Nota de pesar: Pedro Paulo Teixeira Manus faleceu dia 25/12/21

 

A Academia Paulista de Letras Jurídicas está de luto. Morreu o Acadêmico Pedro Paulo Teixeira Manus, autor de diversos livros, que ocupava a Cadeira nº 34, cujo Patrono é José Carlos Ferreira de Oliveira.Pedro Paulo 9e544

Ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho - TST, Manus nos deixou neste sábado (25.dez.2021) aos 70 anos em Campinas (SP).  Condolências da APLJ, através de seu Presidente, Ruy Altenfelder, aos familiares e amigos.

Formou-se em direito pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) em 1973. Em 1975, especializou-se em Direito do Trabalho e em Direito Civil na Università Degli Studi di Roma, na Itália. Fez mestrado em Direito do Trabalho pela USP (Universidade de São Paulo) em 1983 e doutorado em Direito do Trabalho pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) em 1995. Atuou como juiz do Trabalho substituto do TRT da 2ª Região (SP) e juiz presidente da 14ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Paulo. Em 1997 foi juiz convocado no Tribunal Superior do Trabalho.

Na magistratura, foi nomeado juiz do Trabalho substituto do TRT da 2ª Região (SP) em 1980, sendo promovido a juiz presidente da 14ª Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de São Paulo, em 1983. Foi juiz substituto convocado no ano de 1987 e juiz titular do TRT da 2ª Região, em 1992, onde foi corregedor auxiliar entre 1994 e 1996, presidente da 5ª Turma de 1999 a 2003, vice-presidente judicial entre 2004 e 2006; e vice-presidente administrativo de 2006 a 2007.

Após deixar a magistratura, Manus voltou a atuar como advogado e era também livre docente e professor titular de Direito do Trabalho e do curso de especialização e pós-graduação da PUC-SP.

Segundo os Estatutos da APLJ, após 60 dias abre-se as inscrições para eleger um novo ocupante para a Cadeira nº 34, que infelizmente está vaga.