Convite para o IV Forum Federalista Nacional.
Os interessados em participar presencialmente podem se inscrever pelo e-mail
O evento será híbrido, com palestrantes locais e por vídeoconferência.
Neste dia 04/11, abertura às 20:00h
www.youtube.com/institutofederalista
Painel 1: BASES DO PODER POLÍTICO NO ESTADO FEDERAL
Justificativa: Em um estado federal o poder constituinte é do Povo. O federalismo nasceu sob a égide da soberania popular. O poder nestes estados deve ser desconcentrado o máximo possível, ainda que atendendo às situações contextuais, contingenciais, de cada um deles. No Brasil, embora a letra da nossa Carta Magna coloque a Soberania do Povo no seu artigo primeiro, na prática o que temos é uma soberania estatal, flutuando periodicamente entre a soberania do Executivo e a do Legislativo; nos últimos anos temos visto algo inédito, que é a soberania do STF, não simplesmente a do Poder Judiciário. A realidade mostra com todas as suas cores escuras que a Soberania do Povo foi solapada. É preciso reforçar a ideia de soberania popular e de dispersão mais equilibrado do Poder, característica dos estados federais e ideal do federalismo.
Objetivos: expor as bases e caracterizar o poder no federalismo teórico e prático (federações e Estados federais). Distinguir o modo de distribuição do poder nos Estados unitários (poder concentrado) e nos Estados federais (poder disperso – desconcentrado)
PAINELISTAS: Prof. Dr. Augusto Zimermann (Austrália), Prof. Dr. Dircêo Torrecillas (São Paulo), Prof. Dr. Carlos Reverbel (Rio Grande do Sul), Moderador: Thomas Korontai (Curitiba)