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Data: 27/04/2021 (terça-feira) - Horário: 19h30 às 21h00
Descrição do Evento:
O Grupo de Pesquisa Tributação em Movimento, da FADISP – Faculdade Autônoma de Direito, coordenado pela Professora Talita Pimenta Félix, tem a honra de convidar como palestrantes e debatedores os Professores André Mendes Moreira, Francisco Pedro Jucá, José Maurício Conti e Paulo César Conrado para o evento “A tese do século: inclusão do ICMS na base de cálculo da PIS e da COFINS e os reflexos do julgamento dos embargos de declaração”.
Convidados:
Prof. Dr. André Mendes Moreira – Sócio do Sacha Calmon Misabel Derzi Advogados. Doutor em Direito Tributário pela USP. Professor Adjunto de Direito Tributário da UFMG.
Prof. Dr. Francisco Pedro Jucá – Juiz do Trabalho da 2ª Região, titular da 14ª Vara de São Paulo. Livre-Docente em Direito Financeiro pela USP. Professor da FADISP.
Prof. Dr. Paulo César Conrado – Juiz Federal em São Paulo. Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor do Mestrado Profissional da FGV Direito SP.
Prof. Dr. José Maurício Conti – Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Financeiro pela USP. Professor de Direito Financeiro da USP.
Debatedores:
Profa. Dra. Talita Pimenta Félix –Sócia da Almeida Advogados. Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP. Professora de Direito Financeiro da FADISP
Assistentes de Pesquisa:
Ana Letícia Salomão, Jéssica Cunha Nogueira e Maria Thaíza Vilela
* O grupo de pesquisa “Tributação em Movimento”, da FADISP, tem por objetivo promover a maior conscientização do estudante de Direito sobre a relevância do estudo e compreensão dos julgados em matéria tributária do STF.
** Aos alunos da FADISP serão concedidas horas de pesquisa caso o aluno compareça a pelo menos 75% dos encontros do grupo no semestre. Aos demais participantes, serão emitidos certificados àqueles que se inscreverem no evento e comparecerem aos três encontros (nas duas reuniões matutinas e na palestra vespertina).