Francisco Antônio de Oliveira
A Academia Paulista de Letras Jurídicas comunica com profundo pesar o falecimento do ilustre acadêmico Francisco Antonio de Oliveira, ocorrido em 11 de maio de 2025, aos 90 anos. Foi ocupante da Cadeira nº 10, cujo Patrono é José Frederico Marques, foi também sócio fundador desta instituição, à qual dedicou décadas de saber, ética e contribuição jurídica inestimável.
Magistrado de reconhecida trajetória, o Desembargador Federal do Trabalho aposentado presidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região no biênio 2000–2002, além de ter exercido destacada atuação como advogado em Campinas e São Paulo. Era Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e autor de diversas obras que enriqueceram a doutrina trabalhista brasileira.
Foi também membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, do Instituto Iberoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social e do Instituto de Direito do Trabalho do Mercosul, instituições nas quais igualmente deixou seu legado de excelência e erudição.
A cerimônia de despedida ocorreu no mesmo dia, no Crematório Complexo Memorial Hortolândia, em Hortolândia/SP.
Neste momento de luto, a Academia Paulista de Letras Jurídicas presta sua homenagem a este notável jurista, cuja trajetória honra a história do Direito no Brasil, e solidariza-se com os familiares, colegas e amigos.
São Paulo, 12 de maio de 2025
Academia Paulista de Letras Jurídicas