Aconteceu nos dias 29, 30 e 31 de março de 2021, o I Congresso Nacional de Procuradores Municipais da OAB/SC e VI Encontro Catarinense de Procuradores, que teve a participação no dia 30, do Acadêmico
Kiyoshi Harada sobre A REFORMA TRIBUTÁRIA E O ISS.
A programação do I Congresso está detalhada abaixo:
DESAFIOS E RESPONSABILIDADES DOS PROCURADORES MUNICIPAIS NO DIREITO ADMINISTRATIVO - Dia: 29/03 abertura 19h
Palestrante: Dra. Irene Patrícia Nohara (Livre-Docente em Direito Administrativo, Doutora e Mestre em Direito do Estado pela USP, Profa. Pesquisadora da Universidade MACKENZIE)
Debatedora: Dra. Bárbara Berri (Procuradora do Município de Indaial e Vice-Presidente da Comissão de Procuradores Municipais da OAB/SC)
A REFORMA ADMINISTRATIVA E AS CARREIRAS TÍPICAS DE ESTADO - Dia: 30/03
Palestrantes: Dr. Alessandro F. Leite (Procurador do Município de Campina Grande)
Dr.Cristiano Reis Giuliani (Procurador do Município de BH/MG)
Dr Paulo Monteiro (Mestre em Direito, Procurador do Município de BH/MG)
Debatedor: Dr. Luciano Hutzelmann (Procurador do Município de Blumenau/SC e Membro da Comissão de Procuradores Municipais da OAB/SC)
A REFORMA TRIBUTÁRIA E O ISS - Dia: 30/03
Palestrantes: Dr. Alberto Macedo (Mestre e Doutor e Direito Econômico, Financeiro e Tributário, Professor)
Dra.Cleide F. Pompermaier (Procuradora do Município de Blumenau/SC)
Dr. Kiyoschi Harada (Mestre, Professor e Advogado)
Debatedora: Dra. Letícia Soares (Procuradora do Município de Jaraguá do Sul/SC e Secretária-geral da Comissão de Procuradores Municipais da OAB/SC)
A NOVA LEI DE LICITAÇÕES - Dia: 31/03
Palestrantes: Dr. Joel de Menezes Niebuhr (Doutor em Direito, Advogado)
Dr.Thiago Viola (Procurador do Município de Vila Velha)
Dr. Rodrigo Valgas (Doutor em Direito, Advogado)
Debatedor: Dr. Orlando Mazzotta Neto (Procurador do Município de Palhoça/SC E Conselheiro Estadual da OAB/SC)
AS LIDERANÇAS FEMININAS NA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL - Dia: 31/03
Palestrantes: Dra.Cristiane Nery (Procuradora do Município de Porto Alegre/RS)
Dra.Lilian de Azevedo Almeida (Procuradora do Município de Salvador)
Dra, Vanice do Valle (Mestre e Doutora em Direito, Procuradora do Município do Rio de Janeiro/RJ)
Debatedora: Dra. Mariana K. M. Buttendorf (Procuradora do Município de Lages/SC e Presidente da Comissão de Procuradores Municipais da OAB/SC)
As inscrições foram gratuítas e a Carga horária para Certificado: 12 horas