Cadeira: 34 - Patrono: José Carlos Ferreira de Oliveira
Perfil Profissional:
Advogado Sócio Diretor de Tavolaro e Tavolaro — Advogados — Campinas —São Paulo. Vice-Presidente da IFA — International Fiscal Association — 1983/1985. Membro do Comitê Permanente Científico da IFA — International Fiscal Association — Holanda — 1990/2000. Presidente do ILADT — Instituto Latino-americano de Direito Tributário — Uruguai - 1997/1998. Presidente da ABDF — Associação Brasileira de Direito Financeiro — 1996/1998 — Acadêmico da Cadeira nº 14 da ABDT — Academia Brasileira de Direito Tributário — Vice-Presidente — São Paulo —. Presidente da Academia Campinense de Letras 2007/2017 – Acadêmico da Academia Paulista de História, do Instituto Histórico Geográfico e Genealógico de Campinas e da Academia Paulista de Direito do Trabalho. Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO – SP. – Presidente da AMCHAM – Câmara Americana de Comercio – Campinas 2002/2008 – Presidente do Rotary Club de Campinas Leste 1972-1976. Presidente da ONG VIVA CAMPINAS 2010/2013 – Membro do Conselho de Contribuintes – (9a. Câmara) 1974/1976. Presidente da ACRE – Associação das Empresas da Região de Campinas 1989/1991. Membro do Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributaria (IBATT) – Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário (IBEDAFT).
Nome: AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO, brasileiro, casado, advogado (OAB- SP. nº 11.329) - (Limeira - SP – 07/05/1937), CPF: O22. 234.149-34.
1 – GRADUAÇÃO:
DIREITO: Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas - 1955/1959 - Turma Clóvis Bevilacqua
PÓS-GRADUAÇÃO: ESPECIALIZAÇÃO: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo: Teoria Geral do Processo (1963), Processo Civil (1964), Direito Tributário (1966), Ciência das Finanças (1967).
2 - VIDA PROFISSIONAL
. Sócio Fundador de TAVOLARO E TAVOLARO - ADVOGADOS – Inscrição na OAB/SP nº 68, então com a denominação de TAVOLARO, TAVOLARO - ADVOGADOS.
. Advogado de Borges & Aranha - Advogados, São Paulo - 1959/1962.
. Sócio de Aranha, Durazzo e Tavolaro - Advogados, São Paulo - 1962/1965.
3 - ATIVIDADES DOCENTES
Professor Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas - Direito Civil – 1963.
. Professor de Legislação Tributária - Faculdade de Administração das Faculdades Metropolitanas Unidas - São Paulo - 1986/1998.
. Professor de Direito Comercial - Faculdade de Direito da PUC - Campinas - 1986/2000.
. Professor de Direito Constitucional - Faculdade de Direito de Espírito Santo do Pinhal - SP - 1986/1997.
. Professor de Direito do Comércio Internacional – Faculdade de Direito da PUC – Campinas – 2006/2010.
4 - TRABALHOS PUBLICADOS
Cerca de 300 - DIREITO CONSTITUCIONAL , INTERNACIONAL, TRIBUTÁRIO COMERCIAL, ECONÔMICO, TRABALHO, LITERATURA, HISTÓRIA.
PAÍSES: BRASIL, ARGENTINA, COLOMBIA, HOLANDA, ITÁLIA, PORTUGAL, URUGUAI, AUSTRÁLIA.
5 – TRABALHOS RECENTES:
2019:
. Prefácio – O Embaixador e o Poeta no Final da Trilha – Geraldo Affonso Muzzi. Pontes Ed. Campinas – 2019
. J. Toledo. Um Surrealista na Literatura. Revista IHGGC – Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Campinas. Nº 05. 2019. P. 15, Pontes. Campinas.
. Direito Tributário e Delitos Penais – Agostinho Toffoli Tavolaro e Geraldo Affonso Muzzi – Livro Pesquisas Tributárias – Direito Tributário E Delitos Penais – CEU Law School Lex Magister , Novembro 2019.
. Tributação Municipal e Metropolização. 30 anos do Conselho Superior De Direito da FECOMERCIO – SP – Historia e Estudos Jurídicos. Conselho Superior De Direito da FECOMERCIO – SP
. Entrevista Rubem Costa – Um Farol para os que escrevem – Jornal de Letras – nº 247, mês agosto, 2019 pg.3.
. Paulo Bomfim – Correio Popular – 13/07/2019 – pg. A20.
