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- APLJ - prestigiou a comemoração do 39º aniversário da Academia Brasileira - 30/10/2014
- Presidente da APLJ é reconduzido à Comissão de Direitos Humanos da USP - 14/12/2014
- Acadêmico Alexandre de Moraes é empossado na Secretaria de Segurança - 21/12/2014
- Cursos CEU-IICS Escola de Direito 2015/2016
- Homenagem ao Acadêmico Paulo Adib Casseb - 25/03/2015
- João Bosco Coelho Pasin foi empossado no IHGSP - 02/04/2015
- Acadêmico Edvaldo Brito lança dois livros sobre Direito Tributário - 24/05/2015
- Evento: "Direito Constitucional em tempos de crise". 17/6/2015
- APLJ prestigia Academia Mato-grossense de Letras - 19/6/2015
- Nota de apoio da APLJ contra a Corrupção. 22/6//2015
- Acadêmico Sidnei Beneti lança livro em 25/06/2015
- 4º Congresso de Direito Empresarial Bahia - 24/7/2015
- O Acadêmico Edison Carlos Fernandes lança livro dia 3/8/2015
- José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro é o Novo Integrante da APLJ - 4/8/2015
- Lançamento de Livro - Falência, Insolv. e Recuper. de Empresas Estudos Luso-Brasileiros 27/08/2015
- O Acadêmico Newton De Lucca lança livro em 27/8/2015
- Posse do Dr. Elival da Silva Ramos - 10/11/2015
- Eleições da O.A.B./SP Geral - Eleições da O.A.B./SP - 23/11/2015
- Eleito o novo presidente do TJ/SP Geral - Eleito o novo presidente do TJ/SP - 03/12/2015
- Lançamento do livro em homenagem ao Min. José Geraldo Rodrigues de Alckmin - 07/12/2015
- Homenagem ao Advogado, Des. e Prof. Waldemar Mariz de Oliveira Jr. - 07/12/2015
- Outorga do Colar do Mérito Judiciário à acadêmica Ivette Senise Ferreira - 07/12/2015
- Eleito o novo presidente do TST - 15/12/2015
- Eleita a nova presidente do TRF da 3ª Região - 15/12/2015
- APLJ cumprimenta o novo Secretário da Educação do Estado de SP - 26/01/2016
- Acadêmico Alexandre de Moraes é nomeado Ministro do STF - 23/02/2017
- APLJ apoia o Vice-Presidente de República, dr. Michel Temer - 13/04/2016
- APLJ cumprimenta o novo Procurador-Geral de Justiça de SP - 15/04/2016
- APLJ cumprimenta o Presidente da República (interino) - 16/05/2016
- Academia cumprimenta novo Ministro da Justiça - 16/05/2016
- Lançamento de Livro - Direito Penal: Jurisprudência em Debate - 25/05/2016
- Comunicado de Falecimento - 08/07/2016
- Missa de Sétimo Dia - 12/07/2016
- Voto de Pesar - 14/06/2016
- Homenagem, póstuma, ao desembargador Alvaro Lazzarini - 28/07/2016
- Alexandre Alves Lazzarini é empossado na Academia Mackenzista de Letras - 18/08/2016
- Marcos da Costa, Presidente da OAB/SP, eleito membro da APLJ - 08/09/2016
- Comunicado: Nota de Falecimento - 17/11/2016
- A Acadêmica Samantha Ribeiro Meyer foi nomeada para Conselheiro da Itaipu Binacional.
- Profundo pesar - Ministro Teori Zavascki - 20/01/2017
- Assembleia Geral Ordinária | 07 de fevereiro de 2017
- ADFAS na qualidade de Amicus Curiae - 17/02/2017
- APLJ cumprimenta Acadêmico Alexandre de Moraes - 24/03/2017
- Último Programa Diálogo Nacional com Dr. Ruy Altenfelder - 24/03/2017
- IV Congresso Internacional de Direito Financeiro - 05/04/2017
- Acadêmico Newton De Lucca recebe homenagem - 05/05/2017
- O acadêmico Francisco Pedro Jucá participou do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro no Ceará
- IASP promove curso de Filosofia do Direito na Idade Contemporânea - 30/07/2017
- Diretoria da Academia Paulista de Letras Jurídicas - 02/08/2017
- Comunicado - Nota de falecimento - 01/09/2017
- Drª Angela V. Gandra da S. Martins foi Eleita para APLJ - 7/11/2017
- Convite: Ives Gandra receberá o Prêmio Paul Donavan Kigar 2017
- APLJ realizou no dia 5 de dezembro última reunião em 2017
- O Acadêmico Francisco Rezek participara de Congresso Internacional - 4 a 7/12/2017
- Morre Antônio Rulli Junior, membro da APLJ
- Angela Vidal Gandra da Silva Martins toma posse da Cad. nº 46 na APLJ
- José Carlos Costa Netto foi eleito para APLJ
- Kiyoshi Harada é homenageado em evento internacional na Itália
- Convite para lançamento obra coletiva em 7/4/2018
- O Acadêmico, Ignácio Maria Poveda Velasco, é agora membro do Conselho da FAPESP
- Manifesto da Academia Paulista de Letras Jurídicas
- Ato e Manifesto em defesa da Justiça na OAB/SP 28/3/2018
- José Carlos Costa Netto é o mais novo Acadêmico da APLJ
- O Procurador Elival da Silva Ramos aposenta-se e assume profissionalmente, outras funções.
- O Acadêmico, José Carlos Costa Netto, participará de Workshop nos EUA sobre direitos autorais digitais
- Teresa Ancona Lopez toma posse da Cadeira nº 42 na APLJ
- Ives Gandra Martins é outorgado com Colar de Honra ao Mérito Legislativo
- Homenagem a Ives Gandra reúne lideranças e grandes nomes da Polícia Civil
- V Congresso IBEROAMERICANO de Direito de Família e das Pessoas
- Sebastião Carlos Gomes de Carvalho é membro correspondente da APLJ.
- 5º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO FINANCEIRO - Dívida Pública e Déficit Público – Curitiba – Pr. Dias 13 e 14/09/2018
- O Acadêmico Ernani Calhao fez elogio ao Patrono da cadeira nº 63 - Lino de Moraes Leme
- Carta de Curitiba, lida no 5º Congresso Internacional de Direito Fianceiro
- Seminário comemora os 30 anos da promulgação da Constituição Federal
- Seminário na FecomercioSP - 30 anos da Constituição Federal
- Aconteceu na UNICURITIBA/PR o congresso com o tema “Dívida Pública e Déficit Público”
- A Acadêmica Angela Vidal fez o Elogio ao Patrono Prudente de Morais
- OAB/SP agradece participação na comemoração de 30 anos da Constituição Federal do Brasil
- Ives Gandra homenageia confrades e confreiras da APLJ com poesia
- Ruy Altenfelder toma posse como novo Conselheiro da CEP
- Convite: Livro sobre improbidade administrativa será lançado na livraria da CAASP nesta quarta-feira (7)
- Convite - Lançamento do livro "Direito Empresarial, Direito do espaço virtual e outros desafios do Direito
- Ives Gandra da Silva Martins, recebeu o Colar “O Patriarca da Independência José Bonifácio de Andrada e Silva”
- Convite: 1º Seminário Sul-Matogrossense de Direito Publico - 30/11/2018 no Auditório da UFMS
- Convite: Lançamento livro de Antônio Ernani Pedroso Calhao
- Convite: Direito Empresarial, Direito do Espaço Virtual e outros Desafios do Direito
- Newton De Lucca recebe da FIESP placa que o homenageia
- Kiyoshi Harada é empossado cônsul da Rede no Município de São Paulo
- O ex-presidente da República Michel Temer participou da reunião na APLJ
- A Acadêmica Ana Flávia Messa defende Tese de Doutorado em Coimbra
- Alexandre Alves Lazzarini e Adib Kassouf Sad - Membros da APLJ - recebem medalha do Mérito Judiciário Militar
- O acadêmico Regis de Oliveira lançou vários livros na última quarta-feira
- VIII Fórum de Relações Trabalhistas e Sindicais
- Elival da Silva Ramos participou de mesa redonda no CIEE em 2/4/2019
- Seminário 06 de abril: A jurisdição trabalhista e a Justiça do Trabalho no século XXI
- Paulo Adib Casseb foi empossado Presidente da Associação Internacional das Justiças Militares
- A Acadêmica Angela Gandra participou do 8.º Congresso das Famílias, em Verona, na Itália
- CONVITE: Evento na Columbia Law School sobre Brasil e combate à corrupção
- Angela Gandra discursou na ONU dia 4/4/2019
- Angela Gandra - Segundo discurso na ONU: Foco na Família: Preocupação nacional, repercussão mundial!
