O I Fórum Federalista do Rio Grande do Sul é um evento realizado pelo Instituto Federalista em parceria com o PPGDir – Programa de Pós-graduação em Direito – da UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul e com o Comissão de Reforma Política da OAB/RS.
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O tema geral do fórum será “Federalismo, Descentralização e Subsidiariedade”, distribuído em cinco painéis que contarão com a participação de especialistas nos respectivos temas, do Rio Grande do Sul e também de outros estados. O evento terá a participação internacional do Dr. Augusto Zimmermann e ainda do Dr. Dircêo Torrecillas Ramos, jurista brasileiro reconhecido, federalista de fama mundial e frequente entrevistado pela revista “Oeste” e pela rede de jornalismo “Jovem Pan” e o Desembargador do TRF4, Dr. Leandro paulsen.
Ele será realizado nos dias 23 e 24 de setembro de 2022, no auditório da sede da OAB/RS, localizado á Rua Washington Luiz, 1110, Edifício Trend City Center Office, Praia de Belas, Porto Alegre, RS.
O I Fórum Federalista o Rio Grande do Sul é um evento hibrido (presencial/virtual) e será retransmitido pela internet, através de diversos canais parceiros, entre eles Instituto Avança Brasil, que conta com mais de um milhão e meio de seguidores; a Rede BrasilNet com sete canais abrangendo mais de quinhentos mil seguidores em estados do sul e do centro-oeste do Brasil; o Canal de youtube Escola do Direito, de São Paulo, abrangendo mais de vinte mil seguidores, todos da área do Direito; o canal Mandacaru Conservador, com mais de duzentos mil seguidores principalmente no estado da Bahia, e o próprio canal de youtube do Instituto Federalista.
Entidades respeitadas nacionalmente são apoiadoras deste evento, como o Instituto Sagres, de Brasília; entidade formada principalmente por oficiais de alto escalão da reserva das Forças Armadas; a UPF – Universidade de Passo Fundo; a UNAB – União dos Advogados do Brasil; a OMV – Organização Mundial pela Vida, com sede na Itália, o Instituto Avança Brasil e IBESEC – Instituto Brasileiro de Estudos Sociais e Culturais.
PRESENÇAS CONFIRMADAS
Dr. ALEXANDRE MELLO – Advogado, Mestre em Direito pela PUCRS, Doutorando em Direito pela UFRGS, Coordenador do Grupo de Estudos de Direito para Startups da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS, Vice-Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/RS;
Dr. ALFREDO DE JESUS DAL MOLIN FLORES – Doutor em Direito e Filosofia pela Universitat de València (Espanha, 2004). Professor Associado de Metodologia Jurídica na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 2007). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDir-UFRGS, 2007). Sócio efetivo, Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS, 2006). Membro, Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD, 2013). Membro-correspondente, Instituto de Investigaciones de Historia del Derecho (IIHD, Argentina, 2014). Membro, Associação Nacional de História, Seção Rio Grande do Sul (ANPUH-RS, 2015). Membro efetivo, Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul (IHGRGS, 2016). Associado, Asociación de Historiadores Latinoamericanistas Europeos (AHILA, 2017). Membro, American Society for Legal History (ASLH, 2018). Associado, Asociación Argentina de Filosofía del Derecho (AAFD, 2019). Membro efetivo, Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB, 2019). Membro, Société de Législation Comparée, Section Amérique Latine (SLC, 2019). Sócio efetivo, Associação Brasileira de Linguística (ABRALIN, 2020). Membro correspondente, Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo (IHGSP, 2021). Sócio, Sociedade Brasileira de Retórica (SBR, 2021). Sócio, Organización Iberoamericana de Retórica (OIR, 2021). Associado, Asociación Latinoamericana de Retórica (ALR, 2021). Membro, European Society for Comparative Legal History (ESCLH, 2022). Pesquisador nas áreas de Direito, Filosofia e História, com ênfase especial em Teoria e História do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: história do direito, metodologia jurídica, história da ciência jurídica, filosofia do direito, linguagem jurídica, retórica jurídica.
