No dia 2 de maio de 2018, em sessão solene, presidida por Ruy Martins Altenfelder da Silva e com a presença do Chanceler da APLJ, Dr. Ives Gandra da Silva Martins, estiveram presentes, Acadêmicos, amigos e familiares da empossada que passou a ocupar a Cadeira de nº 42, cujo Patrono é Hildebrando Accioly e que teve como seu último ocupante o ilustre Desembargador Antonio Rulli Júnior.
Teresa Ancona Lopez. Professora titular de direito civil na faculdade de direito da universidade de São Paulo - USP - Largo de São Francisco, onde orienta alunos de doutorado e mestrado. Também é livre-docente e doutora pela mesma universidade.
Advogada, parecerista e árbitra em São Paulo. Tem vários livros publicados:
Dano estético -3ª edição – ed. Revista dos tribunais, 2004, SPNexo causal e produtos potencialmente nocivos: a experiência brasileira do tabaco- ed.quartier latin,2008, SP.Comentários ao código civil, volume 7– coordenação de Antônio Junqueira de Azevedo- ed.saraiva,2003, SP.Livre-arbítrio, responsabilidade e produto de risco inerente –coordenadora editora renovar, 2009, RJ.Contratos de consumo e atividade econômica-coordenadores Teresa Ancona Lopez e Ruy Rosado de Aguiar Júnior – editora saraiva/FGV,2009, SP.Princípio da precaução e evolução da responsabilidade civil-ed.quartier latin, 2010, SP.Sociedade de risco e direito privado-coordenadora juntamente com Patrícia Iglesias e Otavio Luiz Rodrigues Junior - ed.atlas, 2013, SP.Inúmeros artigos.
Discurso de Saudação por Ivette Senise Ferreira (Titular da Cadeira nº 71)
Há bem pouco tempo atrás tive o privilégio de recepcionar aqui uma mulher de notáveis predicados, ressaltados por ocasião da posse de ANGELA VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS nesta Academia.
Hoje repete-se a oportunidade de saudarmos o ingresso de mais uma mulher, a reforçar a ala feminina deste Sodalício, também de grandes predicados, que virá contribuir com sua simpatia esfuziante, seus conhecimentos, sua experiência e talento, para maior brilho dos debates e dos trabalhos que aqui realizamos em prol da melhor compreensão e aplicação do Direito.
Com efeito, TERESA ANCONA LOPEZ, advogada, professora e jurista de muitos méritos, especialista nas questões de Direito Civil, assume a Cadeira nº 42, cujo patrono é HILDEBRANDO ACCIOLY, na vaga de ANTONIO RULLI JÚNIOR, falecido em 14 de janeiro do corrente ano. E certamente trará novas luzes às discussões que aqui travamos sobre as sempre relevantes questões que abordamos em nossos periódicos encontros.
Amiga e colega de longa data, não me recordo exatamente do dia em que Teresa e eu travamos conhecimento, mas minha memória ainda está viva quanto ao período em que, na já longínqua década de 1970, iniciamos ambas a nossa experiência docente, desempenhando as funções de professor-assistente na Cadeira de Introdução à Ciência do Direito , regida então pelo Professor e Senador André Franco Montoro na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Foi aí o início de uma carreira que seguimos em paralelo e de um companheirismo que se consubstanciou em amizade duradoura, numa longa convivência que somente se espaçou muito mais tarde, pelos diferentes caminhos que a vida nos impeliu seguir.
Ambas cumulávamos então o exercício da docência na PUC com as aulas que seguíamos nos Cursos de pós-graduação na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ela na área de Direito Civil e eu na de Direito Penal, preparando-nos para dar prosseguimento e cumprimento à nossa evidente vocação, em que a advocacia ocupava um lugar secundário.
Assim enfrentamos, quase ao mesmo tempo, as vicissitudes que se apresentam no desenvolvimento e progressão da carreira acadêmica, sobretudo na Academia do Largo de São Francisco, galgando aos poucos, cada uma a seu tempo, os degraus que finalmente nos conduziram ao seu ápice, que é a Titularidade, a duras penas conseguida, nos concursos e provas realizadas, sem contar os sacrifícios e dificuldades que nós, profissionais do sexo feminino, devemos enfrentar por serem inerentes à conciliação de nossa trabalho com os afazeres domésticos e familiares...
Obstáculos vencidos, e carreira universitária encerrada, possibilitando que enfrentemos novos desafios, temos a satisfação, de nos reencontrarmos aqui hoje, Teresa e eu, numa outra missão a que fomos chamadas, para dar a nossa contribuição a esta Entidade, cujos objetivos se coadunam com os nossos propósitos de bem servir ao interesse social e ao aperfeiçoamento jurídico.
