Uma reflexão de Agosto

acacio vaz de lima filho 60Entre nós brasileiros, o mês de Agosto não goza de muito boa fama, nem é visto de maneira simpática: --- “Agosto, mês de desgosto”, diz o adágio popular... a fama não é merecida. O nome do mês é nobre na origem, pois “Agosto” vem do Latim “Augustus”, e o nome do mês foi dado em homenagem a Otaviano, o sobrinho de Caio Júlio César que, sobre as ruínas da República Romana, fundou o Principado em 27 a.C. Entre vários outros títulos que assumiu, Otaviano (ou Otávio) ostentou o de “Augustus”, de fortíssima conotação religiosa, uma vez que significa propriamente “aquele que deve ser venerado com toda a piedade.” Tanto isto é verdadeiro que o correspondente em Grego de “Augustus” é “Sebastos”, de que deriva o prenome “Sebastião”, hoje muito pouco usado...

Estas considerações sobre o mês de Agosto derivam do fato de que há sessenta e seis anos, no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, suicidava-se o Presidente Getúlio Dorneles Vargas, que pela segunda vez governava o Brasil. Havia governado o país antes, de 1930 a 1945, quando foi deposto pelos militares. E voltara ao Poder pelo voto popular. Lembro-me perfeitamente daquele 24 de Agosto de 1954. Estava na aula de minha prima Dona Emília Ferreira Vilela, no primeiro ano do “Grupo Escolar Coronel Joaquim José.” Um funcionário --- talvez o Sr. Sibin --- entrou na classe e disse alguma coisa, em voz baixa, à professora Emilia. Esta, de maneira solene, comunicou aos alunos que o Presidente da República havia se matado, e que todos nós devíamos ir para as nossas casas, em ordem e sem fazer qualquer comentário sobre o assunto. Grifei em itálico para demonstrar algo muito simples, e muito importante: --- A Presidência da República era então uma instituição respeitada...

Posso dizer que fui criado em um comitê da U.D.N., a velha “União Democrática Nacional”, partido para o qual Getúlio Vargas era nada mais nada menos do que a encarnação do próprio Capeta...cresci ouvindo meu avô, Waldemar Junqueira Ferreira, e meu tio-avô Oscar Pirajá Martins, falando mal da “bandalheira do Getúlio.” Embora ainda não atinasse com o significado de “bandalheira”, intuía que era algo muito ruim e muito feio!... no lado integralista da família, as coisas não eram melhores para Getúlio: --- Oswaldo Junqueira Ferreira, o “Tio Vadico”, irmão mais moço de meu avô, e membro da “Ação Integralista Brasileira”, fôra perseguido como “camisa verde” pelo Estado Novo de Vargas, e dois outros tios-avós, Edmundo e Carlito Loyola, também integralistas, abominavam Getúlio Vargas... tudo isto explico para dizer que não posso ser suspeito de parcialidade pró-Getúlio.

Sucede que as figuras históricas devem ser vistas com a perspectiva que apenas o decurso do tempo pode dar. E a verdade insofismável é que Getúlio Vargas foi, quer se queira quer não, o fundador do Brasil moderno. A legislação trabalhista por ele implantada, e inspirada na “Carta Del Lavoro” da Itália Fascista, era à época da sua promulgação uma necessidade inafastável. Com o tempo --- e isto ocorre com a generalidade das legislações --- tornou-se obsoleta. Mas isto não lhe retira os grandes méritos, nem o merecimento do homem que a promulgou. Um estadista consumado, Getúlio Vargas compreendia que a posição ideal para o Brasil, na Segunda Guerra Mundial, era a da neutralidade, embora simpatizasse com o “Eixo” (“Roberto” – Roma, Berlim, Tóquio). Foi ele entretanto contrariado pela Geopolítica. Explico-me. O litoral do Rio Grande do Norte era o ponto mais propício para que os aviões norte-americanos atingissem o Norte da África, onde se combatia. Assim, Franklin Roosevelt literalmente forçou Getúlio a ceder, em Natal, um espaço para uma base aérea americana. A exigência foi atendida, mas o Presidente do Brasil impôs, como condição, fosse instalada em território nacional uma usina siderúrgica. E vieram Volta Redonda e a Companhia Siderúrgica Nacional.

Não digo nenhum absurdo ao afirmar que Getúlio Vargas dava tanta importância ao petróleo brasileiro quanto Monteiro Lobato, lamentavelmente perseguido pelo Regime Vargas. O fato é que, atendendo à sugestão do grande taubateano, Getúlio acabou por criar a “Petrobrás”... tendo compreendido a importância do café, à época, para a economia brasileira, Getúlio concedeu a “moratória” --- um reajustamento --- aos cafeicultores arruinados pela “Crise de 29.” E, já que falei do café, vou falar de São Paulo. É voz corrente que Getúlio odiava São Paulo e os paulistas. Nada mais falso: --- O Rio Grande do Sul, no seu interior, foi povoado e colonizado por paulistas, especialmente de Sorocaba e Itapetininga!... a rigor, Getúlio Vargas era um integrante da tradicionalíssima família Bueno, de Itu, uma cepa de bandeirantes paulistas!... um avoengo “Bueno” abandonou a mulher, e os filhos, em protesto, passaram a ser apenas “Vargas”, do nome da mãe... seria uma simples coincidência que a propriedade da família em São Borja tivesse o nome de “Fazenda de Itú”?...

Bem ponderadas as coisas, o homem, cuja morte ocorreu aos 24 de Agosto de 1954, foi um grande brasileiro, e um estadista de envergadura. E meu amigo Francisco Pedro Jucá --- um culto Juiz do Trabalho --- observou com acerto que, se não tivesse outros méritos, Getúlio Vargas teria tido o de haver arrancado a bandeira sindical às esquerdas, no Brasil, para todo o sempre!...

*Acacio Vaz de Lima Filho, Livre-Docente em Direito Civil, área de História do Direito pela Faculdade de Direito de São Paulo (Largo de São Francisco), associado efetivo e ex-conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo, é titular da cadeira nº 60 da Academia Paulista de Letras Jurídicas – Patrono: Professor Luiz Antonio da Gama e Silva. Dedica este artigo ao Dr. Gustavo Augusto de Carvalho Andrade