Dr. ANDRIO PORTUGUÊS FONSECA – Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1991), Curso de Especialização em Direito Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1995) e mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2001). Docente da Universidade Feevale desde agosto de 2012 até agosto de 2017. Docente da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, de 1º de agosto de 1997 até fevereiro de 2008. Docente da Faculdade Ritter dos Reis desde fevereiro de 2008 até janeiro de 2016. Docente nos cursos de Especialização da Faculdade Ritter dos Reis e da Universidade Feevale. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Trabalhou durante 04 anos junto ao PRASJUR – Programa de Assistência Social e Jurídica da Unisinos. Exerceu atividade de atendimento e docência no SAJUIR da UniRitter – Faculdade Ritter dos Reis. Membro da Banca Examinadora de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (2006/2009). Membro da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul, triênio 2007/2009. Membro da Comissão do Concurso Público da FAMURGS em 2016. Membro da Comissão dos Direitos Humanos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de São Leopoldo Rio Grande do Sul (2020, 2021 e 2022). Doutorando em Direito pela UFRGS. Professor do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na UFRGS (2019, 2020, 2021 e 2022). Membro da Comissão do Concurso Público da FAMURGS em 2020, 2021 e 2022.
Dr. AUGUSTO JAEGER JUNIOR – é Professor Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS e Professor Associado da Faculdade de Direito. Desde 2020, preside a Câmara de Extensão (CAMExt) do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE/UFRGS). Foi Bolsista da Fundação Alexander von Humboldt, sediada em Bonn, Alemanha, e atualmente é pesquisador com bolsa de produtividade em pesquisa do CNPq. É doutor em Direito da União Europeia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Dr. AUGUSTO ZIMMERMANN – Doutor em Filosofia Legal (Ph.D.), Universidade Monash, da Australia – Faculdade de Direito, 2002 a 2006. Master of Laws (LL.M.) (cum laude ), Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro / PUC-Rio , 1997 a 1999. Bacharel em Direito (LL.B.), Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro / PUC-Rio, 1991 a 1996. Diploma in Tertiary Education Ensino, da Universidade Murdoch, Semestre 1, 2011. Diploma em Supervisão de Pós-Graduação, Universidade Murdoch, 1º semestre de 2011. Formação Profissional em Programa de Direito e Prática de Arbitragem, Chartered Institute of Arbitrators (Londres), Nov / Dez 2009. Insider’s Look at Washington Politics – curso intensivo conduzido pela Universidade de Georgetown em conjunto com o The Fund for American Studies (incluído briefings exclusivos nos locais de poder de Washington DC, como a Casa Branca e o Capitólio dos EUA), em maio de 2006. Dicção e Enunciação – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Rio de Janeiro / RJ, Brasil, 1º semestre de 1997. Tem experiência profissional no Sheridan College (Perth, Austrália Ocidental) (2018 até o momento ) como Professor e Chefe de Direito (2018 até o momento), Membro do Comitê Consultivo do Curso LLB, Membro da equipe de liderança (2018 até o momento), Membro do Conselho Acadêmico (2018 até o momento), Membro do Comitê de Pesquisa e Graus (2018 até o momento), Membro do Comitê de Ética em Pesquisa (2018 até o momento). Na Universidade de Notre Dame na Austrália – campus de Sydney (junho de 2015 até hoje): Professor de Direito (Adjunto), Australian Instituto Redeemed Training (2018 até hoje), Professor de Direito (Adjunto). Em funções estatais exerceu o cargo de Comissário de Reforma da Lei da Austrália Ocidental (junho de 2012 a julho de 2017) e Comissário da Reforma Jurídica. Na Universidade de Murdoch (2007 a 2017) foi Diretor de Pesquisa de Pós-Graduação, Faculdade de Direito de Murdoch (fevereiro de 2011 a janeiro de 2013 e novembro de 2015 a dezembro de 2017), Associate Dean (Research), Escola de Murdoch de Direito (julho de 2010 a Janeiro de 2013), Professor Sênior da Faculdade de Direito de Murdoch (dezembro de 2011 a dezembro de 2017), Professor da Faculdade de Direito de Murdoch (janeiro de 2007 a novembro de 2011). Em 2015 foi apontado pela Heritage fundation dos EUA como um dos doze juristas mais influentes em língua inglesa. É seguidamente convidado para escrever artigos para a Revista da Suprema Corte dos EUA. É filosofo e historiador do Direito. É autor de livros seminais como “Christians Foundations of Common Law” (em inglês, sem tradução para o português) e “Federalismo Democrático”, em português, além de dezenas de outras obras versando sobre Direito. É um dos articulistas mais lidos do site jornalístico australiano “The Époque Times”. É membro do Instituto Federalista.