TERESA ANCONA LOPEZ é Professora Titular Senior de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo , proveniente da Faculdade de Direito da PUC de São Paulo, onde se graduou em 1964. Advogada, desde 1965, e professora por vocação, percorreu com brilhantismo e dedicação os tortuosos caminhos da carreira acadêmica desde a apresentação de sua tese de doutorado, que teve como tema “O dano estético à pessoa: sua reparação civil”, após uma Especialização que cursou com o Professor Silvio Rodrigues tratando da “Alienação fiduciária”.
Sua livre-docência, em 2001, tratou de outro tema que se inseria nos novos rumos que a modernidade e novas preocupações traziam para o Direito Civil, com um trabalho sobre “Nexo causal e produtos potencialmente nocivos: a experiência do tabaco brasileiro”. Mais tarde, em 2008, conquistou a titularidade no Departamento de Direito Civil do qual posteriormente assumiria a Chefia e outras atividades nos órgãos da Faculdade, com uma tese sobre “O Princípio da precaução e a evolução da responsabilidade civil”, concentrando depois a docência nas áreas de Responsabilidade Civil, Contratos e Direito do Consumidor.
Nesse âmbito produziu inúmeras obras, ministrou diversas disciplinas, nos cursos de graduação e de pós-graduação, orientou alunos em teses e dissertações, participou de Conselhos e Comissões, assumiu Representações nos órgãos universitários, enfim, teve uma ampla e produtiva participação na vida institucional da Universidade e também nas entidades congêneres. A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a Fundação Getúlio Vargas, o Instituto de Direito privado, a Câmara Italo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura, a Association Henri Capitant, da França, foram entidades em que desenvolveu atuação, como docente ou colaboradora, no decorrer da sua trajetória acadêmica.
Inúmeras publicações de sua autoria integram a sua produção bibliográfica, que se diversifica em livros, artigos e comentários, navegando entre diversos e relevantes temas da área civil, como são, entre outros: os riscos e exigências da segurança alimentar, contratos empresariais, o dano existencial, a responsabilidade civil nas sociedades de risco, o exercício do direito e suas limitações, o estado de perigo como defeito no negócio jurídico, a Aids no direito civil brasileiro, os bens reservados face à mudança social, a presunção no Direito, o princípio da precaução e a evolução da responsabilidade civil, contratos de consumo e atividade econômica, a responsabilidade civil do médico, aspectos práticos e controvérsias na separação consensual, etc. Temas esses que orbitam a sua obra mais conhecida, já publicada em várias edições pela Editora Revista dos Tribunais, sobre “O dano estético: responsabilidade civil”.
Assim, pelos seus méritos e desempenho profissional, TERESA ANCONA LOPEZ está perfeitamente qualificada para assumir a cadeira de seu ex-titular, ANTONIO RULLI JÚNIOR, com o qual se identifica nas origens, ambos egressos da PUC de São Paulo e da Universidade de São Paulo, ambos cultores do Direito e partícipes da Administração da Justiça, a advogada e o desembargador, mas também na dedicação ao ensino do Direito, demonstrada nos extensos anos do magistério em que se empenharam.
Títulos e honrarias recebidas ilustram as duas carreiras que se fundem agora, na Academia Paulista de Letras Jurídicas, coroando o esforço e o mérito dos que os receberam pela sua dedicação e contribuição , de uma vida dedicada ao Direito e ao aperfeiçoamento da ordem jurídica.
Seja benvinda ao nosso convívio, querida amiga e prezada confreira, para gáudio de todos nós!
Discurso de Posse de Teresa Ancona Lopez
Exmo.Chanceler Ives Gandra da Silva Martins
Exmo Sr.Presidente desta Academia Paulista de Letras Jurídicas Dr.Ruy Martins Altenfelder Silva
Exmos Acadêmicos/confrades
Caríssimos amigos
Queridos familiares
Querida filha
Em primeiro lugar,devo agradecer aos ilustres acadêmicos/confrades que generosamente me honraram ao escolher meu nome para integrar importante e respeitada casa de letras jurídicas.
Peço licença para homenagear especialmente o Dr. Luiz Gonzaga Bertelli ,querido amigo e colega dos bancos acadêmicos,pois foi dele que primeiramente partiu a ideia de sugerir meu nome para concorrer à cadeira nº 42 e em nome de quem cumprimento e homenageio todos os confrades ,colegas e amigos que aqui se encontram.
Agradeço o privilégio de ser saudada pela querida Professora Ivette Senise Ferreira ,brilhante jurista e destacada Diretora da Faculdade de Direito da USP-Largo de São Francisco.Sua gestão no comando da mais antiga Faculdade de Direito do país deixou saudades.
Agradeço suas generosas palavras que certamente vem da amizade nascida e fortalecida no convívio diuturno nas vetustas e poéticas Arcadas. Humildemente, muito obrigada.Fiquei engrandecida e honrada com sua saudação.