2020:
. Uniformização e Segurança Jurídica. Temas de Direito Tributário – Em Homenagem a GILBERTO DE ULHOA CANTO “in” ARRAES: Belo Horizonte, 2020 VL I, p.15.
. Imposto sobre Renda Consumida x Renda Auferida. “in” Estudos de . Direito Tributário – Homenagem a JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO. Org. Eduardo Soares de Melo. Malheiros: São Paulo, 2020, p. 19.
. Discurso de Encerramento do V Congresso de Direito Tributário Internacional do Reio de Janeiro – 2020
2021
. A Reforma Tributária Americana No Contexto Internacional – JOTA – Coluna da ABDF, 10/05/2021.
. Carlos Gomes: Uma Canção de Amor. Momento de Cultura – Radio Educativa de Campinas. 2021 – também Portal Hora Campinas.
. Reforma Tributária para Leigos – Correio Popular – Campinas 17/08/2021 – p.A3.
. Brasil: De onde vem esse nome – www.ihggc.org
. Prova virtual no direito atual – CSD/Fecomercio
. Vikings no Brasil: Mito ou realidade? – www.ihggc.org
. Tributo a Oliver Oldman in Reformas, Desenvolvimento Econômico e Politicas Tributarias – Estudo em comemoração ao centenário do nascimento do Prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. Coord. Antonio Carlos Rodrigues do Amaral. LEX Editora: SP, 2021 pag. 31.
.Taunay e a heroína revelada – Correio Popular Campinas – 11/03/2021 – p. 2
. Cardeal Leme, Cardeal Paulista – Boletim do Historiador – Academia Paulista de História nº 06 NOV/DEZ 2021.
6 - LIVROS PUBLICADOS
A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS DAS EMPRESAS – Editora LTR – São Paulo, 1991.
The Taxation of Employee Fringe Benefits – Kluwer Law International 1995 – Amsterdam.
7 - PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS: Cerca de 300
. Nacionais e Internacionais de Direito (expositor, palestrante, coordenador, etc.)
8 - CARGOS
. Presidente do Conselho do Centro de Ciências e Artes – (CCLA) de Campinas
. Presidente do Conselho da Câmara de Comercio Exterior de Campinas e Região
9 - TÍTULOS HONORIFICOS:
. Cidadão Campineiro – Câmara Municipal de Campinas – 2002
. Presidente Honorário da ABDF – ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO FINANCEIRO
. Presidente Honorário da AMCHAM – CAMARA AMERICANA DE COMERCIO – CAMPINAS
. Medalha Guilherme de Almeida – CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS
. Membro Honorário do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
10 - ENDEREÇOS
RESIDENCIAL: Av. Hermas Braga, nº 379 - Nova Campinas
13092-133 - Campinas - SP
Tel.: (19) 3251.8237 / Celular: (19) 99179.9449
ESCRITÓRIO: Rua Helena Steimberg, nº 168- Chácara da Barra
CEP 13090-748 - Campinas - SP
Tel.: (19) 3211.2222.
Email:
Discurso de Posse
EXCELENTÍSSIMOS CHANCELER IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, PRESIDENTE RUY MARTINS ALTENFELDER SILVA, NOBRES ACADÊMICOS DESTA ILUSTRE ASSEMBLEIA
Ao iniciar meus primeiros passos nesta casa do saber dedicada a cultivar, através dos escritos o amor ao Direito e à Justiça, não posso furtar-me ao dever de expressar meus agradecimentos à honrosa indicação que fizeram o Chanceler Vitalício IVES GANDRA DA SILVA MARTINS e o Presidente RUY MARTINS ALTENFELDER SILVA de meu nome, indicação esta que atribuo imerecida por eventuais méritos que possa ter, mas muito mais por amizade que se estende por várias décadas. No caso de Ives posso mesmo precisar que no agora já longínquo ano de 1988, coordenamos juntamente com o inolvidável BRANDÃO MACHADO, a obra coletiva “Princípios Tributário no Direito Tributário Brasileiro e Comparado – Estudos Jurídicos em Homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto” corifeu GILBERTO da ciência tributária e pessoa humana de cuja amizade compartilhamos e a que se fez justiça e reconhecimento nesta Academia por tê-lo por patrono da cadeira no. 2, que nosso chanceler ocupando-a a ele agrega mais uma homenagem.