Dr. BRUNO JOSÉ QUEIROZ CERETTA – Doutorando em Direito do Estado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutorando em ”Diritto Pubblico” na Faculdade de Direito da Universidade de Roma I – ”La Sapienza”. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Membro da Associazione “Gruppo di Pisa”, de constitucionalistas italianos. Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO-SP. Pesquisador da Cátedra José Bonifácio do Centro Ibero-Americano da Universidade de São Paulo. Advogado.
Dr. CARLOS EDUARDO DIDIER REVERBEL – Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS – 2003), Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS – 2008), Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS – 2012), Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP – 2014). Professor Associado da Faculdade de Direito da UFRGS e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS. Coordenador da especialização em Direito do Estado da UFRGS e do Grupo de Pesquisa CNPq Supremacia do Direito. Membro do Instituto Federalista. Advogado e Parecerista.
Dra. CRISTIANE CATARINA FAGUNDES DE OLIVEIRA – Procuradora do Município de Porto Alegre desde 1996. Professora de Direito Constitucional e coordenadora adjunta do curso de Direito das Faculdades de Direito João Paulo II campus Porto Alegre. Professora de Direito Municipal da Escola Superior de Direito Municipal. Editora-chefe da Revista da Escola de Direito Municipal. Pós Doutora em Direito pela UFRGS, Doutora em Direito do Estado pela USP, Mestre em Direito do Estado pela UFRGS.
Dr. DIRCÊO TORRECILLAS RAMOS – Graduado pela PUC-SP; Mestre, Doutor, Livre-Docente pela USP. Professor convidado PUC-PÓS; foi Professor na FGV por 25 anos. Membro do Conselho Superior de Direito da Fecomercio; Conselheiro do Conselho Superior de Estudos Avançados – CONSEA da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo; Membro da APLJ – Academia Paulista de Letras Jurídicas; Membro do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo; Presidente do Ellis Katz – Centro de Estudos sobre o Federalismo / Grupo de Estudos e Pesquisas sobre a Justiça Constitucional Louis Favoreu; Membro da IPSA – International Political Science Association, da APSA – American Political Science Association e Correspondent of the Center for the Study of Federalism – Philadelphia USA. Foi vice-presidente da Associação Brasileira dos Constitucionalistas e presidiu várias Comissões na OAB. Autor dos Livros: Autoritarismo e Democracia, Remédios Constitucionais, O Controle de Constitucionalidade por Via de Ação, Federalismo Assimétrico e A Federalização das Novas Comunidades – A Questão da Soberania. Coordenador e co-autor de dezenas de obras. Possui, mais de 1.000 artigos publicados em jornais, revistas e livros do Brasil e exterior. Federalista internacionalmente reconhecido. Membro do Instituto Federalista.
Dr. EDERSON PORTO – Professor de Direito Tributário da UFRGS. Visiting Scholar UC Berkeley School of Law. Doutor e Mestre (UFRGS). Professor do Mestrado Profissional da Unisinos. Coordenador do LLM em Tributação da Empresa e dos Negócios da Unisinos. Membro da FESDT. Membro da CEDT – OAB/RS. Fundador do Lawboratory. Advogado.
