No jornal “O Município” de São João da Boa Vista, edição de 6 de Julho do corrente, página 2, deparei com um artigo intitulado “Caça e Moral”, cujo autor, Plinio Aiub, se apresenta como “médico veterinário e
especialista em animais silvestres.” Fique claro que, nestes breves comentários, não ponho em dúvida nem a competência técnica nem as boas intenções do signatário do texto. Apenas desejo elucidar alguns pontos fundamentais na abordagem do assunto relativo à preservação ambiental.
Da leitura do artigo entendi que o responsável pelo texto é contrário ao Projeto de Lei 5544/2020, que trata da legalização da caça esportiva. Para o Dr. Plinio Aiub, a legalização em epígrafe é “um absurdo ao (sic) ambientalismo.” A assertiva do articulista enseja algumas reflexões.
Uma coisa louvável é o amor à Natureza e a tudo aquilo que ela nos oferece de bom e de belo. O amor à Natureza nos leva a preservá-la da destruição e dos danos que podem atingi-la. Outra coisa é a genuína Psicose Ambientalista que ora é vivenciada pela Humanidade, e que conduz a um deplorável “Eco-Histerismo”, se posso me valer do neologismo que ora me ocorre...
A Psicose Ambientalista é dirigida e fomentada por poderosíssimas forças internacionais, aliadas às esquerdas, e que fazem parte de um projeto de poder mundial. Entre outras inverdades, a malsinada psicose difunde a do “Aquecimento Global”, que não tem qualquer base científica...
Ensinou Aristóteles que “os nomes derivam das coisas.” “Oikos” em Grego quer dizer “Casa”, sendo que na pronúncia bizantina do idioma de Homero, “Oikos” se transformou em “Eco.” “Logia”, por sua vez, significa “Estudo.” Tem-se pois que a “Ecologia” é “o estudo da casa.” E “Casa”, quando se fala atualmente em “Ecologia”, é o estudo do planeta em que habitamos. O assunto requer pesquisas sérias e reflexões equilibradas, o que se opõe a quaisquer atitudes mentais fundamentalistas, maniqueístas e intolerantes.
Os caçadores e pescadores esportivos são os maiores interessados na conservação ambiental, pelo singelo motivo de que o seu lazer --- a prática da Cinegética e da Haliêutica --- tem por pressuposto a existência da fauna e da flora!...
Foram caçadores os maiores conservacionistas da História. Começo com Guilherme “O Conquistador”, o Rei normando da Inglaterra que criou imensas reservas florestais, onde a fauna era rigorosamente protegida. A legislação de Guilherme, um caçador entusiasta, prestou serviços inestimáveis à conservação da flora e da fauna nas Ilhas Britânicas. Acrescento que, na complexa organização política e jurídica que era o Feudalismo, a legislação que disciplinava a caça teve um papel ímpar na Idade Média.
No Brasil, foi um homem integrante de uma estirpe de caçadores quem criou a reserva florestal da Tijuca, no Rio de Janeiro. Refiro-me ao Príncipe D. João de Bragança, coroado no Brasil como D. João VI. Foi este mesmo príncipe quem criou o Jardim Botânico, ainda hoje existente na antiga capital do Brasil.
Nos Estados Unidos da América foi um caçador, o Presidente Theodor Roosevelt, o homem que mais lutou pela criação dos grandes parques nacionais. E isto possibilitou a salvação de muitas espécies animais, com destaque para o bisão americano.
O único país africano a manter a caça esportiva do elefante, foi a África do Sul. E este foi o único país do continente em que o elefante (“Loxodonta Africana”, não confundir com o “Elephas Maximus”, elefante asiático) teve a sua população aumentada. É evidente que todos os recursos captados com a caça esportiva revertem para a preservação ambiental. Não falo aqui dos inúmeros empregos, diretos e indiretos, que são mantidos com a caça e a pesca esportivas. Por derradeiro, a Flora e a Fauna integram os chamados “recursos naturais renováveis”, isto é, que são passíveis de reposição. Por derradeiro, não há incompatibilidade entre a caça e a Moral. Um santo da Igreja Católica, Santo Humberto, é o padroeiro dos caçadores!...
Neste assunto é preciso ser racional. E isto exclui as atitudes radicais.
*Acacio Vaz de Lima Filho, Livre-Docente em Direito Civil, área de Historia do Direito pela Faculdade do Largo de São Francisco, e acadêmico perpétuo da Academia Paulista de Letras Jurídicas, é caçador.