coordenadores
Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
Lorena de Mello Rezende Colnago
Rafael Lara Martins
Datas: 25 e 26 de maio
PROGRAMAÇÃO
25/5 – Quinta-feira
18h – Solenidade de posse
Saudações
Palavra da empossada na cadeira 11 da ABDT e homenagem ao Des. Floriano Corrêa Vaz da Silva
20h – Auditório principal – Perspectivas de uma nova Legislação Trabalhista
Ana Paula Tauceda Branco (Desembargador do TRT-17)
José Francisco Siqueira Neto (OAB-SP, ABDT)
Vólia Bomfim Cassar (Desembargadora do TRT-1, OAB-RJ, ABDT)
Moderação: José Pedro Pedrassani (OAB-RS)
26/5 – Sexta-feira
9h – Auditório principal - Conferência internacional 1: Saúde mental dos cuidadores de idosos
Martha Elisa Monsalve Cuellar (Universidad la Gran COLOMBIA)
Moderação: Juliana Teixeira Esteves (Professora da UFPE, OAB-PE)
9h30 – Auditório principal – Painel 1: Os impactos da robotização na Justiça do Trabalho
José Alberto Couto Maciel (OAB-DF, ABDT)
Carolina Tupinambá (OAB-RJ, UERJ, ABDT)
Ana Frazão (UnB, OAB-DF)
Moderação: Elaine Beltran (AASP)
9h30 – Sala 1 – Painel 2: Enfrentamentos dos laudos periciais divergentes: como resolvê-los?
Guilherme Guimarães Feliciano (Juiz do TRT-15, USP, ABDT)
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (ESA/ABDT)
Erothilde Minharro (Juíza no TRT-2)
Moderação: Ailson Duarte (OAB-SP)
9h30 – Sala 2 – Painel 3: Prescrição intercorrente na execução trabalhista
Raimar Machado (OAB-RS, ABDT)
Paulo Régis Machado Botelho (Desembargador do TRT-7, ABDT)
Gilberto Carlos Maistro Jr. (OAB-SP, FDSBC/Fadi)
Moderação: Simone Malek Rodrigues Pilon (OAB-ES)
10h45 – Intervalo
11h – Auditório principal – Conferência 1: Litigância predatória na Justiça do Trabalho
Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (Min. TST e Conselheiro do CNJ)
Presidente de Mesa: Homero Batista Mateus da Silva (Desembargador do TRT-2)
11h30 – Auditório principal – Painel 4: O combate à má-fé nas audiências telepresenciais
Sérgio Torres Teixeira (Desembargador do TRT-6, ABDT)
Lorena de Mello Rezende Colnago (Juíza do TRT-2, ABDT)
Sarah Hakim (ESA-SP)
Moderação: Vilma Muniz de Farias (OABSP - CAASP)
11h30 – Sala 1 – Painel 5: Modelos de audiência trabalhista: inicial/instrução x una
Platon Teixeira de Azevedo Neto (TRT-18, UFG)
Bruno Freire (OAB-SP, ABDT)
Maria Fernanda Zippinotti Duarte (Juíza do TRT-2)
Moderação: Lívio Enescu (OAB-SP)
11h30 – Sala 2 – Painel 6: Conciliação como política judiciária e seu impacto no primeiro e segundo graus
Fernando José Cunha Belfort (Desembargador do TRT-16, OAB-MA, ABDT)
Antonio Rodrigues de Freitas Júnior (OAB-SP, USP)
Heloísa Menegaz Loyola (Juíza do TRT-2)
Moderação: Isabel Cristina de Medeiros Tormes (OAB-SP)
12h20 – Intervalo para o almoço
14h – Auditório principal - Conferência internacional 2: La defensa y la ilustración de la acción de la OIT
Jean-Michel Servais (Ex-Diretor da OIT, Universidade de Girona, Presidente honorário da SIDTSS)
Presidente de Mesa: Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (OAB-SP, ABDT)