Hoje tomo posse na cadeira nº 42 que tem como Patrono o Embaixador Hildebrando Accioly e que teve como seu último ocupante o ilustre Desembargador Antonio Rulli Júnior.
Passo a reverenciar a vida desses dois brilhantes juristas.
A primeira vez que tomei contato com o nome da Hildebrando Accioly foi no 4º ano do curso de Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo quando nosso professor indicou seu Manual de Direito Internacional Público,livro excelente e que guardo até hoje com carinho.
Hildebrando Pompeu Pinto Accioly nasceu em Fortaleza em 1888 e morreu no Rio de Janeiro em 1962.
Formou-se em Direito em 1908 ,na Faculdade de Direito do Ceará e ,em seguida ,seguiu carreira diplomática
Entre 1939 e 1944,em plena guerra, foi Embaixador do Brasil junto à Santa Sé.Foi Presidente do Conselho da OEA até 1950
Em 1953 aposentou-se.Mesmo assim passou a fazer parte da Corte Permanente de Arbitragem ,em Haia
Foi catedrático de Direito Internacional Público na Faculdade de Direito da Universidade Católica de São Paulo .Também lecionou no Instituto Rio Branco
Publicou diversas e importantes obras para o direito internacional de nosso país.
Mas o grande papel que Accioly exerceu foi o de aguerrido defensor dos judeus vítimas das barbáries na Segunda Grande Guerra.
Sem dúvida,foi personagem singular dentro da diplomacia brasileira
Em 1941, quando era embaixador do Brasil junto à Santa Sé,trabalhava na concessão de vistos aos judeus fugitivos do nazismo.Na mesma ocasião, o embaixador polonês denunciou ao Vaticano as atrocidades cometidas pelos nazistas em seu país.Um ano depois ,em 1942,a Santa Sé recebeu dois outros alertas,um do ministro inglês Darcy Osborne e outro do próprio Accioly.Essa luta continuou como prova o relatório feito pelo encarregado dos negócios americanos no Vaticano Harold Tittman e que foi enviado a Washington.No conteúdo desse documento está a indagação do embaixador do Brasil junto à Santa Sé,Hildebrando Accioly ,sobre a possibilidade de os Estados Unidos da América persuadirem o Papa Pio XII ,em uma diligência simultânea,a condenar publicamente as atrocidades nazistas nas regiões ocupadas pelos alemães.Em seguida, pede a cooperação do Reino Unido ,Polônia,Bélgica e Iugoslávia,assim como dos países sul-americanos.
O resultado desse trabalho desenvolvido por nosso embaixador pode ser assim resumido.Washington autorizou após quatro dias essas diligências contra as atrocidades nazistas.Londres comunicaria após duas semanas que”por iniciativa do embaixador do Brasil” se engajou na missão destinada a pressionar o Papa PioXII a opor-se aos alemães
Infelizmente ,a ofensiva diplomática só teve sucesso em 12 países dos quarenta acreditados no Vaticano.Somente o Uruguai apoiou o Brasil dentre os países sul- americanos.
Porém,Accioly não desistia e engendrou uma nova tática para convencer o Papa das atrocidades nazistas,qual seja,cooptar congregações religiosas para apelar ao Sumo Pontífice e nessa missão recebeu o apoio ativo dos jesuítas.
Todavia,o Papa,na noite de Natal, apenas se pronunciou afirmando que milhares de pessoas eram mortas sem outro motivo que o de sua nacionalidade ou descendência .Sobre a postura do Papa Pio XII há grandes controvérsias mas esse não é nosso assunto.
O único fato que nos interessa é a postura do patrono da cadeira nº 42 ,Hildebrando Acciolly.Nosso embaixador foi citado elogiosamente e com destaque por diversas vezes no polêmico livro HITLER’S POPE do escritor e jornalista inglês John Cornwell ,livro esse que foi e é duramente contestado.
Finalmente,presto minhas homenagens ao antecessor da cadeira nº 42 que hora ocupo-Desembargador Antonio Rulli Junior
Nascido em Campo Grande ,Mato Grosso,em 1942 vem a falecer em janeiro de 2018.
Cursou Direito na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco,formando-se na turma de 1966.
Defendeu tese de doutor na PUC-SP
Seguiu a carreira da magistratura e tornou-se desembargador no TJ de São Paulo
Também foi professor universitário e diretor da Escola Paulista da Magistratura
Por ocasião de sua morte o Desembargador Nelson Calandra disse que desembargador Rulli Junior “foi sempre um espírito inquieto,criador de várias inovações em matéria de ensino ;tudo que se vê hoje em matéria de comunicação,direito digital, nasceu das ideias plantadas por ele.Para nós é uma dor incrível,uma perda incrível,porque ele estava conosco a todo momento”
Por fim,mais uma vez,agradeço a generosidade de meus confrades na honrosa indicação de meu nome.
Obrigada a todos os presentes.
