O 1º Seminário Sul-Mato-Grossense de Direito Público é uma realização da Academia Sul-Mato-Grossense de Direito Público, em parceria com a Escoex e a Universidade de Mato Grosso do Sul, com a coordenação de Ronaldo Chadid e Leonardo Avelino Duarte.
O objetivo do seminário visa homenagear os 30 anos da Constituição Federal, por sua importância no desenvolvimento do país, e, oferecer um espaço de debate multidisciplinar que permita aos profissionais da área jurídica, compartilhar suas experiências. Além disso, propõe-se a debater novas propostas para o futuro da nossa Constituição e refletir sobre a aplicação desta na Administração Pública para contribuir no desenvolvimento do país, e Consolidar o evento como referência nacional e internacional no Direito Constitucional e Administrativo.
Data do evento: 30 de novembro de 2018
O Local da Realização será no AUDITÓRIO DA UFMS - (Av. Costa e Silva, s/nº – Bairro Universitário - CEP: 79070-900 – Campo Grande – MS)
6. PROGRAMAÇÃO – Carga horária de 8 horas A abordagem do evento será como painel de debates.
Credenciamento a partir das 8h30 09h00 – Solenidade de Abertura e Apresentação cultural Painel de Palestras
9h30 – 10h20 – Francisco Pedro Jucá Livre-docente em Direito Financeiro pela USP e Professor Titular da FADISP. TEMA: “Vinculações Constitucionais e Gestão Orçamentária”
10h20 – 11h - Georges Abboud Doutor em Direito pela PUC/SP e Professor do programa de mestrado em direito constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP-DF. TEMA: “5 mitos sobre a Constituição Federal de 1988”
Intervalo para almoço
14h -14h40 – Olavo de Oliveira Neto Livre-docente pela PUC/SP e Professor de Direito Processual Civil dos cursos de graduação e mestrado da PUC/SP. TEMA: “30 anos da Constituição da República e a efetiva implantação do modelo constitucional do Direito Processual Civil”
14h40 – 15h20 - Thiago Matsushita Conselheiro da Educação do Estado de São Paulo e Professor da Graduação, Mestrado e do Doutorado em Direito da PUC/SP. TEMA: “Direitos Sociais: decisões paradigmáticas do STF em 30 anos da Constituição Cidadã”.
15h20 – 16h – Henrique Garbellini Carnio Doutor pela PUC/SP e Professor permanente do curso de mestrado e doutorado em Direito da FADISP. TEMA: "Hermenêutica Constitucional na era do Desempenho"
