O Acadêmico, Francisco Pedro Jucá, que ocupa a Cadeira de nº 07 da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ), e tem como Patrono: Antônio Sampaio Doria, tomou posse na segunda feira dia 21/2/2022, no Conselho Consultivo da ENAMAT (A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho).
Francisco Pedro Jucá Aloysio Correa da Veiga
O Diretor da Escola - ENAMAT é o Ministro Aloysio Correa da Veiga, que também é Membro Correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ).
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) foi instituída pelo Tribunal Superior do Trabalho como órgão autônomo, por meio da Resolução Administrativa nº 1.140 do Tribunal Pleno, de 1º de junho de 2006, atendendo ao disposto pela Emenda Constitucional nº 45/2004.
A ENAMAT tem como objetivo promover a seleção, a formação e aperfeiçoamento dos magistrados do trabalho, que necessitam de qualificação profissional específica e atualização contínua, dada a relevância da função estatal que exercem
É missão institucional da ENAMAT promover:
1) Cursos de formação inicial presencial, em sua sede em Brasília, dirigidos aos juízes do trabalho substitutos recém-empossados;
2) Cursos de formação continuada, sob a forma de seminários e colóquios jurídicos, presenciais ou a distância, dirigidos a todos os magistrados trabalhistas em exercício, de qualquer grau de jurisdição;
3) Cursos de formação de formadores, dirigidos a juízes-formadores das escolas regionais de magistratura, para a qualificação de instrutores no âmbito regional;
4) Outros eventos de estudo e pesquisa, possibilitando a participação de magistrados para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional diretamente ou por meio de convênios com outras instituições nacionais ou estrangeiras;
5) Coordenação nacional das atividades de formação promovidas pelas escolas regionais voltadas à qualificação do magistrado.
O ingresso do professor Francisco Pedro Jucá no Conselho de Orientação da Escola certamente contribuirá para a concretização plena de seus objetivos, tendo em vista a sua larga experiência como magistrado, professor e doutrinador de peso com inúmeras obras publicadas.