Ontem, 12/08/2024, segunda-feira, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, a nova administração do Tribunal. O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, membro correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas, será o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O ministro Mauricio Godinho Delgado, também membro Correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas, será o vice-presidente, e o ministro Vieira de Mello Filho será o corregedor-geral da Justiça do Trabalho.
Aloysio Correa da Veiga Maurício Godinho Delgado
A votação normalmente é secreta, mas houve um consenso prévio sobre os três nomes, eleitos por aclamação. Para o presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, isso revela a maturidade do Tribunal ao adotar uma transição serena e voltada para o interesse maior da sociedade.
Ao agradecer a eleição, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga ressaltou o papel social da Justiça do Trabalho em seus mais de 80 anos de existência. “Precisamos firmar nossa vocação para que nossas decisões tenham estabilidade e segurança”, afirmou, ao defender a adoção de considerações precedentes. O próximo presidente também ressaltou a importância da autonomia da vontade e da busca de soluções consensuais para os conflitos trabalhistas, bandeira que já vem conduzindo à frente da Vice-Presidência do TST.
O ministro Mauricio Godinho Delgado também defendeu a afirmação da Justiça e do Direito do Trabalho e afirmou que a Vice-Presidência estará aberta a toda a sociedade, no sentido de consolidar a justiça social.
O futuro corregedor-geral, ministro Vieira de Mello Filho, ressaltou a união do Tribunal e disse que sua atuação à frente da Corregedoria será pautada por uma visão republicana da instituição, voltada para o bem estar da sociedade brasileira.
De acordo com o Regimento Interno do TST, os cargos de direção (presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça do Trabalho) são preenchidos mediante eleição, em que concorrem os ministros mais antigos do Tribunal, em número correspondente ao dos cargos.
O mandato do atual presidente, ministro Lelio Bentes Corrêa, encerra-se no dia 13 de outubro. A posse dos eleitos está prevista para o dia 10 de outubro.
Aloysio Corrêa da Veiga - Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis (RJ), ingressou na magistratura em 1981, como juiz do trabalho substituto, foi desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) e, em dezembro de 2004, foi empossado ministro do TST. Dirigiu a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) de 2011 a 2013 e foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça de 2017 a 2019. No biênio 2020 a 2022, foi corregedor-geral da Justiça do Trabalho de 2020 a 2022 e, atualmente, é vice-presidente do TST.
Mauricio Godinho Delgado - Nascido em Lima Duarte (MG), graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), é mestre em Ciência Política e doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ingressou na magistratura trabalhista em 1989, foi desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e é ministro do TST desde novembro de 2007. Tem 35 anos de experiência como magistrado e mais de 45 anos de magistério e publicou mais de 30 livros