- CONVITE: (12/4/2019) lançamento livro: Consequencialismo no Poder Judiciário
- Criação da Comissão Legislativa do Conselho Superior de Direito - FECOMERCIOSP
- convite: 9/5/19 - Lançamento "The WTO Dispute Settlement Mechanism a Developing Country Perspective"
- CONVITE: (10/5/2019) lançamento livro: Direitos humanos - diálogos ibero-americanos
- Palestra: 10/05/2019 - "Candidaturas Avulsas" no Palácio 9 de Julho - SP
- 6º Congresso Internacional de Direito Financeiro
- 13º Encontro - Relações Trabalhistas e Negociações Sindicais
- Nota de Falecimento - Ney Prado - 3/6/2019
- Samantha Ribeiro Meyer-Pflug toma posse na AIDE em maio de 2019
- Discurso de Acacio Vaz de Lima Filho - Inauguração da “Biblioteca Arnaldo Malheiros Filho"
- Curso Análise Pontual do Recurso de Revista e o TST
- UJUCASP - convida para o 1º Congresso Nacional dos Juristas Católicos - 30 de agosto de 2019
- Ética Pública e Privada na pauta de reunião com especialistas, na FIESP
- Lançamento 2ªs edições livros Ives Gandra e Aristóteles Drummond dia 4/9/2019
- Convite 5/9/2019: Lançamento livro A Família na Constituição Brasileira
- APLJ apoia ADFAS através de carta endereçada aos Ministros do STF
- D'URSO é eleito para Academia Paulista de Letras Jurídicas
- Kiyoshi Harada foi eleito Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário – IBEDAFT
- Curso 28/9/19 - Direito Individual e Direito Coletivo
- Convite: Lançamento livro José Renato Nalini dia 27/9/2019 às 18.30
- 13º Encontro de Relações Trabalhista e Negociações Sindicais
- Inauguração do MACKENZIE INTEGRIDADE - Centro de Estudos Avançados em Políticas de Integridade e Políticas Públicas
- STF INICIA JULGAMENTO SOBRE DIVISÃO DE PENSÃO POR MORTE EM RELAÇÕES PARALELAS
- Simpósio 2019 - Filosofia do Direito e seus Meandros - UNIMES
- Convite: Lançamento "Questões Contemporâneas de Direitos Humanos" - 18/11/2019
- I Simpósio de Direito Ambiental, Agrário e Agronegócio
- Mariz lança livro e inaugura novas instalações da Advocacia Mariz de Oliveira
- Cerimônia de posse de Luiz Flávio Borges D'Urso na APLJ aconteceu na terça-feira (5/10/2019)
- Kiyoshi Harada recebera homenagem da Câmara Municipal de São Paulo em 2019
- VI Semana Jurídica da UNOPAR - 18 A 20 DE NOVEMBRO 2019
- Mensagem de Boas Festas da APLJ
- Antônio Ernani P. Calhao iniciará 2º Doutorado em Portugal
- Ângela Vidal da Silva Martins faz apresentação em Paris
- Kyioshi Harada recebeu a comenda "Ordem do Sol Nascente" em outubro de 2019
- Debate Online: 15/5/2020 - Reforma Tributária e Ajustes emergenciais
- Ives Gandra - PALESTRA VIRTUAL "O advogado, a sociedade e a economia pós pandemia"
- Escritório de Advocacia Ives Gandra tem novo site no ar
- LIVE sobre Sistema Educacional e Pandemia – 29/6 – 10 horas
- Foi um sucesso o 1º Congresso Internacional da ADFAS pela WEB
- Novo livro de Ruy Altenfelder: "Resgate da Cidadania"
- 2º CONGRESSO INTERNACIONAL ON-LINE DA ADFAS – LIBERDADE DE EXPRESSÃO ACADÊMICA
- Lançamento do livro "Resgate da Cidadania"
- Congresso Internacional de Biodireito - Antes, durante e pós pandemia - 05 a 08 de outubro de 2020
- TST na FADISP - Transmissão ao vivo
- 51ª Semana Jurídica da UENP
- III Fórum Federalista Nacional - Federalismo Assimétrico - 29/10/2020 às 20 horas
- Manifestação: A importância do Direito Financeiro e a Carta de Curitiba
- VI CONLUBRADEC - Congresso Luso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania
- A APLJ deseja a todos Boas Festas!
- Preservação de competências
- “Contrato de Coparentalidade” - Vídeo Webinar
- Tristeza e Solidariedade - Ruth Vidal, esposa de Ives Gandra morreu aos 86 anos
- Evento Gratuito: “STF Reconhece a monogamia no casamento e na União Estável"
- Evento: Webinar: “Procedimento para Menores com Transtornos de Conduta”.
- I Seminário Função Social da Empresa
- APLJ homenageia suas Acadêmicas e todas as mulheres nesse dia 8
- Posse virtual na APLJ de cinco membros correspondentes
- Zeno Veloso, jurista, mais uma vítima do vírus
- I Congresso Nacional de Procuradores aconteceu no final de março de 2021
- Nota de Pesar: Faleceu o Acadêmico Mário Sérgio Duarte Garcia
- Cinco Acadêmicos da APLJ foram eleitos para nova diretoria da UJUCASP
- II Seminário: Função Social da Empresa - Inscreva-se
- Convite para live: Lançamento da 2ª Revista da IBEDAFT
- MEC aprovou a inclusão do Direito Financeiro no curriculo obrigatório da graduação em Direito Financeiro
- A Tese do Século: Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins - Fadisp
- II Simpósio Paulista de Direirto Financeiro - FADISP
- Nota de Pesar: Faleceu o Min. Walmir Oliveira da Costa (Membro correspondente da APLJ)
- Foi realizado em abril/2021 o Congresso Internacional dos Direitos da Pessoa Idosa
- FADISP - Homenagem ao Patrono da SBDF: Ives Gandra
- APLJ lastima a morte do Prefeito de SP, Bruno Covas
- I Simpósio de Direito Público
- 23/5/2021 - Ives Gandra entrevista Francisco Pedro Jucá no Programa: Anatomia do Poder
- Seminário online gratuíto: "Encontro Internacional de Direito do Trabalho"
- Nova diretoria da APLJ foi votada hoje
- “A Dívida Pública, o Direito Financeiro e a Pandemia” é tema de Colóquio Luso-Brasileiro no TCE Ceará
- Antônio Ernani Pedroso Calhão foi empossado no IHGMG
- Seminário Internacional Summer School Siena em sua 7ª Edição
- Formada a Comissão organizadora da Revista da APLJ em junho de 2021
- Marcus Abraham lançou livro: Teoria dos Gastos Fundamentais
- Convite para evento virtual: "Os desafios da Reforma Tributária" (11/8/2021)
- Antônio Ernani Pedroso Calhao eleito para Academia Mato-Grossense de Letras (AML)
- Aloysio Corrêa da Veiga e Reynaldo Soares da Fonseca eleitos para APLJ
- Fábio Prieto é eleito para ocupar Cadeira na APLJ
- Monogamia é o princípio estruturante do casamento
- Juristas de destaque são homenageados pela Alesp e pelo IBEDAFT
- Curso: União Estável no Cenário Brasileiro e Internacional
- Nota de falecimento: - Eubis Carlos Rodrigues do Amaral -
- Dois ministros tomaram posse na APLJ como membros correspondentes
- IV Forum Federalista Nacional - 04/11, abertura às 20:00h
- Dircêo Torrecillas Ramos na TV Jovem Pan: 22/11, às 21h30
- III Congresso Nacional dos Juristas Católicos
- Feliz Natal e 2022 de sucesso!
- Nota de pesar: Pedro Paulo Teixeira Manus faleceu dia 25/12/21
- Francisco Pedro Jucá tomou posse no Conselho Consultivo da ENAMAT
- Convite: Sessão Solene - Posse irmãos da irmandade Santa Casa de Misericórdia de SP
- Nota de Falecimento: Dalmo de Abreu Dallari - 08/04/2022
- Seminario Internacional Direitos Humanos e Polítias Públicas
- Mestrado e doutorado em Direito inscrições até 21/6/2022
- Congresso AIDE - As crises internacional e nacional e os reflexos na governabilidade do País
- Michel Temer foi empossado na APL
- V Forum Federalista Nacional 6/6/22
- 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro em Florianópolis - SC Homenageia o jurista Kiyoshi Harada
- Dra. Regina Beatriz realiza palestra em evento de posse da Diretoria Estadual da ADFAS em Pernambuco
- Acadêmica Regina Beatriz foi entrevistada na Rádio Justiça em 31/5/2022
- O papel do STF no programa Direto ao Ponto
- Jurista Kiyoshi Harada recebe homenagens no 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro
- Nota de pesar: Faleceu hoje, 17/6/22, Cássio Mesquita Barros Junior
- Três Acadêmicos Atuaram na decisão pela vida perante a Suprema Corte Norteamericana
- O texto do Acadêmico Regis de Oliveira está no Teatro Itália
- Convite: Lançamento livro jurídico de Acácio Vaz de Lima Filho
- I Congresso Estadual de Direito de Família e das Sucessões
- O 1º livro da Coleção Mestres do Direito do Pará - Século XX
- Convite: Lançamento livro "Lei de grave" comentada 21/9/2022
- O I Fórum Federalista do Rio Grande do Sul
- Professora Ivette Senise Ferreira receberá Troféu Guerreiro da Educação Ruy Mesquita 2022
- Livro homenageia o Acadêmico, Professor Kiyoshi Harada
- Francisco Pedro Jucá recebeu hoje a Medalha de Honra ao Mérito da ENAMAT
- Roberto Livianu é eleito como membro da APLJ
- Paulo Adib Casseb fez palestra com o tema “A Justiça Militar no Brasil”
- Ivette Senise Ferreira recebeu o Troféu Guerreiro da Educação Ruy Mesquita
- Solenidade de Posse na Academia Paulista de Letras Jurídicas
- André Ramos Tavares é confirmado ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral
- Homenagem ao Acadêmico Newton de Lucca
- Foram empossados seis novos Acadêmicos na APLJ.
- 1º Simpósio: "Memória, arte e espiritualidade"
- Cerimônia virtual de premiação de juristas de destaque do ano de 2022
- II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO DO IBEDAFT
- Roberto Livianu fez palestra hoje na APLJ sobre Corrupção
- Kiyoshi Harada participa do XIX Congresso Internacional de Juristas
- Convite: - 2/3/2023 - LIVE sobre: Limites da coisa julgada em matéria tributária
- Conferência Magna com o Professor KIYOSHI HARADA
- Lançamento do livro: "O Juiz na Audiência" - Sidnei Agostinho Beneti e Fátima Nancy Andrighi
- 5º CONGRESSO INTERNACIONAL: FAMÍLIA, SUCESSÕES E BIODIREITO
- CONVITE: Livro “AVANTE!” Homenageia em SP Luiz Flávio Gomes
- Lançamento do livro “Avante! Homenagem a um grande brasileiro” aconteceu dia 1º de Abril
- Convite: Lançamento dois livros com o selo do Instituto Não Aceito Corrupção no Mackenzie
- Convite: Lançamento do Livro: Direito Militar - Doutrinas e aplicações - 2ª Edição - Dircêo Torrecillas Ramos
- IV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho da AASP - Associação dos Advogados
- Reunião dos membros do IBEDAFT com o Secretário da Fazenda e Planejamento
- Nikkei no Brasil, 5ª edição
- O Acadêmico André Ramos Tavares é nomeado como ministro do TSE
- Diálogo com o Direito - Stenio Garcia e Regina Beatriz T. da Silva dia 31/5/23
- Mestres do Direito do Pará - Século XX - Otávio de Mendonça - Aspectos da Ordem Pública em Direito Internacional Privado
- Francisco Pedro Jucá recebe certificação por palestra sobre "Responsabilização da Cadeia Produtiva e o meio ambiente de trabalho"
- Entrevista com Regina Beatriz Tavares da Silva sobre a vulnerabilidade da pessoa idosa
- Convite: Lançamento dos livros: A "Reforma Trabalhista' e "Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência"
- O acadêmico Francisco Pedro Jucá será homenageado através do livro LEX et JUSTITIA
- Os Acadêmicos Dr. Antonio Penteado Mendonça e Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho receberão o Colar Guilherme de Almeida
- Francisco Pedro Jucá recebeu o Ministro Alexandre Agra Belmonte
- Convite: Domingos Sávio Zainaghi lança livro "Vale a pena ser gentil?" no dia 22/7/23 as 18 horas.