Dr. GEOMAR ANDRÉ BENDER – Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1994), especialização em Direito Internacional e Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Mestrado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutorando em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público nas áreas de consultoria, contencioso e corregedoria. Foi membro da Comissão Executiva da Escola da Advocacia-Geral da União no Estado do Rio Grande do Sul de 2007 a 2021. Exerceu a função de Coordenador Local da Câmara de Conciliação da Administração Federal (AGU). Atualmente é Consultor Jurídico Substituto na Consultoria Jurídica da União no RS. Autor do Livro “A divisão do poder político: do Estado liberal ao Estado Social”.
Dr. GIOVANI CORRALO – Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo (1995), especialização em advocacia municipal pela UFRGS (2001), mestrado (2004) e doutorado (2006) em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É advogado, professor em tempo integral da graduação e do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo; professor convidado da Escola de Gestão Pública da Federação das Associações de Municípios do Estado do Rio Grande do Sul e dos programas de mestrado da Universidade Agostinho Neto e Universidade 11 de Novembro – Angola. Autor, dentre outras obras, dos livros Município – autonomia na Federação brasileira (Ed. Juruá), O Poder Legislativo Municipal (Ed. Malheiros), Curso de Direito Municipal (Ed. Atlas), Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores (Ed. Atlas) e Direito Administrativo de Segurança e Poder Municipal: comentários ao Estatuto Geral das Guardas Municipais (Ed.Juruá); O Vereador, a Câmara Municipal e o combate à corrupção (Ed. UPF). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Municipal, Direito Administrativo e Direito Urbanístico.
Dr. IGOR DANILEVICZ – Professor de Direito Tributário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direito (PUCRS/1997), Mestre em Filosofia (PUCRS/2018), Doutor em Direito (UFRGS/2007). Advogado.
Esp. IVOMAR SCHULER DA COSTA – Graduado em Administração (UCPel); Especialista em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional (UFPel); Professor nos cursos de Bacharelado em Administração, Bacharelado em Relações Internacionais, Tecnológico em Gestão de Marketing, Tecnológico em Gestão de Pessoas, Tecnológico em Gestão Rural; Atuou na gestão administrativa, financeira e mercadológica de várias empresas. Foi Diretor de empresas em vários setores econômicos, inclusive educacionais; atuou como Consultor em Marketing e em Gestão de Serviços. É Vice-presidente do Instituto Federalista, idealizador e Coordenador-geral do Fórum Federalista Nacional e dos Fóruns Federalistas Estaduais. Escreve para vários sites.
Dra. JANAÍNA RIGO SANTIN – Pós Doutorado em Direito Administrativo pela Universidade de Lisboa, Portugal. Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004). Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Advogada e Professora Titular da Universidade de Passo Fundo, nas disciplinas de direito municipal, direito urbanístico e direito das obrigações. Faz parte do corpo docente permanente de Mestrado e Doutorado em História da Universidade de Passo Fundo. É colaboradora do Mestrado e Doutorado em Direito Ambiental da Universidade de Caxias do Sul. É colaboradora do Mestrado em Governação e Gestão Pública da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola (África). Coordenadora da UPF Editora desde 2019. Faz parte da rede de pesquisa Direito da Cidade, da UNIRIO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Municipal, atuando principalmente nos seguintes temas: municipalismo, estatuto da cidade, poder local, gestão democrática municipal, função social da propriedade urbana e dignidade da pessoa humana.
LEANDRO PAULSEN – Desembargador federal do TRF4, da 1ª Turma. Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte. Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte. Universidade de Salamanca, Espanha, reconhecido pela USP, 2014. Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito. UFRGS, 2005. Especialista em Filosofia e Economia Política. PUCRS, 1994. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. PUCRS, 1992. Publicou inúmeros livros na área do Direito Tributário.
