Fonte: Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito
A principal Corte eleitoral do Brasil passará a contar com mais um professor da Faculdade de Direito da USP em sua composição. André Ramos Tavares, Direito Econômico e Politica Econômica da FDUSP, foi confirmado pelo presidente da República como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Agora, o TSE conta com quatro docentes da Casa – Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Carlos Horbach e Tavares – também com o antigo aluno José Dias Toffoli, e com o docente José Levi Mello do Amaral, que é secretário-geral na Corte.
Tavares foi nomeado por meio de decreto assinado e divulgado no Diário Oficial da União, em 10 de novembro. O docente da FDUSP irá substituir o ministro Carlos Mário da Silva Velloso Filho, que pediu renúncia do cargo por questões de saúde.
Como juiz-substituto, não haverá necessidade de passar por sabatina e ter aval do Senado para assumir o posto na Corte Eleitoral.
De acordo com Horbach, é um referencial significativo da contribuição, sempre presente, da Faculdade para a democracia brasileira e para suas instituições. “O professor André muito agrega ao Tribunal com o peso de sua reconhecida trajetória como um dos mais prestigiamos juristas do país. A nossa comunidade acadêmica tem muito a comemorar”, acentuou o docente.
Ética Pública
Titular da Cadeira de Direito Econômico e Economia Política da FDUSP, foi professor visitante da Universidade de Glasgow, Escócia (2019) e da Universidade de Bologna, Itália (2012), nas quais lecionou Direito Constitucional Econômico na Graduação e no Doutorado.
Presidiu a Comissão de Ética Pública da Presidência da República do Brasil (2020-2021) e o Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (2019-2021). Também integrou a Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados para a Lei de processo constitucional (2020-2021).
Acadêmico Imortal da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura; da Academia Latino-Americana de Ciências Humanas (Cadeira 10); da Academia Paulista de Letras Jurídicas (Cadeira 22).
Entre seus diversos livros, é autor estão “Direito Constitucional da Empresa”; “Direito Constitucional Econômico” e “Curso de Direito Constitucional”.
Lista
No início do ano, o STF formou lista tríplice para a vaga. Os indicados foram André Ramos Tavares, Fabrício Juliano e Vera Lúcia Santana.
Na ocasião, Tavares foi o mais votado na disputa e era o favorito entre os ministros.