6º Congresso Internacional de Direito Financeiro

Novos Governos e o Direito Financeiro: Gestão responsável e sustentável

G O I Â N I A / G O I Á S • 1 3 e 1 4 • J U N H O • 2 0 1 9
Homenageado - DR. JOSÉ MAURÍCIO CONTI

Palestrantes:

 Francisco Pedro Jucá - Pós-Doutorado pela Universidad de Salamanca-USAL - Espanha, Doutor em Direito do Estado pela USP, Doutor em Direito pela PUC/SP, Juiz do Trabalho da 2ª Região - titular da 14ª Vara de São Paulo

 José Alves da Silva - Patrono do Evento - Presidente do Conselho de Administração e Presidente Executivo do Grupo José Alves

 Benjamin Zymler - Ministro do TCU, Mestre em Direito e Estado e Graduação em Direito pela UnB, Graduado em Engenharia Elétrica pelo IME.

 Weder de Oliveira - Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União, Mestre em Direito USP, Graduado em Direito UnB e Eng. Civil UFGO

 José Maurício Conti - Doutor em Direito USP, Mestre em Direito Tributário USP, Graduação em Economia USP e Graduação em Direito USP.

 Edilberto Carlos Pontes Lima - Conselheiro do TCE-CE, Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Doutor em Economia UNB.

 Cristiane Alkmin - Pós-Doutorado p/ Columbia University , Doutora em Ciências Econômicas EPGE/FGV/RJ e Mestre em Ciências econômicas EPGE/FGV/RJ

 Marcus Abraham - Pós-Doutorado pela Universidade de Lisboa (UL), Doutorado em Direito Público UERJ, Mestrado em Direito Tributário UCAM, Especialização em MBA em Direito Empresarial EMERJ/CEE, Graduação em Administração UCAM e Graduação em Direito UCAM

 Valdecir Fernandes Pascoal - Especialização em Direito Administrativo e Constitucional UFPE, Graduação em Direito UFPE, Graduação em      Administração de Empresa IPE e Graduação em Ciências Econômicas UFPB

 Eduardo Vera-Cruz Pinto - Licenciatura em Direito em 1985, Mestrado em 1991, Doutoramento em 2002, Agregação em 2006. Presidente do      Conselho Diretivo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Membro da Secção de Acompanhamento e Ligação aos Tribunais Judiciais do CSM; Fundador patrono da AHP-Aldeias Históricas de Portugal. Professor e investigador português.

 Juan Fernando Durán Alba - Doutor em Direito pela Universidad de Valladolid, Graduação em Direito pela Universidad de Valladolid.

 Raul Velloso - Consultor econômico e ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento. Especialista em análise                    macroeconômica e finanças públicas. Ph.D em economia pela Universidade de Yale, nos EUA. Foi membro do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) e membro do Conselho Técnico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 Leonardo Buissa Freitas - Leonardo Buissa é Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP, Avaliador-Doutor da Revista          Direito Tributário Atual. Associado ao IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Professor Adjunto da Universidade Federal de Goiás, onde leciona na Graduação e no Mestrado em Direito e Políticas Públicas. Professor da Escola da Magistratura de Goiás - ESMEG. Juiz Federal.

 Lucas Bevilacqua - Procurador do Estado de Goiás em Brasília, Doutor e mestre em Direito Financeiro e Tributário (USP) e Prof. Permanente   do Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas (PPGDP/UFG).

 Dóris Miranda Coutinho - Conselheira do Tribunal de Contas do Estado doTocantins. Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidad de Buenos Aires. Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. Pós-Graduada em política e estratégia nacional e em gestão pública, com ênfase em controle externo. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Curitiba. Foi Membro do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (de 1999 a 2002). Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. É autora dos livros “O ovo da serpente: as causas que levaram a corrupção a se alastrar pelo Brasil”, pela Editora Fórum, e “Finanças públicas: travessia entre o passado e o futuro”, pela editora Blucher. Possui diversos artigos científicos publicados em periódicos especializados e artigos de opinião em jornais e revistas de circulação nacional.

 Gabriel Loretto Lochagin - Professor da Área de Direito Econômico e Financeiro na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Mestre e      Doutor em Direito Econômico e Financeiro - USP.