Dr. MARCELO SCHENK DUQUE – Doutor em Direito do Estado pela UFRGS/ed. Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, Alemanha. Foi pesquisador convidado junto ao Europa Institut da Universidade de Saarland, Alemanha. Professor do programa de pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UFRGS; Pesquisador do Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA). Professor da Escola da Magistratura Federal do Estado do Rio Grande do Sul – ESMAFE/RS, onde exerce a coordenação da matéria de direito constitucional; Professor de diversos cursos de Pós-graduação lato sensu da UFRGS, PUC/RS, FESDEPRS, FMP, dentre outros. Professor da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. Membro da Associação Luso-alemã de Juristas: DLJV. Presidente da Comissão Especial de Reforma Política da OAB/RS. Segunda formação superior: Engenharia Química.
Dra. MARTA MARQUES AVILA – Professora da Faculdade de Direito da UFPel; Doutora em Fundamentos da Experiência Jurídica pela UFRGS; Mestre em Direito do Estado pela UFRGS; Especialista em Direito do Estado pela UFRGS; Pós-graduada em Constitucional e Processo Constitucional pela Universidade de Buenos Aires; Bacharel em Direito pela UCPel. Autora, coautora e organizadora de livros sobre variados temas de Direito Público.
Dr. MAURO DE PAULA BRANCO – Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo UNICURITIBA (2019), especialista em Direito Administrativo pelo UNICURITIBA (2016) e Graduado em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (2007). Membro do Grupo de Pesquisa em Compliance, do UNICURITIBA. Advogado, membro participante da Comissão de Inovação e Gestão da OAB/PR. Conciliador Judicial da Justiça Federal da 4ª Região, Seção Judiciária do Paraná, formado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho de Justiça (teórico) e pelo Tribunal Regional Federal da 4° Região (prático). Mediador Extrajudicial de Conflitos pela Associação Brasileira de Árbitros e Mediadores. Trainer e Master Practitioner em Programação Neurolinguística pelo Instituto de Neurolinguística Aplicada, com sede na cidade do Rio de Janeiro. Professor de Neurolinguística. Certificação no idioma Inglês, obtido em Dublin, capital da República da Irlanda, onde residiu por um ano, tendo ainda realizado estágio em jornal local. Membro do Instituto Federalista.
Dr. PAULO EDMILSON VAUCHER BANDEIRA – Advogado e jornalista. Estudioso do federalismo.
Dr. RICARDO HERMANY – Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS (1996), mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1999), doutorado em Direito pela UNISINOS (2003) e doutorado sanduiche pela Universidade de Lisboa (2003) Atualmente é professor da Universidade de Santa Cruz do Sul, professor titular da Universidade de Santa Cruz do Sul. Professor da graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito- Mestrado/Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC; Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: poder local, municipalismo, (re)fundação do estão, concretização da constituição e crise do estado-nação. Assessor da CNM – Confederação Nacional de Municípios.
Dr. ROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR – Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS. Professor na Instituição Educacional São Judas Tadeu, do Curso de Pós-Graduação em Advocacia Pública da UFRGS em convênio com a Escola Superior da AGU e dos cursos de especialização da UFRGS em Direito do Estado e em Direito Penal e Política Criminal. Foi Procurador do Município de Porto Alegre, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul e Advogado da União. É Procurador da Fazenda Nacional em Porto Alegre (RS).
Dr. RODRIGO VALIN DE OLIVEIRA* – Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993) e Doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2003). Atualmente, é Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Integra a Comissão de Ética Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Estado e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: sistemas de governo, filosofia do Estado, direitos fundamentais, direitos humanos, controle de constitucionalidade, Supremo Tribunal Federal e Poder Judiciário.
Dr. THOMAS RAYMUND KORONTAI – Fundador e Presidente do instituto Federalista, empresário, consultor na área de Marcas e Patentes, escritor, articulista e ativista político. Fundador do Movimento Federalista em 1991 e do Instituto Federalista em 2005.