O Presidente da República nomeou o Acadêmico André Ramos Tavares, que ocupa a Cadeira nº 22 na Academia Paulista de Letras Jurídicas e Floriano de Azevedo Marques como ministros do TSE.
André Ramos Tavares Floriano de Azevedo MarquesA indicação foi anunciada nesta tarde pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte Eleitoral, e confirmada pelo governo. A nomeação será publicada na edição de amanhã (25) do Diário Oficial da União.
Quem são os nomeados para o TSE:
André Ramos Tavares: hoje ministro substituto do TSE, ele será "promovido" a titular. Foi nomeado no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a partir de uma lista tríplice feita pelo STF — à época, era o favorito entre os ministros.
Floriano de Azevedo Marques: ex-diretor da Faculdade de Direito da USP e professor do departamento de Direito do Estado.
O Presidente Lula nomeou o professor Floriano, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Sérgio Banhos, e André Ramos Tavares na vaga de Carlos Horbach, cujo mandato terminou na semana passada.
Os nomeados não precisam passar por sabatina no Senado antes da posse no TSE.
O tribunal é composto por 7 ministros: 3 do STF, 2 do STJ e 2 escolhidos entre advogados. Para cada ministro titular, há um ministro substituto, que participa da sessão em caso de ausência do titular.
Julgamento de Bolsonaro será teste de fogo Os novos ministros devem ser testados com o julgamento de uma ação eleitoral que pode tornar Bolsonaro inelegível. As alegações finais foram apresentadas em abril, mas o TSE aguarda a posse dos novos ministros para pautar o processo.