Não posso ainda, neste momento, ocultar minha alegria ao me vir guindado, por obra dos neste momento e a partir de agora meus companheiros neste sodalício, ao convívio de tão notáveis integrantes desta grei, integrada já por também companheiros que ao longo de minha vida me deram oportunidade de compartilhar seus anseios de verem prosperar os ideais que norteiam o Direito, junto a eles memorando as tertúlias que tivemos em inúmeros congressos e seminários em nossa vida acadêmica e na labuta diária, e que procuramos estender ao longo de nossas vidas aos jovens, o preito ao nosso ideal de “jus cuique tribuere”.
Nesta data especial para mim de ingresso em templo onde se cultivam as letras jurídicas, vejo o entrelaçamento de minha vida profissional com minha vida pessoal, na qual a figura de meu pai me faz explicar minha opção pelas letras e pelo direito, vez que dele me veio o exemplo de quem viu-se frustrado em seu anseio de se tornar advogado dada a sua condição econômica e familiar que lhe não permitiu cursar direito na única faculdade de direito então existente – no Largo de São Francisco, interiorano que era então de Espirito Santo do Pinhal, ramal da Mogiana, ele a quem, por seu amor ao estudo foi permitido, aos seus catorze anos pular o portão da Escola de Comercio onde estudava, pois como aprendiz de barbeiro trabalhava até o horário de início das aulas, e que, logo a seguir, autodidata dedicou-se ao estudo do português e da história, que chegou a lecionar bem como ao conhecimento de rudimentos de outras línguas, antes de ingressar no serviço público, por concurso em que conquistou o primeiro lugar, na carreira de fiscal do imposto de vendas e consignações, inculcando-nos, a seus filhos o amor pelo estudo e pelo direito. Amor este que a mim me direcionou à opção, crucial a todo estudante, de ao terminar o curso científico no Colégio Ateneu Paulista de Campinas, responder à pergunta, “se você quer fazer direito, por que não fez o clássico? ”dizendo” foi minha intenção de ter a certeza de que satisfaria um sonho meu, que foi também o sonho de meu pai”. Daí, também, o direcionamento posterior às letras e ao direito, em especial ao direito tributário, e neste ao então nascente direito tributário internacional nas plagas brasílicas.
Aliás, o amor às letras é aquele que no dizer de Winston Churchill é uma aventura, que “no começo é um jogo, depois uma amante, em seguida um mestre e isso se torna um tirano”.
Essa tirania, paradoxais que nos leva a defender a liberdade de expressão e pensamento, enfrenta em nossos dias o repto de outra, a da moderna tecnologia que, mais que em qualquer outra da história da humanidade, chega a transformar em quixotesca a luta pela defesa estética da forma.
Nem pode o perpassar dos anos, que a alguns de nós, como eu, já nos classifica como idosos, sofrer o desalento verberado por Marco Túlio Cícero no atleta Milon de Crotona, que na juventude tinha a força e a disposição para carregar um touro às costas e que, na arena da velhice, deplorava a lassidão de seus braços cansados, esquecido de que sua história daria aos jovens o exemplo da perseverança e da tenacidade para a conquista das glórias futuras, contando ainda Cícero que Sófocles, comparecendo ao Tribunal Supremo de Atenas, aos 82 anos de idade, a fim de se livrar da pecha de insanidade que lhe queriam atribuir, recitou, perante os juízes deslumbrados, uma das suas mais ardentes obras, recém-concluída, O Édipo em Colono. Assim adentro, nesta hora de minha entrada na parceria desta augusta assembleia, sem cansaço e sem suspiros, para recolher, na pira ideal dessa companhia, o calor que, aquecendo a neve que já cobre meus poucos cabelos, não a deixe cair em meu coração.
Rememoro, neste instante, os perfis do patrono da cadeira que agora ouso ocupar na cadeira 34 deste silogeu, o desembargador JOSÉ CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA, e do meu antecessor ministro PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS.
Nascido nesta cidade de São Paulo no ano de 1913 e nela tendo falecido no ano de 1991, bacharel pelas Arcadas em 1936, o Desembargador FERREIRA DE OLIVEIRA ingressou na Magistratura em 1939, foi promovido para Juiz do Tribunal de Alçada em 1960, havendo sido eleito seu Vice-Presidente (biênio 1962/1963) e Presidente (1964/1965) e a seguir nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça no mesmo ano de 1965, ali exerceu o cargo de Corregedor Justiça, sendo eleito Presidente dessa Corte para o biênio 1974/1975, nela presidindo as comemorações do seu 1º. Centenário. Magistrado sereno e inteligência privilegiada, louvado sempre foi por todos quantos no seu período o tiveram como probo e proficiente em suas decisões, em arestos que certificam seu extenso conhecimento do direito e sua preocupação com a exata aplicação das leis.
