Apesar das crises pelas quais o País passa desde 1988, a Constituição garante a estabilidade das instituições, diz Ives Gandra Martins
Advogados, magistrados e professores universitários participaram, nesta quarta-feira (19/9), do evento "30 anos da Constituição de 1988”, realizado na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), em parceria com a Academia Internacional de Direito e Economia (AIDE), onde foi também lançado ainda o livro 30 anos da Constituição Federal, obra do Conselho Superior de Direito. O livro conta com o resultado de estudos dos conselheiros da FecomercioSP sobre a variada gama de temas constitucionais da Carta da República.
No encontro que debateu os avanços e os desafios da Carta Magna, o presidente do Conselho Superior de Direito da Entidade, Ives Gandra Martins, relembrou que o texto da Constituição, originalmente com 245 artigos, foi resultado de 19 meses de trabalho dos deputados constituintes. O jurista, que apoia mudanças na constituição, destaca que o Conselho Superior de Direito da Entidade atua há 29 anos com a análise dos temas da Carta Magna. Os estudos dos conselheiros da FecomercioSP sobre a variada gama de temas constitucionais da Carta da República também resultaram no livro 30 anos da Constituição Federal. O material foi lançado no evento. “A Constituição garante a estabilidade das instituições, apesar das crises que o País passa desde 1988. Então devemos corrigir o que pode e deve ser corrigido”, afirma.
Também participaram do evento o professor Catedrático de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) por 40 anos e sócio-proprietário da Advocacia Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Manoel Gonçalves Ferreira Filho; presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Luiz Périssé Duarte Júnior; professor de livre-docência pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Dircêo Torrecillas Ramos; sócio da Sergio Ferraz Consultoria Jurídica, Sérgio Ferraz; diretora da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ivette Senise e o professor Titular da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP) e Juiz do Trabalho do TRT da 2ª Região, Francisco Pedro Jucá.
(Fotos: Rubens Chiri)