- Lançamento do livro: TRATADO DA PESSOA IDOSA
- Teatro Itália: O Deus de Spinoza - Texto de Regis de Oliveira
- Seminário Internacional de Direito na FADISP - 5 a 8 de Outubro de 2023
- Francisco Pedro Jucá será Prof. Convidado no EBOOK Graduação em Gestão Pública - Faculdade Insted
- Participação de Francisco Pedro Jucá em palestra na UNIPAR
- Professor Dr. Newton de Lucca fala no IASP
- Seminário: Setembro Amarelo: Combate ao suicídio, promoção do meio ambiente de trabalho sadio
- Lançamento da obra em homenagem a Kiyoshi Harada
- II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania
- II Simpósio de Direito Amazônico - 27/10/2023 - Belém/PA
- FADISP - Palestra Internacional: O Controle da Proporcionalidade
- Quatro intelectuais do Pará tomaram posse na APLJ como Membros Correspondentes
- HOMENAGEM AO JURISTA KIYOSHI HARADA
- Convite para exposição: Rui Barbosa – Marcos de uma atuação plural
- Domingos Sávio Zainaghi lança livro - 01/12/23 as 18H30, na Livraria da Vila - Shopping Higienópolis
- André Ramos Tavares - Aula Magna - Direito Econômico das Plataformas Digitais
- Dom Carlos Lema presente na reunião de dezembro da APLJ
- Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva participa da Live Notarial hoje 08/02/2024 às 19 horas!
- CONVITE: Posse da nova Diretoria da ACADEMIA BRASILEIRA DO DIREITO DO TRABALHO
- João Bosco Coelho Pasin - Ato oficial de fundação da ELE USAL Máster Franquia Brasil
- Convite: Lançamento do livro Sociedade Brasileira de Direito Desportivo: Estudos em homenagem ao Prof. Dr. Domingos Sávio Zainaghi
- APLJ participa de sessão solene de outorga na FADISP
- "O Deus de Spinoza" por Regis de Oliveira
- Convite: Lançamento livro Regis Fernandes de Oliveira - As Emoções e o Direito
- Prêmio de Monografia Prof. Roberto Araujo de Oliveira Santos
- ABDT SOLIDÁRIA - SOS/RS
- Domingos Sávio Zainaghi palestrou no II Congresso Internacional da ABA
- Escritório Harada de Kiyoshi Harada é destaque no Ranking da Advocacia 2024
- Convite: Kiyoshi Harada fará Palestra e lança livro: "Comentários à Reforma Tributária"
- Homero Batista Mateus da Silva lança 5º Edição CLT Comentada
- Regina Beatriz Tavares da Silva foi entrevistada por Ives Gandra em "Anatomia do Poder"
- XIV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho - 19 e 20 de setembro de 2024
- Newton de Lucca Recebe Condecoração da OAB
- Newton de Lucca participa de evento do IBAJUD na OAB de São José do Rio Preto
- Convite: Palestra do Acadêmico Newton de Lucca: A ética na era da inteligência artificial
- Hoje: Primeiro Seminário ADFAS - 26/06/2024 as 18 horas - "Aspectos notoriais e registrais na Reforma do Código Civil Brasileiro"
- É lançada nova Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
- Online Hoje - 10/07/2024 - Sujeitos capazes e incapazes na Reforma do Código Civil - ADFAS
- Convite: Lançamento da obra As famílias e sucessões
- Hoje, quatro Acadêmicos participaram do plantio de árvores no Bosque da APL
- Regina Beatriz Tavares da Silva apresenta erros do ISER
- Otávio Luiz Rodrigues Junior no Conselho Nacional de Educação Superior
- Ministro Aloysio Corrêa da Veiga é eleito próximo presidente do TST
- Conferência - Ética e Jornalismo em debate - 19/8/2024
- Posse de Novos Acadêmicos na APLJ em 20 de Agosto de 2024
- Convite: Aula Magna 29/08/24 as 19 horas com Desembargador Valdir Florindo
- Regina Beatriz Tavares faz palestra em Matro Grosso do Sul - 27/08/2024
- Convite: 27/08/2024 - Palestra Virtual com Acadêmica Samantha R. Meyer-Pflug
- O Acadêmico Fernando Facury Scaff, convida para o lançamento de dois livros em Brasília – 28/08/2024
- Emendas Parlamentares será o tema da Palestra de Kiyoshi Harada dia 17/09/24
- Ives Gandra - XII Congresso de Direito Constitucional FADISA
- Francisco Pedro Jucá eleito como Suplente no CSJT
- 4º Seminário Internacional de Direito Público 23 e 24 de setembro de 2024
- Curso gratuito com Dra. Regina Beatriz Tavares sobre Direito de Família. 05 aulas. Tv Justiça.
- Convite: Seminário Internacional - FADISP - 31/10/24
- NOVA EDIÇÃO: Crimes contra a ordem tributária
- O IBEDAFT comemorou 5 anos de sua fundação
- 6º Congresso internacional em Portugal organizado por ADFAS - CDB - CDF
- MESA REDONDA "Brasil à direita ou à esquerda?
- Artigos
- "25 Anos da Constituição" - 12/12/2013
- "O Decreto Presidencial e os Soviets" - 12/9/2014
- "Novos Instrumentos permitem concretizar Direitos Humanos no STJ" - 10/12/2014
- "Os quatro Cavaleiros do Apocalípse" - 16/12/2014
- "Constitucionalismo Demagógico" - 18/12/2014
- "O crime pode ser nosso e a punição também" - 12/1/2015
- "Lições de 2014" - 17/1/2015
- 'União pela saúde' - 21/1/2015
- "Liberdade de imprensa em perigo" - 26/1/2015
- "O principio da igualdade" - 26/1/2015
- "Existe um direito contábil?" - 4/2/2015
- "Moralidade e Omissão na Gestão da Coisa Pública" - 1/3/2015
- "Planejamento Fiscal"... - 2/3/2015
- "A nova favela" - 18/3/2015
- "A Corrupção e o pacote" - 31/3/2015
- "Pacto Federativo" - 3/4/2015
- "Discurso de posse Cadeira nº 77" / Samantha em 7/4/2015
- "Discurso de recepção a Samantha" / Ney Prado / 7/4/2015
- "Os pilares da cidadania" - 21/4/2015
- "Recuos e avanços" - 26/4/2015
- "Uma interpretação conveniente" - 1/5/2015
- "Tratamento inconstitucional" - 18/5/2015
- "Delação, chave de entrada e chave de saída da cadeia" - 20/6/2015
- "Bengala para todos" - 17/7/2015
- "O direito de defesa e a crise brasileira" - 21/7/2015
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- "Suprema Decisão" - 25/8/2015
- "O Grande Pacto Acadêmico" - 1/9/2015
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- "Academia Mackenzista de Letras" - 1/9/2015
- "O Pacote tributário, um paliativo inútil e nocivo" - 21/9/2015
- "Remédios da Alma" - 15/10/2015
- "Sobre a reforma política" - 22/10/2015
- "Pessoas incomparáveis" - 10/11/2015
- "Dez anos sem Oscar Corrêa" - 30/11/2015
- Pronunciamento de Elival Ramos - 1/12/2015
- Convite: Homenagem ao Desembargador Waldemar Mariz J. - 7/12/2015
- O 'impeachment' por culpa grave - 22/12/2015
- O conceito de família deve abranger... - 26/12/2015
- Papel da Câmara foi esvaziado - 9/1/2016
- As boas leis - 11/1/2016
- O retorno da CPMF - 15/1/2016
- Instauração do impeachment: Câmara ou Senado? - 15/1/2016
- Uma nova ponte: a verdadeira Federação - 16/1/2016
- Um legítimo instrumento de arrecadação - 21/1/2016
- Atentado à lei orçamentária e crime de responsabilidade - 5/2/2016
- Encontro da amizade - 17/2/2016
- Sócio compulsório chamado estado - 26/2/2016
- É tempo de ousar - 02/03/2016
- Prisão antecipada, erro judiciário à vista - 4/3/2016
- Impeachment e bicameralismo - 9/3/2016
- Lula ministro, para quê? - 18/3/2016
- O marxismo, o direito e a força - 29/3/2016
- Comentário: Editorial da Folha de São Paulo
- Não vai haver golpe!... 4/4/2016
- Exposição de Regina Beatriz Tavares da Silva - 6/4/2016
- Abertura de crédito adicional suplementar e crime de responsalilidade - 11/4/2016
- Cultura & Marketing: Limites - 20/4/2016
- Limites da atuação do advogado geral da união - 20/4/2016
- Dilma, a presidente golpista - 2/5/2016
- Elogio ao Patrono da cadeira nº 71 por Ivette Senise Ferreira - 3/5/2016
- Separação de poderes, harmonia e independência - 11/5/2016
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- O PT incompatível com a democracia - 27/5/2016
- Repercussões no novo CPC na justiça do trabalho - 31/5/2016
- Quem são os golpistas? - 31/05/2016
- Operação Lava Jato - 3/6/2016
- Estranho discurso em torno da DRU 6/6/2016
- Nação de memória curta - 8/6/2016
- O pai da bioética - 15/6/2016
- As tentativas de destruição da família brasileira - 15/6/2016
- Por que a seletividade? - 20/06/2016
- A importância do código comercial - 22/06/2016
- Discurso pronunciado por Acácio Vaz de Lima Filho - 22/6/2016
- No reino da chicana -7/7/2016
- Fúria Fiscal desenfreada inventa crime juridicamente impossível - 15/7/2016
- Mobilidade urbana: Questão estratégia - 20/7/2016
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- A Sociedade da Lava-Jato - 27/7/2016
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- Parlamentarismo possibilidade ou utopia 5/8/2016
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- As eleições americanas - 12/08/2016
- A Lei da repatriação - Legalização plenamente justificável - 13/08/2016)
- Genialidade e Boçalidade - 19/8/2016
- A indispensável reforma da previdência - 24/8/2016)
- O Impeachment da Presidente - 1/9/2016
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- Dez medidas salvadoras. Serão mesmo? - 06/09/2016
- A Presunção de Inocência - 8/9/2016)
- A Inabilitação da ex-presidente o STF e Deus - 9/9/2016
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- Ficha Limpa - Do nada a coisa alguma?
