Na última reunião da Academia Paulista de Letras Jurídicas, em 11/10/2022, conduzida por Ruy Martins Altenfelder Silva, titular da
cadeira nº 52, patrono José Horácio Meirelles Teixeira, Presidente da APLJ, foi eleito para compor o quadro de Acadêmicos, Roberto Livianu, que ocupará a Cadeira de nº 10, cujo Patrono é José Frederico Marques.
Roberto Livianu é Procurador de Justiça em SP, atualmente compõe o Órgão Especial do Colégio de Procuradores (eleito pelos pares) - biênio 2022/3. Integra o MP desde 06/92, há mais de 25 anos dedica-se à luta anticorrupção, objeto de seu doutorado na USP, de 3 livros publicados no Brasil e na Europa e diversas palestras pelo mundo, em razão do que hoje é voz respeitada no tema. Integrou bancas de mestrado e doutorado e idealizou em 2014, além de comandar a fundação hoje presidindo o Instituto Não Aceito Corrupção além de ser comentarista do Linha Direta com a Justiça da Rádio Bandeirantes e colunista mensal no jornal O Estado de S.Paulo, onde escreve desde 2015, cronista autor de 50 Tons da Vida - Volume 1 e 2 e colunista semanal da revista digital Poder360 e da rádio Justiça do STF. Foi comentarista do Jornal da Cultura de 2017 a 2019 e articulista da Folha (2009 a 2021). É professor da Escola Superior do MPSP e MPMS e integra o conselho editorial da Revista Interesse Nacional.
A posse ocorrerá ainda este ano, com data a ser definida.
Serão empossados, além de Roberto Livianu, os novos membros que foram eleitos no mês de agosto de 2022:
Domingos Sávio Zainaghi - Cadeira nº 23 - Patrono: Oswaldo Aranha Bandeira de Melo
Mestre e doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito do Trabalho pela Universidad Castilla-La Mancha, Espanha. Pós-graduado em Comunicação Jornalística pela Faculdade Casper Libero. Membro da Academia Paulista de Direito e da Academia Nacional de Direito Desportivo. Presidente honorário da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social e do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo. Professor no curso de mestrado em Direitos Fundamentais do UNIFIEO. Profesor honoris causa da Universidad Paulo Freire, da Nicarágua. Coordenador nacional da área de Direito do Trabalho da Escola Nacional da Advocacia-ENA, do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Conselheiro do Sport Club Corinthians Paulista (2018/2020). Membro da Sociedade Amigos do Exército Brasileiro em São Paulo-SASDE. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Membro do Instituto de Direito Social-Cesarino Jr. Advogado, escritor, palestrante e jornalista.
Otávio Luiz Rodrigues Jr. - Cadeira nº 19 - Patrono: Antônio Ferreira Cesarino
É Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo, Coordenador da Área de Direito da CAPES (2018-2022) e membro do Conselho Superior da CAPES. É Livre-Docente em Direito Civil (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP), pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (2011) e em Direito Privado Comparado (2012), na condição de pesquisador-visitante, como Bolsista da Sociedade Max-Planck no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (2011-2012). É Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2006).
Conselheiro Nacional do Ministério Público CNMP (2019-2021 e 2021-2023), como representante da Câmara dos Deputados (Brasil), e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do CNMP.
André de Carvalho Ramos - Cadeira nº12 - Patrono: José Carlos Ataliba Nogueira
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, é Livre-Docente e Doutor em Direito Internacional pela FDUSP
É membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI), membro da Asociación Americana de Derecho Internacional Privado (ASADIP) e da International Law Association - ILA/Ramo brasileiro, do qual é Diretor (2018-2022). É autor de obras em Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Direitos Humanos, entre outras obras.
É Procurador Regional da República. É coordenador nacional do Grupo de Trabalho "Migração e Refúgio" da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (2020-2022); observador, pelo Ministério Público Federal, perante o Comitê Nacional dos Refugiados (Conare) desde 2020. Foi o primeiro secretário de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral da República (2017-2019)
Membros eleitos na reunião em setembro/2022
Fábio Ramazzini Bechara - Cadeira nº 04 - Patrono: Leonardo Van Acker
Doutorado em Direito Processual - 2007 - 2010
Universidade de São Paulo - Título: Cooperação jurídica internacional em matéria penal. Eficácia da prova produzida no exterior Antonio Scarance Fernandes.
Mestrado em Direito - 2000 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Título: Conceito Jurídico de Ordem Pública, Ano de Obtenção: 2003 MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA.
Graduação em DIREITO - 1991 - 1995
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Pós-Doutorado 2017 - 2019: Pós-Doutorado. , Woodrow Wilson International Center for Scholars, WC, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Fernando Passos - Cadeira nº 03 - Patrono: Ernesto de Morais Leme
Professor de Direito e Coordenador Geral do Curso de Direito da Universidade de Araraquara. Autor e organizador de livros e de artigos na área jurídica. Publicou mais de 500 artigos e crônicas em jornais e revistas sobre diversos temas, com ênfase em direito, sociologia, antropologia, cultura e vida em sociedade.