14h30 – Auditório principal – Painel 7: Sindicalismo nas normas internacionais e brasileiras: novas perspectivas
Antonio Carlos Aguiar (OAB-SP, ABDT)
Thereza Christina Nahas (Juíza da TRT-2, ABDT)
Gilberto Stürmer (OAB-RS, ABDT)
Moderação: Adalberto Martins (Desembargador do TRT-2, PUC-SP)
14h30 – Sala 1 – Painel 8: A execução em face do grupo econômico e o STF
Eduardo Pragmácio Filho (OAB-CE, ABDT)
Juliane Facó (OAB-BA)
Fábio Ribeiro da Rocha (Juiz no TRT-2)
Moderação: Afonso Paciléo (OAB-SP, Presidente da AATSP)
14h30 – Sala 2 – Painel 9: Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Emílio Rothfuchs Neto (OAB-RS, ABDT)
Edilton Meireles (Desembargador do TRT-5)
Olga Fortes (Juíza no TRT-2)
Moderação: Maria Cristina Mattioli (Desembargadora do TRT-15)
15h20 – Intervalo
15h30 – Auditório principal - Conferência 2: As origens da CLT e os seus 80 anos
Min. Almir Pazzianotto Pinto (Ministro aposentado do TST, OAB-SP)
Presidente de Mesa: Eduardo Alcântara (OAB-SP)
16h – Auditório principal – Painel 10: Processos estruturais e coletivos na Justiça do Trabalho: principais desafios
Min. Alberto Bastos Balazeiro (TST)
Marcelo Freire Sampaio Costa (MPT)
Diogo Medina Maia (OAB/RJ)
Moderação: Alvaro Alves Nôga (Diretor da Ejud-2)
16h – Sala 1 – Painel 11: O regime de trabalho nas plataformas digitais
Valdir Florindo (Desembargador do TRT-2, ABDT)
Maíra Marques da Fonseca (OAB/PR, ESA/PR)
Sofia Vilela de Moraes e Silva (MPT)
Moderação: Luciana Pereira de Souza (AASP)
16h – Sala 2 – Painel 12: O teletrabalho no contexto do trabalho no século XXI
Célio Pereira Oliveira Neto (OAB-PR, ABDT)
Maria Cecília Máximo Teodoro (PUC-MG, OAB-MG)
Sandro Nahmias (Juiz do TRT-11, ABDT)
Moderação: Juliana Varela de Albuquerque Dalprá (Juíza do TRT-2)
17h – Conferência de encerramento: A agenda 2030 da ONU e sua aplicação no Direito do Trabalho
Mário Garmendia Arigon(Universidade da República e CLAEH, Uruguai, advogado)
Presidente de Mesa: Patrícia Almeida Ramos (Juíza do TRT-2)
17h30 – Auditório principal – Painel 13: O trabalho decente, o expatriado e o imigrante
Yone Frediani (Desembargadora do TRT-2, OAB-SP, ABDT)
Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (OAB-SP, ABDT)
Gabriela Neves Delgado (UNB e OAB/DF)
Moderação: Fábio Augusto Branda (TRT-2)
17h30 – Sala 1 – Painel 14: O trabalho análogo ao escravo contemporâneo e o tráfico de pessoas nos grandes centros urbanos
José Claudio Monteiro de Brito Filho (MPT, ABDT)
Catarina von Zuben (Desembargadora do TRT-2)
Célia Zapparolli (Advogada, PUC-SP, OAB-SP, Mediadora)
Moderação: Alline Pedrosa Oishi Delena (MPT)
17h30 – Sala 2 – Painel 15: Responsabilização da cadeia produtiva e o meio ambiente de trabalho
Carla Reita Faria Leal (Juíza aposentada do TRT-23, UFMT)
Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho (MPT)
Francisco Jucá (Juiz do TRT-2)
Moderação: Marcelo Azevedo Chamone (TRT-2)
VAGAS LIMITADAS
Para conhecer o “Regulamento de cursos”, clique aqui.