- Dilma e Cunha Impeachment e Ficha Limpa - 16/9/2016
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- Congelamento dos gastos por vinte anos - 5/10/2016
- Repensando o Brasil - 09/10/2016)
- Impeachment e a Constituição de 1988 -19/10/2016)
- Dez medida e abuso de autoridade - 11/11/2016
- Reconstrução de uma nação arrasada - 14/11/2016)
- A Desburocratização do Brasil - 15/11/2016
- Corrupção e abuso de autoridade - 16/11/2016
- Independência dos poderes? - 16/11/2016
- Substituição do Presidente da República por um réu - 18/11/2016
- Pensando em Castro - 3/12/2016
- Academia Cristã de Letras com nova diretoria 2016/2017
- O país unido - 9/12/2016
- A reforma política é necessaária - 16/12/2016
- O direito de protesto e a ordem pública - 20/12/2016
- A cidadania virou gente - 21/12/2016
- Direitos patrimoniais: Caso de morte x Caso de divórcio - 21/12/2016
- Calendário Tentativo de Reuniões 2016
- Balanço de um ano complicado - 23/12/2016
- Crimes comuns e de responsabilidade - 30/12/2016
- Punições para Juízes e Ministério Público - Por que mais? - 6/1/2017
- Até a próxima tragédia - 07/01/2017
- Fidel ‘Paredón’ Castro - 8/1/2017
- Educação Single-sex... 18/1/2017
- O futuro é inovação - 18/1/2017
- Mandato complementar e reeleição - 18/1/2017
- Minirreforma e novas relações no trabalho - 20/01/2017
- “Facilidades” do português e dos políticos - 20/1/2017
- Flexibilização de normas trabalhistas já é uma realidade mundial - 21/01/2017
- Apesar da Crise! - 23/01/2017
- Direitos Patrimoniais decorrentes da união estável... - 25/1/2017
- Os segredos do exercício do poder - 26/01/2017
- Lutadores aos oitenta anos - 26/1/2017
- O Presidente da Câmara poderá ser reeleito? - 27/1/2017
- O afeto será prejudicado pelo STF - 2/2/2017
- As fronteiras do Direito Contábil - 10/02/2017)
- Medidas Provisórias: Uso e Abuso -15/2/2017
- Sonetos Octogenários - 20/2/2017
- “Ativismo Judicial” precisa ser explicado... - 22/2/2017
- O Pacto Federal - 23/2/2017
- Sou politicamente incorreto - 28/2/2017
- A verdade sobre as imunidades das filantrópicas - 10/3/2017
- Código da cidadania - 14/3/2017
- Data Venia - 15/3/2017
- Delações e providências - 17/03/2017
- A busca da popularidade - 24/03/2017
- Com tendência à demagogia - 30/03/2017)
- Distritos naturais – Voto seguro - 31/3/2017
- Voto em lista, um atentado à democracia - 10/4/2017
- Contas de campanha de Dilma e Temer... - 10/4/2017
- Novo ciclo para o sindicalismo brasileiro - 17/4/2017
- Intolerância, embrião do ódio - 18/4/2017
- Futuro com Ética - 19/4/2017
- Entre a lei e a justiça - 26/4/2017
- “Greve Geral”, Mentira Total - 1/5/2017
- O planeta dos malandros - 7/5/2017
- Por quem os sinos dobram no trabalho e na família - 14/05/2017)
- Sociedade sem ética - 16/5/2017
- Reforma política já! - 17/5/2017
- Aposentados de segundo grau? - 18/5/2017
- Trumpinho do bem ou chuchu nervoso - 26/5/2017
- Em defesa das instituições - 31/5/2017
- A Advocacia e o Ministério Público - 3/6/2017
- O papel constitucional das Forças Armadas - 9/6/2017
- O retorno do Estatuto destruidor das Famílias - 14/6/2017
- Tamanho do Estado - 21/6/2017
- O retorno do Estatuto destruidor das Famílias II - 21/6/2017)
- Lágrimas... - 21/06/2017
- O retorno do Estatuto destruidor das Famílias III - 30/6/2017)
- A República de Weimar, e a República que “vai mar” - 3/7/2017
- De Bambus, flechas e truculência atrabiliária - 8/7/2017
- Reforma política ou reforma para os políticos? 14/7/2017)
- Disciplinar as confissões/delações - 19/7/2017
- Cidadania e educação - 19/07/2017
- Reforma política ou reforma para os políticos? - 28/7/2017
- A ditadura dos burocratas - 30/7/2017)
- PIS/COFINS-Importação - 31/7/2017
- “Bolivarianismo”, como e por quê? - 3/8/2014
- Reforma política ou reforma para os políticos? - 4/8/2017
- O distritão - 6/8/2017
- Consórcio cidadão - 16/8/2017
- O lado bom do Brasil - 18/08/2017)
- Aspectos do fundamentalismo ateu - 31/08/2017
- Diretoria da Academia Paulista de Letras Jurídicas - 5/9/2017
- Breves comentários ao texto preliminar da Reforma Tributária - 12/9/2017
- O valor da bioética - 14/09/2017
- Boas intenções e ações efetivas - 19/09/2017
- O profético Machado de Assis - 20/9/2017
- O equivocado sistema educacional brasileiro - 22/9/2017
- Um país ‘justicialesco’ - 22/9/2017
- A reforma política ideal - 30/09/2017
- Judiciário X Legislativo – O caso Aécio Neves - 02/10/2017
- Liberdade para o desenvolvimento - 18/10/2017
- Um Centenário Macabro - 25/10/2017
- Reforma do Estado Federal - (parte 1 de 3) - 2/11/2017
- Esperança e confiança - 03/11/2017
- Reforma do Estado Federal - (parte 2 de 3) - 10/2/2017
- Não sou, por Ives Gandra da Silva Martins - 11/11/2017
- Sementes do parlamentarismo - 12/112017
- Distinguindo a natureza das coisas em poucas palavras - 13/11/2017
- A república e os bons costumes - 13/11/2017
- Reforma da Previdência já! - 15/11/2017
- Reforma do Estado Federal - (parte 3 de 3) - 17/11/2017
- Consciência negra - 20/11/2017
- Judiciário, Ministério Público e Advocacia - 21/11/2017
- O futuro da Federação - 27/11/2017
- Semelhança entre conta de luz e holerite de servidor - 6/12/2017
- Ainda a Revolução Bolchevista
- Nova lei vence resistências à arbitragem trabalhista - 8/12/2017
- Requiem para Universidade de São Paulo
- A Esquerda e a Esquerda - 22/12/2017
- Natal 2017
- Desenvolvimento, agenda oportuna e necessária - 20/12/2017 -
- Divórcio, separação e liberdade de crença
- Acrobacia jurídico-mental para compreender o incompreensível - 12/01/2018
- TJSP Julga esvaziamento de conta bancária às vésperas do divóricio
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- STJ decidirá se danos morais não precisam ser provados na violência doméstica
- O poder do voto
- Políticos e estadistas
- Um país tomado por epidemia de normas
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- Brasília, a Versalhes de Luís XVI no Brasil 2018
- Respeito ao eleitor, o Brasil do século 21
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- Ritmo da judicialização e revisão da jurisprudência no TST
- Ficha Limpa: tudo resolvido. Acabou a corrupção
- Lembranças de um saudoso professor
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- O processo de Lula
- As imunidades parlamentares prerrogativa de foro (Parte I de III)
- As imunidades parlamentares prerrogativa de foro (Parte II de III)
- Viabilidade do carro elétrico
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- Varnhagen (1816-1878): O Pai da História do Brasil
- Uma visão crítica do Decreto de Intervenção no Rio de Janeiro
- As imunidades parlamentares prerrogativa de foro (Parte III de III)
- Intervenção - Dúvidas e Esclarecimentos
- Adeus a Germain Grisez, longa vida ao Direito Natural
- Vedação maculada
- A Universidade Ideológica
- Repensar o Brasil
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- Ditadura do Poder Judiciário? Judiciocracia? Estado de Direito? (Parte 1 de 2)
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- Prisão provisória após condenação em 2ª instância e prisão preventiva, por tempo indeterminado, sem qualquer condenação
- Supremo Tribunal Federal: O resgate da dignidade
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- Espécies de Prisões e a Confusão
- Acrobacia jurídico-mental para compreender o incompreensível
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- O princípio da desigualdade
- Oportunidades do protecionismo de Trump
- Ditadura do Poder Judiciário? Judiciocracia? Estado de Direito? (Parte 2 de 2)
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- Trânsito em Julgado Material Trânsito em Julgado Formal
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- Os animais de estimação na separação de seus donos
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- CNJ decide que cartórios não podem declarar relações poliafetivas como uniões familiares
- Decisão do STF - Espécies de Prisões e a Confusão
- É tempo de ousar
- Ficha Limpa - Tudo resolvido - Acabou a corrupção
- COMPETÊNCIAS MILITARES - HOMICÍDIO DOLOSO MILITAR CONTRA CIVIL LEI 13.491/17 – CONSTITUCIONALIDADE (Parte 1 de 2)
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- Filhos de dois relacionamentos: pensões iguais ou diferentes?
- COMPETÊNCIAS MILITARES - HOMICÍDIO DOLOSO MILITAR CONTRA CIVIL LEI 13.491/17 – CONSTITUCIONALIDADE (Parte 2 de 2)
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- A importância da classe política
- “Cada galho no seu macaco” - Obsessão pelo poder
- HC LULA
- O Poder Judiciário é um dos grande responsáveis pela insegurança jurídica reinante
- Em defesa do STF
- Redefinindo as definições
- As transformações do Direito brasileiro
- Um país à deriva sem reformas
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- Cada vez estou entendendo menos o chamado princípio da separação dos Poderes. 7/8/18.
