A Academia Paulista de Letras Jurídicas - APLJ, em Assembleia Geral Virtual no dia 10 de agosto/2021 (terça-feira) às 16 horas, empossou os membros correspondentes:
- Ministro Aloysio Corrêa da Veiga - Corregedor Geral do Tribunal Superior do Trabalho TST
- Ministro Reynaldo Soares da Fonseca - Superior Tribunal de Justiça STJ
O Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, proferiu as seguintes palavras: "Honrado com a distinção que me foi conferida em pertencer, como Membro Correspondente da vetusta Academia Paulista de Letras Jurídicas
Aloysio Corrêa da Veiga saúdo e cumprimento, efusivamente o Chanceler, Acadêmico Ives Gandra da Silva Martins, titular da cadeira nº 02, patrono Gilberto de Ulhôa Canto; Presidente, Acadêmico Ruy Martins Altenfelder Silva, titular da cadeira nº 52, patrono José Horácio Meirelles Teixeira; Acadêmico Francisco Pedro Jucá, titular da cadeira nº 07, patrono Antônio Sampaio Doria.
Senhoras e Senhores Acadêmicos:
Desde os tempos mais longínquos da história, os estudiosos do direito definem a retórica, e o uso da palavra por meio da decodificação de suas letras, como um importante instrumento em prol da alteração da realidade social.
A argumentação, por meio de técnicas e questionamentos envolvendo o uso da palavra e conceitos como verdade e presunção, propiciou à humanidade transpassar um momento histórico lastreado em dogmas de revelação, para o estudo e o reconhecimento do subjetivismo e técnicas argumentativas como poderosas armas de pacificação social.
Não por acaso, Perelman definia a retórica, em seu viés moderno, como o “o estudo das técnicas discursivas que permitem provocar ou aumentar a adesão dos espíritos às teses que se lhes apresentam ao assentimento”1.
No entanto, não só o convencimento e adesão, mas também a divergência e o debate, são as molas propulsoras que permitem aos juristas a harmoniosa troca entre a multifacetada natureza humana, que é, em última análise, o objeto primoroso do estudo do Direito.
Em tempos polarizados como os nossos, o diálogo e a harmonia nunca se fizeram tão importantes. Na nova retórica, assim, mais do que o convencimento, a coexistência enriquecedora das diferentes visões e divergentes necessidades em jogo em qualquer conflito ganha importância ímpar. A palavra, assim, é importante antídoto para sanar as dicotomias e contradições aparentemente insolúveis. Ou, ao menos, para apaziguar uma sociedade tão carente de garantias e soluções pacificadoras como o é a sociedade moderna.
O direito do trabalho, acostumado em lidar com as dicotomias e disparidades que constroem a própria estrutura de suas relações jurídicas materiais, tem importante papel nesse cenário. Por meio da Justiça do Trabalho, o Judiciário tem sido instado, cada vez com maior força, a apresentar respostas céleres e satisfatórias aos grandes dilemas de subsistência da atualidade, em vulnerabilidades que envolvem, atualmente, todos os sujeitos de suas relações. Um grande papel, e uma grande responsabilidade, sem dúvidas.
Ao tomar posse na Academia Paulista de Letras Jurídicas, ciente de tamanha responsabilidade, ao mesmo tempo em que agradeço imensamente a confiança depositada, reafirmo o compromisso de honrar o papel que me cabe como membro correspondente, fazendo jus à célebre história da instituição da qual passo a fazer parte.
Que sigamos, no bom e dialógico uso da palavra, na busca de soluções pacificadoras e efetivas aos novos desafios que esses tempos nos trazem. Uma excelente tarde a todos.
Muito obrigado!"
Aloysio Corrêa da Veiga
1 PERELMAN. Chaim. Tratado da argumentação: A nova Retórica. São Paulo: Martins Fontes, 1996.