Ronaldo Chadid - Coordenador Científicoronaldo chadid 1 ed0ba

Conselheiro Corregedor Geral do TCE/MS.
Doutor em Função Social no Direito Constitucional pela FADISP; 
Mestre em Direito do Estado pela Universidade de Franca/SP; 
Cursou MBA em Gestão Pública pela Uninter de Curitiba/PR; 
Especialista em Direito Civil e Empresarial pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação/UCDB; 
Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; 
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná;

José Sebastião de Oliveira - Avaliador e Presidente de Banca

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa (2013);jose sebastiao oliveira b72cb
Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999);
Mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (1984);
Possui graduação em Direito pela Faculdade Estadual de Direito de Maringá (1973); 
Atualmente é professor do Instituto Catuaí de Ensino Superior, professor da graduação, pós-graduação lato sensu e pós-graduação stricto sensu (mestrado) do Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR). Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR). Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, sociedade científica do Direito no Brasil. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos da personalidade, família, sucessões, responsabilidade civil e também em metodologia do ensino jurídico.

Programação - Confira as datas e horários da programação do evento.

13 JUN 08:00 às 10:45

Credenciamento

08h00 Participantes retiram suas credenciais de acesso ao evento

Abertura
Conselheiro Ronaldo Chadid

09h00 Laçamento livro - "A função social do tribunal de Contas no Brasil"

 Homenagem ao Patrono José Alves da Silva

09h20 Presidente do Grupo José Alves

Benjamin Zymler - Ministro do TCU e Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília

09h30 Tema: "Previdência complementar das estatais: Um diagnóstico do TCU"

Edilberto Carlos Pontes Lima -  Presidente do TCE do Ceará, Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Coimbra) e Doutor em Economia (UNB)

10h15 Tema: "O Controle do equilíbrio fiscal pelos Tribunais de Contas: em busca de uma nova abordagem."

Eduardo Vera-Cruz Pinto - Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

10h45 Tema: "A necessidade de repensar o modelo jurídico de controle financeiro do Estado para maior eficácia."

13 JUN 14:00 às 16:30

Raul Velloso - Consultor econômico Ph.D em economia pela Universidade de Yale, nos EUA

14h00 Tema: "Previdência e crise financeira estadual."

Valdecir Fernandes Pascoal - Conselheiro do TCE de Pernambuco e Pós-Graduado em Direito Administrativo e Constitucional

14h30 Tema: "O aprimoramento dos tribunais de contas e seu papel como guardião da responsabilidade fiscal"/p>

Marcus Abraham - Professor da UERJ, Desembargador do TRF, Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa

15h00 Tema: "Boa fé na gestão fiscal"

Dr. Francisco Pedro Jucá - Juiz do TRT 2ª Região e Livre docente em Direito Financeiro pela USP, Professor Titular da FADISP

16h00 Tema: "Equilíbrio das contas públicas e o direito fundamental ao bom governo."

Juan Fernando Durán Alba - Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdad de Derecho/ Universidad de Valladolid

16h30 Tema: "O controle operacional da gestão orçamentária como obrigação constitucional: praxis do artigo 31.2 da Constituição espanhola pelos órgãos de controle externo das contas públicas"

14 JUN 08:45 às 11:00

Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt - Secretária da Economia de Goiás e Doutora em Economia pela EPGE/FGV

08h45 Tema: "Concorrência no setor bancário brasileiro."

Painel de Debates - 9h30 às 11h
José Maurício Conti -  Livre-docente e Professor na USP

Tema: "O direito financeiro e as expectativas de avanço nos novos governos: orçamento, segurança pública e financiamento da previdência."

 Weder Oliveira -  Ministro-Substituto do TCU, Mestre em Direito (USP) e Pós-graduado em Economia (EUA)

Tema: "Lei de diretrizes orçamentárias: retomando as origens e o princípio da conformidade funcional."

 Dóris Miranda Coutinho - Conselheira do TCE do Tocantins, doutoranda em Direito Constitucional (Buenos Aires) e Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos

Tema: "Os Tribunais de Contas e a qualidade do gasto público."

 Gabriel Loretto Lochagin - Professor de Direito Econômico e Financeiro, Mestre e Doutor em Direito Econômico e Financeiro da USP

Tema: "A dívida dos Estados e a lei de responsabilidade fiscal."

14 JUN 11:00 às 18:00

Leonardo Buissa - Juiz Federal , Professor da UFG e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário (USP)

11h Tema: "Gasto público: vilão ou herói da gestão responsável? Análise da relação despesa e políticas públicas."

Lucas Bevilacqua - Professor da UFG e PPGDP, Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário (USP) com formação complementar em Comércio Internacional em Genebra

11h30 Tema: "Renúncia de receita no federalismo fiscal brasileiro."

Encerramento - 18h Encerramento do evento