- Lula candidato - Consequenciologia (Parte II)
- Liberdade para o desenvolvimento
- Projetos Presidenciais
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- Projetos Presidenciais
- Um País que não é sério
- A eficiência na discrição - A morte de um notável jornalista
- Responsabilidade objetiva por atos judiciais
- As campanhas mais do mesmo. E os 100 anos de atraso do Brasil
- A bandeira da ética
- Caminhos da Inelegibilidade - Preso Eleito
- Ativismo chega nas Cortes de Contas**
- Caminhos da Inelegibilidade - Preso Eleito - Parte II
- O intelectual marxista
- O aborto em pauta
- Ativismo Judiciário - Conflito de Subjetividades
- Como a burocracia destruiu o País
- Redefinindo as definições II
- Os 30 anos da Constituição Federal
- Resgate da cidadania
- Esperança em um novo Brasil
- Questões polêmicas
- Sobrenome da mulher no divórcio
- Esquerda e direita Melhor classificação do programa dos candidatos: progressista ou conservador
- Questões polêmicas
- Anormalidade do processo eleitoral
- Promessas: faltará mão de obra
- Os 30 anos da Constituição brasileira
- A exumalçao dos restos mortais de Franco
- Os 30 anos da Constituição de 88
- Constituição Brasileira: 30 anos
- Após 30 anos – Virtualidades da Constituição (Parte 1 de 2)
- Após 30 anos Virtualidades da Constituição (Parte 2 de 2)
- O PT incompatível com a democracia
- Pós verdade, fake news, propostas e realidade
- Imunidades/foro privilegiado de Deputados Federais, Estaduais e Vereadores: alcance e limites
- A insegurança jurídica e o judiciário
- Mudança do registro civil e de gênero do transexual
- Revolução moral
- Reforma Tributária, uma panacéia para todos os males
- A vitória da nacionalidade
- Dignidade sob pressão
- A atual conjuntura (Parte 1)
- A atual conjuntura (Parte 2)
- Irresistível vontade de litigar do fisco
- Ruy, o Aguia de Haia: 169 anos
- O Largo de São Francisco, ontem e hoje
- Bolsonaro - a caminho do futuro
- Códigos de ética e conduta
- Castigando seremos castigados
- Impactos da extinção do Ministério do Trabalho
- Reforma ou Pacto Federativo (Parte 1)
- Complementação do ICMS/ST
- Discurso novo Ribeirão
- Horizontes na educação
- Previdência - Vítimas e privilegiados
- O Ato Institucional nº 5 e seu significado histórico
- Reforma ou Pacto Federativo (Parte 2)
- Repatriação de bens na mira da Receita Federal
- O presidente Michel Temer
- PLATÃO E MARX
- Natal: o sentido da vida
- O valor da bioética
- Liberdade de expressão e Estado de Direito
- Carga burocrática e carga tributária
- O novo governo, mal assessorado, quase cometeu o primeiro atentado à Constituição
- Reforma ou Pacto Federativo (Parte 3)
- Políticos e estadistas
- Reforma ou Pacto Federativo (parte 4)
- Direitos humanos, a universalidade do espírito
- Temas relevantes do governo Bolsonaro
- Reforma ou Pacto Federativo (Parte 5)
- Reforma ou pacto federativo (parte 6)
- Desenvolvimento sem burocracia
- As Súmulas do STJ são editadas contra os contribuintes
- Prefeitura paulistana descumpre a Lei do IPTU que ela própria editou
- O ridículo e o grotesco
- Tecnologias descentralizadas
- Judiciário, 'parquet', Receita e a democracia
- A TR e a defesa da Constituição
- O direcionamento de fantástica soma de dinheiro público recuperada pela atuação da Força Tarefa da Lava Jato
- Onde está a causa do aumento da violência doméstica?
- CPF e número único
- Lei de proibição do casamento de menores de 16 anos: importante passo para a transformação social
- Harmonia e independência dos poderes
- Porque uma Secretaria da Família?
- O direito de não ser digital
- A necessária defesa da advocacia
- Professor Miguel Reale, personalidade plural
- TCO – Termo Circunstanciado de Ocorrência
- Candidaturas de cônjuges e parentes dos chefes do executivo
- Março de 1964: Uma Reavaliação
- O Sistema Tributário Nacional e o princípio da segurança jurídica
- TCO – Termo Circunstanciado de Ocorrência – parte 2
- STJ reconhece direito à indenização de mulher contaminada por AIDS pelo companheiro
- “25 Anos do Plano Real: O Direito de Ter Moeda”
- Guerra e Paz - Intervenções Possíveis (parte 1)
- Parlamentarismo: realidade ou utopia?
- Santificação da vida corrente
- A importância da reforma política
- Reforma Tributária
- Guerra e Paz - Intervenções Possíveis (Parte 2)
- Guerra e Paz - Intervenções Possíveis (Parte 3)
- A Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
- Reeleição para Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo
- Sonhos e sonhos
- Competitividade no sistema financeiro
- Lei Rouanet, o que é bom pode melhorar
- A ilegalidade do ‘Divórcio Impositivo’
- A lógica dos políticos
- Eleições - Candidaturas independentes
- A Revolução Constitucionalista
- Crime Eleitoral e Crime comum
- O Marxismo em face da Religião
- Políticas públicas: a saúde e as Santas Casas
- O desequilíbrio na Balança da Justiça
- Inverdades em torno do IBS
- Quem é a autoridade?
- O Presidente e o seu entorno
- Vencerás pela Ciência
- Distinção entre a herança na união estável e no casamento
- A dança das cadeiras do emprego
- Proposta de imposto único para cada ente político
- Reforma tributária e insegurança jurídica
- "Carpe diem‟ – felicidade, paz, amor e ética
- Onerar mais não é o caminho
- Reforma tributária e esforços perdidos
- Nepotismo
- Começo a ficar intolerante com os que se alegram com o fracasso do país
- Um julgamento dos mais simples ganha manchete nos jornais
- Aprendizado, uma lei que deu certo
- SIGILO
- Reforma Política?
- O Estatuto das Famílias do Século XXI, na sua redação original, é primitivo
- NEGOCIAÇÃO (Parte I)
- NEGOCIAÇÃO (Parte II)
- A pacificação do País
- Reformas para o bem comum
- Os ‘partidos’ estão partidos?
- O papel das famílias no agronegócio
- Quando os bons atrapalham
- Realização da Democracia - Função da Comunicação Social - Democracia Eletrônica
- Bolsonaro na O.N.U.
- Relações paralelas em pauta no STF
- Breve exame da PEC nº 45/19 de autoria do Deputado Baleia Rossi
- Incentivo ao conhecimento
- Interpenetração dos Poderes e Ativismo (Parte I)
- O Sínodo da Amazônia: Uma reflexão
- Poder Tributário
- Comunicação: o cisne e o patinho feio
- O Pacto de Moncloa e o projeto Brasil 2019
- Valores, a reforma necessária
- Interrupção da prescrição pelo protesto da certidão de dívida ativa
- Interpenetração dos Poderes e Ativismo (Parte II)
- SUPREMA TRAIÇÃO FEDERAL: S.T.F.
- Prisão por decisão de segunda instância
- Educação: caminhos para a inclusão
- O Brasil deve legalizar o jogo e promover a volta dos cassinos?
- Cumprimento da pena de prisão após condenação em segunda instância
- Nada a comemorar!
- Sensatez x insensatez
- Artigo 142 da Constituição Federal Quem manda e quem obedece?
- A ética é para valer
- NATAL - A razão da Fé Lembremos do Aniversariante
- A ética e as academias
- Bolsas x bolsos
- Transgressão ou crime propriamente militar – Prisões Constitucionalidade - Parte I
- O Brasil está a caminho da distopia?
- Liberdade de expressão ou de agressão?
- Há espaço para a Academia de Letras?
- Transgressão ou crime propriamente militar – prisões - Parte II
- A Musa e a Toga
- O Sumo Pontífice e o Sumo Patife
- Rapidez nas ações
- A Nobreza intrínseca de Paulo Bomfim
- Moralidade e ética
- Não reconhecimento dos efeitos Previdenciários das decisões Trabalhistas
- A Universidade: Uma reflexão oportuna
- A doença não tem fronteira, partido ou religião
- Hora de boas ações, não de pânico
- Onde está a nova política?
- A omissão burocrática
- Harmonia e independência dos poderes?
- O direito de intervir em atribuições próprias dos outros poderes
- A liberdade testamentária de quem vive em união estável
- Configuração do Direito Econômico no Brasil
- Ética e moralidade
- Cabe às Forças Armadas moderar os conflitos entre os Poderes
- Licenciamento ambiental e segurança jurídica
- O artigo 142 da Constituição brasileira
- Carpe diem: felicidade, paz, amor e ética
- Inviolabilidade do direito à vida
- O que deve ser uma Constituição?
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- XI de Agosto de 1827 - XI de Agosto de 2020
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- Agosto de 1945
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- Por que faltam recursos no Brasil?
- Criticar é fácil
- A evolução doutrinária e cultural do assédio sexual no ambiente de trabalho
- Obstáculos visíveis e invisíveis
- Lei de improbidade administrativa. Limites no ato de legislar
- Arrematação em leilão e débitos do IPTU
- As crises brasileiras e a Federação
- A incidência na distribuição de lucros das empresas
- Um decano que soube divergir
- 32 : soma de sonhos
- Um 32 redivivo
- As Santas Casas e as políticas públicas
- Pacotaço do IR iguala tributação do lucro à tributação do consumo
- Desafios sociais da pandemia
- A tributação pelo IR das sociedades civis de profissionais liberais
- Egoísmo cruel e burro
- STF versus Presidente Bolsonaro
- Marcha da insensatez
- Terrorismo fiscal da Receita Federal
- O Brasil quer paz!
