Evento presencial com transmissão em tempo real pelo canal da EPCP no YouTube: streaming.tce.sp.gov.br/lives
Inscrição obrigatória aos participantes presenciais e online.
Link de inscrições: https://go.tce.sp.gov.br/dirfinanceiro
Haverá emissão de certificado aos participantes presenciais e online (mais informações no fim desta programação).
Público-alvo: Servidores de Tribunais de Contas e sociedade em geral.
Data e horário:
Dia 25/08/2025 – 9h às 12h e das 14h às 18h
Dia 26/08/2025 – 9h às 12h30 e das 14h às 17h
Local: Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello”
Avenida Rangel Pestana, 315, Anexo I, Centro – São Paulo/SP
OBJETIVO
Promover o debate a respeito de atualizações legislativas do Direito Financeiro e capacitar servidores públicos e cidadãos sobre o tema.
PROGRAMAÇÃO
DIA 25/08/2025 – SEGUNDA-FEIRA
SOLENIDADE DE ABERTURA DO CONGRESSO: 9h – 9h30
CONFERÊNCIA DE ABERTURA: 9h30 – 10h30
Tema: A JURISPRUDÊNCIA DO STF EM MATÉRIA FINANCEIRA
Presidente da Mesa: Conselheiro Antônio Roque Citadini – Presidente do TCESP
Palestrante: Ministro André Mendonça – Ministro do Supremo Tribunal Federal
PAINEL 1: 10h30 – 12h
Tema: FUNDOS NA REFORMA TRIBUTÁRIA
Presidente da Mesa: Conselheiro Maxwell Vieira - TCESP
Palestrantes:
- Misabel Derzi – Advogada e Professora Titular de Direito Financeiro e Tributário da UFMG
- Heleno Torres – Professor Titular de Direito Financeiro e Chefe do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP
INTERVALO PARA O ALMOÇO
PAINEL 2: 14h – 15h30
Tema: PROCESSO LEGISLATIVO E EMENDAS PARLAMENTARES
Presidente da Mesa: Conselheiro Dimas Ramalho – TCESP
Palestrantes:
- Elviro Aranda Álvarez – Professor Catedrático de Direito Constitucional na Universidade Carlos III de Madrid
- Mauro Benevides Filho – Deputado Federal pelo Ceará
PAINEL 3: 15h30 – 17h
Tema: DIREITO FINANCEIRO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS?
Presidente da Mesa: Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli - TCESP
Palestrantes:
- Marcus Abraham – Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Professor Doutor Titular de Direito Financeiro e Tributário da UERJ
- Valter Farid Antonio Junior – Procurador do Estado de São Paulo
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA: 17h – 18h
Tema: O IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS
Presidente da Mesa: Conselheiro Durval Angêlo - Presidente do TCE-MG
Palestrante: • Palestrante a definir
DIA 26/08/2025 – TERÇA-FEIRA
CONFERÊNCIA DE ABERTURA: 9h – 9h45
Tema: O QUE A LITERATURA NOS DIZ SOBRE O DIREITO FINANCEIRO?
Presidente da Mesa: Conselheiro Renato Martins Costa - TCESP
Palestrante:
- Régis Fernandes de Oliveira – Professor Titular Sênior no Programa de PósGraduação em Direito da Faculdade de Direito da USP
PAINEL 4: 9h45 – 11h
Tema: DIREITO FINANCEIRO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Presidente da Mesa: Conselheiro Substituto Licurgo Mourão - TCE-MG
Palestrantes:
- Flávio Rubinstein – Advogado e Professor da FGV Direito SP e da FGV EAESP
PAINEL 5: 11h – 12h30
Tema: SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA E RESPONSABILIDADE FISCAL
Presidente da Mesa: Francisco Pedro Jucá – Juiz Titular da 14° Vara do Trabalho de São Paulo e Professor Titular da FADISP
Palestrantes:
- Conselheiro Edilberto Pontes Lima – Presidente do Instituto Rui Barbosa e Conselheiro Corregedor do TCE-CE
- Wagner Rosário – Controlador Geral do Estado de São Paulo
- Horácio Corti – Professor Titular da disciplina de Finanças Públicas e Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires
INTERVALO PARA O ALMOÇO
PAINEL 6: 14h – 16h
Tema: DIREITO FINANCEIRO, MOEDAS VIRTUAIS E DÍVIDA PÚBLICA
Presidente da Mesa: Conselheiro Sidney Beraldo - TCESP
Palestrantes:
- Élida Graziane Pinto – Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo
- Antônio Helder Medeiros Rebouças – Chefe de Gabinete do Senador Renan Calheiros e Consultor de Orçamentos do Senado Federal; Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB)
- Conselheiro Valdecir Pascoal – Presidente do TCE-PE
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO DO EVENTO: 16h – 17h
Tema: A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO PARA A DEMOCRACIA
Presidente da Mesa: Conselheira Cristiana de Castro Moraes - TCESP
Palestrante:
Carlos Velloso – Ministro do Supremo Tribunal Federal (1990-2006) (a confirmar)
O evento promove os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS):
ODS 1 – Erradicação da pobreza;
ODS 8 – Trabalho decente e crescimento econômico;
ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis;
ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes e
ODS 17 – Parcerias e meios de implementação.
Emissão de Certificado
Para emitir o certificado é necessário ter cadastro no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Escola Paulista de Contas Públicas e acessar a página do curso.
Curso no AVA: https://go.tce.sp.gov.br/dirfinanceiro
Instruções para o cadastro: https://bit.ly/4cRjy3n
Participantes presenciais: Haverá o registro de sua presença no evento para posteriormente liberar o certificado digital no AVA.
Participantes on-line: No fim da transmissão será disponibilizado um formulário de avaliação no AVA, que deverá ser obrigatoriamente preenchido para liberar o certificado de participação correspondente ao evento avaliado. Esse formulário ficará disponível até as 23h00 do mesmo dia do evento.
Após esse período não será mais possível respondê-lo. Demais orientações para a emissão do certificado serão disponibilizadas no local e no chat da transmissão.
Caso não tenha interesse em receber o certificado, basta acessar o seguinte link para assistir à transmissão: http://streaming.tce.sp.gov.br/lives/
