Rapidez nas ações

Fonte: Correio Braziliense 19 02 2020

''Diferentemente da ficção, é possível verificar que, seguindo as atuais taxas de crescimento, a população mundial atingirá 8,3 bilhões de pessoas''

Ruy Altenfelder 6 20b50 24aa4Em sugestivo trabalho (Cidadãos em um mundo interconectado e policêntrico), produzido pelo Institute for Security Studies (ISS) da União Europeia, constatam-se interessantes projeções de futuro, traçando cenários para o ano de 2030. Diferentemente da ficção, é possível verificar que, seguindo as atuais taxas de crescimento, a população mundial atingirá 8,3 bilhões de pessoas e surpreendentes dados: 50% habitarão na Ásia; 90% estarão alfabetizados; 59% integrarão a classe média e 50% terão acesso à Internet. Esse boom demográfico, mais do que desavenças políticas, será o principal agente de instabilidade, especialmente no que se refere a recursos naturais e energéticos.

O Brasil ocupará uma posição mais confortável devido à abundância de recursos naturais, porém, outros fatores que atualmente atrapalham o desenvolvimento nacional terão impacto redobrado em 2030, dos quais se destacam a corrupção e a baixa qualidade da educação. Em relação às políticas educacionais, apesar de alguns esforços, estamos bem longe de poder olhar essa evolução com otimismo. Nada comparável aos resultados obtidos principalmente pelos países asiáticos, notadamente a Coreia do Sul. No que diz respeito à corrupção, será necessário grande esforço cultural e educacional para bani-la.

Estão aí casos de estádios de futebol como o Engenhão no Rio de Janeiro; de profissionais que cinematograficamente encontram meios de burlar sistemas para benefício de poucos com dedos de silicone para registros de funcionários fantasmas, sem mencionar a penúltima posição ocupada pelo país no ranking Índice Global de Habilidades Cognitivas e Realizações Educacionais, elaborado pela Pearson International sobre os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, que comparou habilidades cognitivas e nível de escolaridade de alunos do quinto ao nono ano do ensino fundamental de 40 países.

O cipoal de leis que atravanca a estrutura jurídica do Brasil esconde áreas nebulosas, nas quais se acumulam normas arcaicas ou carentes de regulações que disciplinem novas atividades geradas pelos avanços da tecnologia, pela modernização da economia ou pelo próprio desenvolvimento da sociedade. Em maior ou menor grau, essa distorção traz efeitos negativos especialmente aos setores estratégicos em que agentes privados prestam serviços de utilidade pública, como transporte, petróleo, energia e telefonia. Entretanto, bem ou mal, atualizados ou defasados, essas atividades contam com marcos regulatórios para pautar seu funcionamento — mesmo que de tempos em tempos sejam abalados pelo descompasso entre a agilidade da iniciativa privada e a morosidade da administração pública. E, por último, embora não menos importante, para balizar as políticas públicas setoriais.

Não nos diferenciamos do resto do mundo quanto à pressão sobre os governos para responder demandas sociais, a incompetência, inércia ou até impossibilidade de resolvê-los. Hoje os brasileiros têm a clara percepção de que o Estado não lhe dá o retorno de bens e serviços compatíveis com os impostos e taxas que pagam. Convém não nos acomodarmos. A noção de que o Brics puxarão a economia do mundo pode não se sustentar em 2030: novos países estão despontando: Indonésia, Turquia e até mesmo o México, desde que supere o problema de segurança interna e dos narcotraficantes. Convém repensarmos o Brasil do presente e agirmos para a conquista do bem estar e desenvolvimento.

Ruy Altenfelder é Presidente da Academia Paulista de Letras Jurídicas