- A importância da bioética
- A questão do princípio da anualidade tributária
- Impeachment e democracia
- O que se espera da justiça
- Reforma administrativa. Um grande retrocesso*
- Ativismo judicial e judicialização da política
- Remessa de petróleo e seus derivados e de energia elétrica para fora do Estado
- Princípios constitucionais: moralidade e ética
- Reeleição provoca desvios de despesas públicas
- Com as melhores intenções
- A Constituição Cidadã
- Não Comissão Parlamentar de Inquérito, nem Ação Civil ou Penal Pública Subsidiária
- A CPI da Covid e o Estado Democrático de Direito
- Desmate legal é legítimo?
- Investimento em educação e ciência
- A 1ª seção do STJ aponta o sócio responsável em caso de dissolução irregular
- Filosofar: aprender a viver
- O triunfo do absurdo e da imoralidade
- A desfaçatez e imoralidade da PEC dos Precatórios
- Investir em ciência: passaporte para o futuro
- Uma mulher como pessoa
- Constitucionalização de preceitos legais descumpridos
- Modulação de efeitos em matéria tributária
- Ruy Altenfelder: "Defesa da Pátria"
- Uma conflituosa “tese do século” decidida pelo STF em 2021, qual seja, a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS-COFINS
- A Decadência do Estado Brasileiro
- Renúncia à herança e ITBI
- O remédio heroico: dos milhares aos milhões
- O direito não deve incentivar a poligamia
- CARF. O problemático voto de desempate e alternativa de solução
- Comentários à EC nº 113/2021 e a EC nº 114/2021 – Precatórios*
- Difal. Uma grande controvérsia sem sentido*
- Palavras machucam
- Escaramuças Literárias
- O CINEMA, A IMPRENSA E A VERDADE HISTÓRICA
- SERGIO MORO, A LAVA JATO E O BRASIL
- Ruy Altenfelder: Conflitos ideológicos?
- Escola de Tiranos
- Coligação partidária e federação partidária
- São Paulo tem o que celebrar
- Eleições 2022: direita x esquerda
- Alteração do critério de dispensa de licitação para contratação de profissionais na área jurídica pela nova lei de licitação
- Putin e a Ucrânia
- Delenda São Paulo
- A hipocrisia triunfante
- Menos Estado, mais Cidadania
- Esterelização sem consentimento do cônjuge pode gerar sanção
- O verde da esperança
- "Personalidade Plural"
- Apuração de haveres na dissolução parcial de sociedade
- Publicar é cada vez mais fácil
- A Lygia que eu perdi
- Agricultura e Tecnologia
- Não se faz reforma tributária com discursos ocos
- Não se faz reforma tributária com discursos ocos
- Porque subsiste o marxismo?...
- Análise: Governança eletrônica e agricultura
- Imbróglio em torno do indulto do deputado Daniel Silveira
- Substituição fideicomissária e fato gerador do ITCMD**
- Anistia antes do trânsito em julgado da decisão condenatória
- Um confliro previsível
- Os precatórios e o barco de Teseu
- Distinção feita pelo STF da hipótese em que a cobrança do imposto deprende de lei complementar...
- Análise: A evolução da responsabilidade
- A Universidade Brasileira, entre a seriedade científica e a ideologia
- O sufrágio universal e direto - Uma reflexão
- É preciso mudar a cultura corporativa
- Um grave desvio da jurisdição
- Questões conceituais da aprendizagem profissional
- A Democracia está em risco?
- Ministro Costa Manso: Vida e Obras
- Em defesa da caça esportiva
- Regina Beatriz Tavares da Silva fala sobre pensão alimentícia para pets
- Quem é o homem "violento"?
- Continua a controvérsia acerca da imunidade do ITBI na incorporação de bens em realização de capital
- A ameaça é de quem?...
- "Companheiro não é herdeiro necessário" por Regina Beatriz
- Direito e política
- A hora do ensino técnico
- "Supremo Tribunal Federal" ou "Soviet Supremo"
- A véspera do comunismo
- Contribuinte do ITCMD na doação e na cessão de direitos
- A perigosa inovação legal de formalização de união estável nos Cartórios de Registro Civil
- A saúde e as Santas Casas
- A agricultura diante das mudanças climáticas
- Reeleição e seus males
- Nomeação para o cargo de Controlador-Geral e de Controlador Interno
- Entendendo a decisão do STJ que invalidou a IN nº 243/2002 da Receita Federal
- Existe triação em traição?
- Aos mestres com carinho
- Sábado de aleluia - amor à primeira vista
- Fiscalização e controle das despesas sigilosas
- Quando o capital não investe, o trabalho morre
- Quinto constitucional amplia o pluralismo no judiciário
- Incentivo fiscal a veículos híbridos, movidos exclusivamente à base de energia elétrica ou a hidrogênio no município de São Paulo
- Não haverá golpe, mas STF deve respeitar independência dos poderes
- Quando a toga se prostitui
- A confusa tributação progressiva do IPTU no Município de São Paulo*
- A sociedade espera que o STF esconjure o nefasto orçamento secreto
- Emendas do Relator (RP9) é incompatível com o princípio federativo e com o sistema presidencialista de gover
- Amor aos livros
- As Forças Armadas e a sua última escolha
- Princípios constitucionais
- Ciência brasileira no campo: referência global
- Análise serena dos acontecimentos do dia 8 de janeiro em Brasília
- O Brasil valoriza a agenda ESG
- Voto de confiança e crença no futuro
- Separação de Poderes
- Imunidades Parlamentares
- Governo desequilibra julgamentos do Carf em desfavor do contribuinte
- O retorno do execrável voto de qualidade o CARF*
- PGR: é preciso desconcentrar o poder!
- Serenidade no exame dos fatos
- Vidas suspensas
- Aprendizado, o grande desafio da nova legislatura
- Casa de Detenção - Indulto - Delito Hediondo Irretroatividade - Princípio da Legalidade
- Ainda sobre limites da coisa julgada. Decisões do STF autorizam cobrança retroativa do tributo
- A reforma da Previdência deve ser revista
- Responsabilidade solidária em matéria tributária*
- Cidadania e Justiça
- Ruy Barbosa, o vigilante da democracia republicana
- Abaporu, o Outro e o Direito
- Lógica da solidariedade
- Raposas e galinheiros
- A proteção dos animais de estimação no entendimento do STJ
- Da ilegalidade de criação de cargos e funções por Decreto
- Estado democrático de Direito
- O que está em jogo neste ataque à Lei das Estatais
- Sinfonia do desrespeito ao interesse público
- A legitimidade dos Governos
- Cripto Arte (NFT)
- Inconstitucionalidades e ilegalidades
- Assédio Moral no Trabalho
- ITCMD - Comentários à decisão do STF acerca da necessidade de lei complementar para tributar bens localizados no exterior ou quando o doador tiver domicílio no estrangeiro*
- Natureza jurídica do lançamento tributário*
- Código de Defesa do Consumidor o Código da Cidadania
- Santa Casa de São Paulo, 460 anos
- Racismo recreativo e contrato de trabalho
- A realidade de “O Brasil voltou”
- Brasil e as parcerias sociais
- Governo Lula restabelece o voto de qualidade no CARF
- Vini Júnior, tranquilo e infalível como Bruce Lee
- Competências no Estado Federal
- Contradições da Justiça
- PEC que anistia partidos é ‘a autoproclamação da anarquia’, diz Roberto Livianu
- Data venia
- Justiça para Deltan
- Pelos poderes de Forrest
- O massacre racista de Mestalla a Vini Jr.
- O polêmico caso do Deputado Dallagnol*
- As damas escaladas para fiscalizar os maridos
- A lei do mais forte, sem pudor
- A efemeridade do poder
- Direito a silêncio
- Jornadas de junho, 10 anos depois
- Ter mais história que futuro
- O julgamento de Bolsonaro pelo TSE
- Olha a nova lei da mordaça aí, gente!
- Capitalismo e meio ambiente
- Propostas de reforma tributária em discussão no Parlamento Nacional
- Ação que pode tornar Bolsonaro inelegível tem argumentos fracos, diz jurista
- Juiz de garantias: o papel do CNJ
- Olha o que ele fez! Análise da série sob a ótica do assédio moral
- Decepção
- Democracia relativa?
- Responsabilidades do Estado na lei de cotas e gênero-implicações laborais e familiares
- Reforma tributária em poucas palavras*
- Marco Temporal
- Princípios constitucionais: moralidade
- Iniciativa privada tem recursos e agilidade para investir na proteção do meio ambiente
- “Consensus” legitimidade e legalidade poder e governo
- Um hacker para chamar de seu
- Reintrodução do voto de minerva
- Sérgio Cabral – corrupção enredo de carnaval
- O ASSASSINATO DE VILLAVICENCIO NO EQUADOR
- Personalidade plural
- Reflexões sobre a Reforma Tributária
- O afastamento de Rubiales pela Fifa é divisor de águas
- Ética utópica
- Desafios federativos da reforma tributária
- Responsabilidade tributária dos sócios*
- Decisão de Toffoli servirá para punir Moro e Deltan pela Lava Jato
- Centrão assume comando “de boiada” sobre jogos e minirreforma
- Relativismo e Democracia
- Independência? Morte ou assassinato de uma Nação?
- Ofício s/n - Análise crítica da reforma tributária aprovada pela Câmara
- Sentença do poliamor e a ordem jurídica
- Interpretação da Súmula Vinculante nº 24 do STF em poucas palavras*
- O absurdo de extinguir a Justiça Eleitoral
- Pode o STF legislar sobre o aborto?
- Para que serve uma premiação científica?
- Análise crítica da reforma tributária aprovada pela Câmara e sugestões para sua melhoria
- Tensão crônica entre Poderes da República demanda diálogo
- STF fere o direito à propriedade com decisões sobre marco temporal e função social da terra?
- O Decreto Presidencial e os Soviets
- Moreira Alves foi o guardião do Supremo
- A separação de bens no casamento da pessoa idosa; entenda o julgamento do STF
- As lições do Mensalão não podem ser esquecidas
- STF legisla e governa o País*
- Um quinto evangelho
- Decisões conflitantes causam insegurança jurídica*
- A verdade histórica e a mentira estórica
- Nova lei das polícias não afeta poder de investigação do MP
- O Brasil, a Universidade e a esquerda
- A polêmica sobre teto de contribuição previdenciária para o Sistema S*
- A lei da impunidade
- José Bonifácio (o Moço) e o pé da Moça amada
- Incentivos fiscais desordenados e aumento da carga tributária*
- Quarentena nas estatais*
- Jesus nasceu em dezembro?