De meu antecessor nesta cadeira no. 34, PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS, por ele ilustrada como seu primeiro titular, cabe, desde logo, lamentar sua ausência em nosso espaço terreno, pois aos céus ascendeu há poucos dias no dia de Natal do ano anterior (25/12/2021), aos apenas 71 anos de idade, terminando assim prematuramente existência prolífica de Magistrado , Professor e Cultor das letras jurídicas.
Bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da PUC- São Paulo (1973), especializou-se em Direito Civil e Direito do Trabalho na Universitá Degli Studi de Roma (1974/1975), Mestre em Direito do Trabalho (USP 1984) e Doutor em Direito do Trabalho (PUC-SP 1995), iniciou sua carreira na magistratura em 1980 como Juiz do Trabalho Substituto, e posteriormente Juiz Presidente de JCJ em 1983, passando ao TRT da 2ª. Região como Juiz Titular (1992) , juiz convocado pelo Tribunal Superior do Trabalho em 1997, coroada sua trajetória na Magistratura como ministro togado do TST em 2007.
Sua presença no Magistério se concretizou de início como Professor do Direito do Trabalho na PUC-SP, onde chefiou os cursos de Departamento de Direito Civil, Processual Civil e do Trabalho (2001/2005), havendo sido professor convidado e expositor em inúmeras outras entidades no Brasil e no exterior.
Sua vida como Cultor das Letras Jurídicas é testemunhada pelos trabalhos publicados em órgãos de imprensa e revistas especializadas e por seu labor de divulgação mediática através de vídeos e entrevistas. Sua trajetória é marcada, além de seus trabalhos pela excelência dos acórdãos que como magistrado e pelos inúmeros artigos referidos, por suas obras singulares, havendo editadas sido o Direito do Trabalho na Nova Constituição (Atlas, 1989) em que se revela não somente como juslaborista, mas também constitucionalista de escól, Os Créditos Trabalhistas na Insolvência processualista do Empregador (LTr, 2ª. ed. 1995), Despedida Arbitrária ou Sem Justa Causa (Malheiros, 1996), CLT Universitária (LTr, 8ª. ed. 1988), Negociação Coletiva e Contrato Individual de Trabalho (Atlas, 2001), Execução de Sentença no Processo do Trabalho (Atlas, 2ª. ed. 2005), culto este que teve seu clímax com o seu notável Direito do Trabalho (Atlas ed.) que no ano de 2015 teve sua 15ª. edição (Atlas).
São porém sua personalidade e seu vislumbrar do direito do trabalho que com maior fidelidade dimensionam sua visão da disciplinação legal das relações trabalhistas, afirmando que se por um lado a finalidade principal do Direito do Trabalho é proteger a parte hipossuficiente na relação contratual trabalhista, empresas de porte diverso estão a reclamar tratamento distinto, a fim de que tenham condições razoáveis de sobrevivência no mercado, apontando ainda que há muitos empregados que por suas atribuições na empresa , seu grau de escolaridade e mesmo remuneração distinguem-se da maioria hipossuficiente, estando a merecer tratamento legal diverso como escreveu em artigo na Academia Brasileira de Direito do Trabalho (A reforma trabalhista da Lei no. 13.467 e o tratamento distinto a certo tipo de empregado (www.andt.org.br 14/05/2020)).
Do exemplo do patrono e de meu predecessor nesta Cadeira no. 34 que óra assumo neste colégio de sapiência mais que gáudio me acarreta a inefável responsabilidade de buscar manter-me à sua altura, principalmente quando vivemos momento de alta politização afetando a indispensável segurança jurídica que deveria se apresentar como apanágio de civilização de um povo brasileiro que pretende paz e tranquilidade para alcançar seus objetivos.
Devo, contudo, ao finalizar esta locução, justificar minha ousadia em adentrar este fraternidade sagrada do culto às letras do direito. Família, sim, nobres acadêmicos, família é a razão preponderante desta temeridade. O prazer de receber o prêmio amparado, ao longo de minha vida, por 61 anos de casamento e 7 de namoro e noivado casamento, ao amor e a compreensão de minha mulher, Ilze, e o desejo de legar aos meus filhos Adriana, Cláudia e Fábio, aos meus genros e nora (Fábio, Mauro e Sônia) e as minhas netas Tatiana, Isabella, Mariana e Gabriela, o valor de uma vida de dedicação ao trabalho, ao estudo e à amizade, como instrumento imprescindível à realização pessoal, que a presença dos meus antepassados, juntos ao Onipotente, sempre inspirou.
Agostinho Toffoli Tavolaro