Duas obras serão lançadas na próxima quarta-feria, dia 28 de agosto, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF). O lançamento acontece das 18 às 21hrs.
O Acadêmico Fernando Facury Sacff, que ocupa a Cadeira Nº 30, na Academia Paulista de Letras Jurídicas, e tem como Patrono: Walter Barbosa, é um dos coordenadores destas duas obras.
Populismo e reforma tributária, são os temas abordados nas duas obras.
Coordenação: Fernando Facury Sacff, Heleno Taveira Torres, Onofre Batista Junior e Misabel Machado Drezi.
O primeiro livro “Populismo e o Estado de Direito” compila textos de estudiosos e docentes das áreas de direito financeiro, direito constitucional, filosofia do direito, filosofia política e disciplinas relacionadas, que analisam e refletem sobre o cenário atual do Brasil e do mundo, abordando a crise democrática e fiscal do Estado brasileiro, com ênfase no populismo e em temas associados.
O segundo livro "Reforma Tributária do Consumo no Brasil", os autores apresentam análises de destacados juristas e economistas brasileiros a respeito do texto final da Reforma Tributária, promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023 como a Emenda Constitucional 132.