- 'Cherie': entenda a disputa de ex-namorados pela cachorrinha e o que diz a lei
- Quem quer calar Conrado Hübner?
- Marco Temporal: Competências: Cláusula Pétrea
- Privatização de serviços essenciais*
- Brasil, o país do populismo
- O marco temporal da terras indígenas
- O adeus a 2023 e o que espero para 2024
- STF põe fim ao imbróglio formado em torno da Difal*
- Combate à violência policial e outros desafios do maestro Lewandowski
- ANTEPROJETO DE LEI PARA PREVENIR QUEDA DE ÁRVORES E INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA APRESENTADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO - IBEDAFT
- Boicote a judeus, de novo, 91 anos depois
- "Progressistas" Por quê?...
- Arapongagem na abin paralela
- A grande arma da democracia é a palavra para mostrar o que é fato e o que é narrativa
- A proposta de celibato na reforma do Código Civil
- Candidaturas de Militares – Cláusulas Pétreas
- Proposta de estado civil de companheiro na reforma do Código Civil traz insegurança jurídica
- O ano só começa após o carnaval
- A amalucada reforma tributária irá tirar o sono de todos, no mínimo, durante os próximos 50 anos
- Liturgia para o cargo de Magistrado
- Brasil cai 10 posições em ranking anticorrupção
- O poder das agências reguladoras
- Breves comentários sobre a nova Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS*
- A confusa reforma tributária subverte a ordem jurídico-constitucional e desnorteia o intérprete
- O Brasil que precisa ser conhecido
- O mundo do trabalho e sua silenciosa transformação
- Milagres de Marx? ...
- O perigo das bolhas de narrativas
- A grande arma da democracia é a palavra para mostrar o que é fato e o que é narrativa
- Não se minimiza o crime de estupro
- Contrapontos
- Tempos cinzentos de opacidades e planos de blindagens na camara
- O peixe morre pela boca
- A importância da Constituição
- Só 8% dos paulistanos são contra o uso de câmeras por policiais
- Lei básica de desapropriação vítima de fúria legislativa*
- Aumento do IPTU por Decreto*
- Foro privilegiado em debate no STF
- Os desafios dos trabalhadores Grenzgänger
- Povo sem memória é povo sem história: 60 anos do golpe devem ser lembrados
- Evitando distorções
- Tempos de insegurança jurídica
- Efeitos da Decisão de Inconstitucionalidade
- Aborto, amantes e poligamia são alvo de debate acirrado na comissão do novo Código Civil
- Aumento do IPTU por Decreto
- A escolha do ministro Vinicius
- 17º Encontro de Relações Trabalhistas e Negociações Sindicais
- Presidente da ADFAS avalia reforma no Código Civil e nova visão sobre família
- Corrupção, um câncer que corroi a sociedade*
- Resolução 547/2024 do CNJ inova a LEF*
- Segurança alimentar é um desafio de todos
- A calçada da fama da injustiça do Recife
- Como chegar a todos?
- A reforma tributária em curso
- O passado passou a ser incerto e o futuro imprevisível*
- As entranhas e as patranhas do futebol
- Leituras sobre a tragédia gaúcha
- Descriminalização parcial da maconha
- Nova carteira de identidade, uma burocracia desnecessária e inútil
- Poderes se revezam para boicotar a desoneração da folha*
- Advocacia, ética e litigância de má fé
- Retrocesso econômico e revogação da desoneração da folha
- PLP nº 68/2024 agrava o inferno fiscal da reforma tributária*
- A internacionalização do direito brasileiro do trabalho
- A entrada do Brasil na OCDE é imperiosa necessidade
- Cláudio Castro: absolvido por excesso de provas incriminadoras
- Limites para penhora de ativos financeiros*
- Crime organizado e serviço militar obrigatório
- Privatização das praias: o meio ambiente pede socorro
- É preciso muito cuidado com a criação da ‘Arrozbrás’
- Sustentação oral nos agravos
- STF sinaliza a inconstitucionalidade do Comitê Gestor do IBS*
- Falta de representatividade dos deputados e senadores
- 23 segundos: a urgência de votação de cada dia
- Primazia da Constituição
- IBS, um imposto para sustentar a oligarquia*
- Ainda sobre a reforma tributária
- Advocacia proletária
- IBS, um imposto para sustentar a oligarquia*
- PL 1.904: confusões entre crimes e pecados
- Como melhorar o desempenho do Poder Judiciário*
- Reflexões acerca da implementação de eleições diretas para o Conselho Federal da OAB
- Reforma do Código Civil pode ser express?
- Redefinindo o Direito
- Propostas de melhorias no plano institucional para aprimorar o Estado Federal Brasileiro*
- Negacionismo republicano
- A importância da IA no direito brasileiro da atualidade
- Desconsideração de atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimilar a ocorrência do fato gerador a qualquer tempo, conforme entendimento do CARF*
- Aborto: dignidade da mãe e do nascituro
- Os empresários e as questões sociais
- Desconsideração de atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimilar a ocorrência do fato gerador a qualquer tempo, conforme entendimento do CARF*
- Brasil que temos para hoje
- A importância do "Whistleblower" - Denúncia de irresponsabilidades
- Refletindo sobre a Venezuela
- Limites de isenção do ITCMD*
- O amigo Antônio Delfim Netto
- A (DES)PROTEÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL E INTELECTUAL NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
- Divórcio extrajudicial com filhos menores
- Emendas Parlamentares
- O império da burrice*
- Interferência do Congresso no STF fere a Constituição
- Decisão do TCU sobre presentes recebidos pelos presidentes da República
- Ética para o STF
- PLR e a contribuição previdenciária
- A mentira nossa de cada dia
- Ilusória alíquota de referência e alíquotas do IBS e da CBS
- PLP 192 de 2023 empurra a Lei da Ficha Limpa para a impunidade
- Imunidades Parlamentares: Interesses da conjuntura momentânea
- Desenvolvimento sustentável
- Arautos do Evangelho: a verdade
- Agir enquanto é tempo
- Limites ao “Suprapositivismo do Poder Judiciário”
- O ITR sobre áreas de mineração e a interpretação analógica do Direito
- CNJ julga improcedente pedido de providências sobre inseminação caseira
- O TCU e o ressarcimento de valores recebidos de bolsa de pesquisa no exterior
- Princípios fundamentais do Direito Tributário nas Jornadas do Iladt
- A verdadeira imortalidade
- Independência, harmonia dos Poderes e o futuro do Brasil
- A “DIETÉTICA MARXISTA”
- O SÉCULO XIX, O MARXISMO E O DIREITO
- Está em vigor o parlamentarismo financeiro no Brasil
- Poderes se unem contra precatórios*
- TRUMP E AS RAIZES DA AMÉRICA
- Breves comentários da PEC que reduz a jornada de trabalho
- SEMANA 6 x 1
- O futuro e a Ordem dos Advogados do Brasil
- Crônicas
- Poesias
- Frases
- Livros
- Título: Cenários de Esperança
- Título: Razões das Virtudes e vícios da Constituição de 1988
- Título: A Federalização das novas comunidades
- Título: O Pressuposto da Ética
- Título: Raízes do coração
- Título: O Federalista
- Título: Novo nome da paz
- Título: Saúde, educação e família
- Título: Contribuições Sociais – Doutrina e Prática
- Título: Direito Econômico
- Título: Ética para o Juiz – Um Olhar Externo
- Título: Direito Financeiro e Tributário
- Título: O Conselho Nacional...
- Título: Direito Tributário...
- Título: Direito Tributário...
- Título: Desapropriação...
- Título: Falência, Insolvência e Recuperação de Empresas
- Título: Direito Penal
- Título: Estudos sobre o Amanhã
- Título: Da Governança à Esperança
- Título: O sistema tributário na constituição - 6ª edição
- Títuo: Doutrinas essenciais
- Título: Rataria - Corrupção política no Brasil
- Título: Intercâmbio Cultural Brasil/Japão
- Título: As desigualdades sociais, a mulher e a liberdade no Direito
- Título: Direito Urbanístico, 2ª edição
- Título: Construção e reconstrução do Estado – obra coletiva
- Título: Teoria Trimendicional do Direito, 5ª edição, 10ª tiragem
- Título: ICMS
- Título: Sistema Tributário Nacional: Justiça Fiscal e a Economia Comportamental
- Título: Direito financeiro e tributário, 30ª edição, 2021
- Título: Royalties do petróleo, minério e energia, 2ª edição
- Título: Direito Tributário – Artigos Selecionados
- Título: Curso de Direito Tributário, 31ª edição
- Título: Elementos do Direito Constitucional, 24ª ed. 5ª tiragem
- Título: Direito Constitucional, 37ª edição
- Título: Da competência em matéria administrativa
- Título: Planejamento Tributário Limites Normativos
- Título: CTN Comentado, 5ª edição
- Título: O Princípio Constitucional da Fraternidade
- Título: Orçamentos Públicos
- Título: Democracia, Justiça e Cidadania: Desafios e Perspectivas
- Título: Tratado de Direito Financeiro
- Título: Desapropriação Doutrina e Prática, 11. Edição
- Título: Brasil: a realidade que enfrentamos, a educação que desejamos
- Título: Poesia completo Volumes 1 e 2
- Título: Luzes do Planalto
- Título: Remédios Constitucionais
- Título: Resgate da cidadania – Coletânea de Artigos
- Título: Liminar em matéria tributária, 3ª edição
- Título: CTN Comentado Artigo por Artigo
- Título: Orçamentos Públicos e Direito Financeiro
- Título: Tratado de Direito Municipal
- Título: O Regulamento no Direito Tributário Brasileiro
- Título: Sigilos Bancário e Fiscal
- Título: Parlamentarismo Realidade ou Utopia
- Título: Aspectos tributários da Lei de Falências, 2ª edição
- Título: 33ª edição, Curso de Direito Constitucional Tributário
- Título: Estudos de Dir. Processual e Tributário em Homenagem ao Min. Teori Zavascki
- Título: A situação embaraçosa da educação brasileira: Soluções.
