A solenidade de posse do desembargador-presidente Valdir Florindo como Acadêmico Perpétuo da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ) ocorreu ontem, 11 de novembro de 2025, no Salão Nobre do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, localizado na Rua da Consolação, 1272 – 20º andar, em São Paulo.
Após a abertura oficial do evento pelo presidente do sodalício, Francisco Pedro Jucá, foi convidada a acadêmica Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade, ocupante da Cadeira nº 75, para conduzir o novo acadêmico à mesa diretiva.
A mesa foi composta pelo presidente Francisco Pedro Jucá, pelo 2º vice-presidente Dirceo Torrecillas Ramos, pelo 3º vice-presidente Homero Batista Mateus da Silva, pela acadêmica Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade e pelo empossado Valdir Florindo.
Após a leitura do termo de posse, realizada pelo 2º vice-presidente da APLJ, Dircêo Torrecillas Ramos (Cadeira nº 48), e das palavras de compromisso proferidas pelo novo acadêmico, foram colhidas as assinaturas no Livro de Registro da APLJ.
A acadêmica Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade foi responsável por colocar o colar no novo imortal. O desembargador Homero Batista Mateus da Silva (Cadeira nº 70) entregou o botton da Academia, e o presidente Francisco Pedro Jucá concedeu o Diploma ao recém-empossado.
O discurso de recepção foi proferido pelo desembargador do TRT-2 Homero Batista Mateus da Silva, que destacou a relevante produção acadêmica do novo integrante — autor de verbetes enciclopédicos, diversos artigos e uma obra pioneira dos anos 1990 sobre o dano moral nas relações de trabalho.
Homero afirmou:
“Os discursos de Valdir também são peças de literatura contemporânea, adequadas ao momento de dificuldade e vulnerabilidade do universo do trabalho.”
A posse do desembargador Valdir Florindo foi um sucesso e contou com a presença de autoridades acadêmicas e jurídicas, além de familiares e convidados.
Em seu discurso de posse, apresentado em dois atos, o magistrado fez uma retrospectiva histórica do Direito, iniciando pelo Código de Hamurabi, um dos primeiros conjuntos de leis da humanidade. Em seguida, analisou a obra “O Mercador de Veneza”, de William Shakespeare, para discutir a função social do contrato e a prevalência da dignidade humana sobre as cláusulas contratuais, relacionando o tema ao debate contemporâneo sobre pejotização e direitos fundamentais.
Ao tratar do momento atual do Direito do Trabalho, o novo acadêmico mencionou as incertezas que permeiam a área, causadas sobretudo pela revolução tecnológica e por questões econômicas.
“Não podemos continuar enxergando as relações de trabalho com as lentes do século passado, mas isso não significa que devemos abandonar a proteção social. Pelo contrário, significa que devemos realizá-la de modo que seja efetiva no mundo atual”, destacou.
O presidente da APLJ, Francisco Pedro Jucá (Cadeira nº 7), declarou sentir-se honrado com a presença do desembargador no colegiado e orgulhoso pelo voto que o conduziu à Academia.
Valdir Florindo passa agora a ocupar a Cadeira nº 80, cujo Patrono é Mário Masagão.
Quem foi Mário Masagão?
Mário Masagão (São Paulo, 1899 – 1977) foi um jurista, professor, magistrado e intelectual brasileiro de grande destaque na primeira metade do século XX. Formou-se pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), onde mais tarde se tornaria professor catedrático de Direito Internacional Público e Reitor da Universidade de São Paulo (USP).