Programação – 26/03/2026 - (quinta feira) – 9 às 19 horas
- 09h – Credenciamento
- 09h30 – Cerimônia de abertura
Módulo I
Palestrantes:
– 10h às 10h20
1º Palestrante: José Renato nalini
Tema: Urgência da Ética Ambiental
– 10h30 às 10h50
2º Palestrante: Angela Vidal Gandra da Silva Martins
Tema: Os pilares de um Estado Democrático de de Direito
– 11h às 11h40
3º Palestrante: Otávio Luiz Rodrigues Júnior
Tema: Bons costumes no direito privado brasileiro
12h – INTERVALO PARA ALMOÇO
14h – Reabertura
Módulo II
Palestrantes:
– 14h10 às 14h40
4º Palestrante: Samantha R. Meyer-Pflug
Tema: Direitos das Mulheres e Desenvolvimento Nacional: Perspectivas Jurídicas e Econômicas
–14h50 às 15h20
5º Palestrante: Renato Gugliani Herani
Tema: Processo Constitucional como Técnica e como Poder.
– 15h30 às 16h
6º Palestrante: Regis Fernandes de Oliveira
Tema: O Direito como dominação
16:00 horas – INTERVALO PARA CAFEZINHO
–16h30 às 17h10
7º Palestrante: Domingos Sávio Zainaghi
Tema: Constitucionalidade da Justiça Desportiva Brasileira
– 17h20 às 17h50
8º Palestrante: Georgeonor de Sousa Franco Filho
Tema: Aspectos relevantes da Doutrina Ambiental da Igreja
18h – Encerramento e convite para lançamento do livro: “Doutrina Ambiental da Igreja” de Georgenor
Programação – 27/03/2026 - (sexta feira) – 9 às 19 horas
- 09h – Credenciamento
- 09h30 – Abertura
Módulo III
Palestrantes:
–10h às 10h40
9º Palestrante: Homero Batista Mateus da Silva
Tema: Temas contemporâneos da Reclamação Constitucional perante o STF
– 11h10 às 11h50
10º Palestrante: Elival da Silva Ramos
Tema: "A inconstitucionalidade do controle estrutural"
12h – INTERVALO PARA ALMOÇO
14h – Reabertura
Módulo IV
Palestrantes:
– 14h às 14h30
11º Palestrante: Dirceo Torrecillas Ramos
Tema: Estado Democrático de Direito
– 14h40 às 15h10
12º Palestrante: Luiz Antonio Sampaio Gouveia
Tema: Democracia, construção de Liberdade. Importância do Processo Judiciário.
– 15h20 às 15h50
13º Palestrante: Regina Beatriz Tavares da SIlva
Tema: Caminhos do Direito de Família no Brasil
16:00 horas – INTERVALO PARA CAFEZINHO
–16h30 às 17h
14º Palestrante: Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade
Tema: A importância da língua e da cultura francesa no mundo jurídico Nacional
– 17h10 às 17h40
15º Palestrante: Ives Gandra da Silva Martins
Tema: Reflexões sobre o momento do Poder Judiciário
18h – ENCERRAMENTO E CONVITE PARA COQUETEL