- Titulo: Direito Constitucional Contemporâneo – Homenagem ao Prof. Michel Temer
- Título: Reflexões sobre a obrigação tributária
- Titulo: Manual de Direito Administrativo
- Título: 30 Anos da Constituição da República Federativa do Brasil
- Título: Direito Religioso – Questões práticas e teóricas, 2ª edição
- Título: Direito Tributário Linguagem e Método, 8ª edição
- Título: Poder Judiciário. Orçamento, Gestão de Políticas Públicas
- Título: Direito Financeiro e Tributário na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – Homenagem ao Ministro Marco Aurélio
- Título: Dois Temas de Direito Constitucional
- Título: Literatura, direito e Fraternidade
- Título: Revista do Ibedaft, volume III
- Título: Temas Atuais de Direito Público – Estudos em homenagem ao Professor Toshio Mukai
- Título: Autoritarismo e Democracia
- Título: Estudos de direito financeiro e tributário (homenagem ao Prof. Fernando Facury Scaff)
- Título: Da desistência da desapropriação, 2ª edição
- Título: O sujeito ativo da obrigação tributária
- Título: Uma Breve Teoria do Poder, 4ª edição
- Titulo: Manual do ISS. 10. edição
- Título: Coleção Textos de Direito Tributário 3
- Título: O Controle Judicial da Política Pública de Fornecimento de Medicamentos e Tratamento de Saúde: parâmetros doutrinários e jurisprudenciais
- Titulo: Divagações sobre um mundo em crise
- Título: Interseções ente o Direito Financeiro e o Direito Tributário
- Título: A Imunidade Tributária das Fundações de Direito Privado, sem fins lucrativos
- Título: Coletânea de monografias sobre a cultura japonesa
- Título: Curso de Direito Constitucional, 40. edição
- Título: Processo Tributário na Contemporaneidade
- Título: Coleção Textos de Direito Tributário 11
- Título: Direito Tributário Linguagem e Método, 8ª edição
- Título: Desenvolvimento Econômico de Políticas Tributárias
- Direito e Novas Tecnologias
- Sistema Tributário na Constituição de 1988. Tributação Progressiva
- Título: A imunidade tributária das empresas Estatais Delegatórias de serviços públicos
- Título: Efeito ex nunc e as decisões do STJ
- Titulo: O Nikkei no Brasil
- Título: Imposto sobre a renda
- Titulo: Estudos sobre evolução da arbitragem e da mediação no Brasil
- Título: O homem o reitor o mestre da vida
- Título: IVES GANDRA: Palavra
- Título: Dicionário de direito público
- Título: Justiça seja feita
- Título: Imunidades Tributárias dos Templos e Instituições Religiosas
- Título: O Orçamento Público e suas emergências programadas
- Título: A trajetória de 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
- Título: Ética ambiental
- Título: Exercício de cidadania
- Título: O direito administrativo e o regime jurídico das empresas estatais
- Título: A constitucionalização do Direito
- Título: Consultor tributário. Estudos jurídicos
- Título: Direito Público. Estudos em homenagem ao professor Adilson Abreu Dallari
- Título: A história do BRASIL para quem tem pressa
- Título: Direito tributário das telecomunicações e satélites
- Título: Santo Antonio, o evangelizador
- Título: Tratado da união de fato
- Título: Pronunciación Fácil
- Título: Direito criminal na atualidade
- Título: Direito constitucional tributário e segurança jurídica
- Título: Dicionário de direito administrativo
- Título: Recurso Ordinário Constitucional
- Título: Educação brasileira - Necessidades, desafios e oportunidades
- Título: Fundo soberano do Brasil e finanças públicas
- Título: 25 Anos da Lei Kandir
- Título: Temas de direito tributário. Em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto
- Título: Processo administrativo
- Título: Parlamento do Mercosul. Alterações necessárias à constituição Brasileira de 1988
- Título: Terceiro setor. Da responsabilidade Civil do Estado e do Agente Fomentado
- Título: Reminiscências de um cidadão comum
- Título: A curvatura da banana
- Título: Tabelionato de Notas e a 4ª revolução industrial
- Título: Renovação do direito do trabalho – Abordagem alternativa à flexibilização
- Título: O reino que não era deste mundo
- Título: O livro obscuro do descobrimento do Brasil
- Título: A voz da advocacia
- Título: A era das contradições - Desafios da humanidade
- Título: Conheça a Constituição – Comentários à Constituição brasileira
- Título: Uma breve introdução ao direito
- Título: A era dos desafios – a humanidade e dos dilemas de sua permanência
- Título: Uma teoria do tributo
- O mundo do senhor dos anéis
- Consequencialismo no Poder Judiciário
- Teoria da norma tributária
- Direito tributário – Fundamentos jurídicos da incidência
- Derivação e positivação no direito tributário, vol. II
- Finanças públicas e democracia
- A Constituição canônica e os direitos humanos fundamentais
- Direito urbanístico e ambiental
- Aspectos jurídicos da licitação
- Estatuto da cidade (comentários à Lei Federal nº 10.257/2001)
- Comentários sobre a lei das estatais
- Orçamento republicano e liberdade igual
- Crônicas do direito financeiro
- Título: A eficácia dos direitos sociais
- Título: Código tributário nacional
- Tributação, mercado e mínimo existencial
- Levando o direito financeiro a sério
- Aspectos jurídicos da licitação
- Questões tributárias na recuperação judicial
- Direito Fiscal
- Direito político-constitucional comparado
- Ensino aplicado à filosofia dos valores
- Tributação, mercado e mínimo existencial
- Curso de Direito Tributário
- Curso de Direito Tributário Municipal
- Manual de Direito Administrativo
- Judicialização da dívida pública federativa
- O orçamento como instrumento de intervenção no domínio econômico
- A Eficácia dos Direitos Sociais
- Direito Constitucional
- Os Tribunais Internacionais e a Realização da Justiça
- Título: O Planejamento Tributário e o Direito Privado
- Título: Estatuto da cidade (comentários à Lei Federal nº 10.257/2001)
- Uma breve introdução ao direito
- Da igualdade à Liberdade – considerações s/ o princípio da igualdade
- Planejamento Orçamentário da Administração Pública no Brasil
- Título: Fundamentos da norma tributária não escrita
- A Humanização do Direito Internacional, 2ª edição
- Reflexões sobre finanças públicas e direito financeiro
- Raízes Judaicas do Direito
- Conheça a Constituição – Comentários à Constituição brasileira
- Governança fiscal e sustentabilidade financeira
- O livro obscuro do descobrimento do Brasil
- Consequencialismo no Poder Judiciário
- Vade Mecum – Acadêmico de Direito, 34ª edição
- O Plano de Recuperação Judicial e os Limites para a Intervenção do \Poder Judiciário
- Protesto Notarial e sua Função no Mercado de Crédito
- Teoria Moderna do Direito
- Temas de Direito Público. Estudos em Homenagem ao Professor Kiyoshi Harada
- Direito Financeiro e Controle Externo, 10ª edição
- Dicionário Jurídico Constitucional
- Tratado de Direito Administrativo. Direito Administrativo dos Bens e Restrições Estatais à Propriedade
- Fundamentos éticos da tributação
- Direito Financeiro e Econômico
- Reflexões sobre a vida
- ICMS doutrina e prática
- Revista do Ibedaft, Ano 3, Vol. V – jan/jun/2022
- Direito Financeiro e Tributário, 31ª edição
- Compliance no Direito Administrativo
- Teoria pura do direito
- Liberalismo e democracia
- Manual de Direito Administrativo, 11ª edição
- Direito Administrativo Sancionador, 8ª edição
- À espera do tempo
- Curso de Direito constitucional
- Teoria do ordenamento jurídico
- Execução trabalhista na prática
- Direito Administrativo. Estudo Simplificado
- Manual de Direito Administrativo
- Manual de Direito Constitucional
- Curso de Direito Constitucional
- Manual de Direito Administrativo - 2022
- Curso de Direito Administrativo, 5ª edição
- Direito Privado – Temas atuais e controvertidos
- Direito Administrativo – coleção Esquematizado, 5ª edição
- Jurisprudência tributária vinculante. Teoria e precedentes
- A voz da advocacia
- Desapropriação doutrina e prática, 12ª edição
- Uma releitura do processo administrativo tributário
- Direito civil – Obrigações
- Trabalho, Tecnologia e Desemprego
- Manual de Direito Processual Civil, 8ª edição
- Direito Civil
- Instituições de Direito Civil
- A formação de pensamento hermenêutico
- Coletânea de Direito Público
- A Empresa Privada nas Licitações Públicas
- Manual de Direito Administrativo
- Curso de Direito Civil Brasileiro
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- ITCMD Doutrina e Prática
- Interpretação, Paixões e Direito
- Direito e Religião
- O Direito Administrativo e os Regimes Jurídicos das Empresas Estatais
- Manual de Direito Civil
- Servidores Públicos
- O assassinato do Presidente
- Direito Civil brasileiro – 3
- Estudos Jurídicos: Constitucional e Empresarial em homenagem ao Prof. Fernando Passos
- Indagações sobre os limites da ação do Estado
- Convite de Coquetel de Lançamento do Nikkei no Brasil 5ª Edição
- Subvenções fiscais: aspectos jurídico-tributários e contábeis
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- Direito Digital – LGPD – aplicabilidade e questionamentos
- As desigualdades sociais, a mulher e a liberdade no direito
- Concessões, permissões e privatizações de serviços públicos
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- O Dever do Advogado
- Filosofia na Antiguidade
- Anotações à Nova Legislação dos Portos
- Desigualdade, Impunidade, meio ambiente, corrupção, racismo, educação sem data vênia
- OUVIDO À ESCUTA DE ENCONTRO AO MUNDO (crônicas)
- Estudos Jurídicos: Constitucional e Empresarial
- Dicionário Jurídico Compacto
- Regra Matriz de Incidência do ITBI
- LEX ET JUSTITIA – Estudos em homenagem ao Professor Francisco Pedro Jucá
- Da incidência do ITBI nas cessões de direitos imobiliários
- Delegação e Avocação Administrativas, 2ª edição
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- Manual de Direito Empresarial – Volume único- 13ª edição
- Contratos Empresariais – Teoria geral e aplicação, 8ª ed.
- Tratado de Direito Empresarial. I - Teoria Geral da Empresa, 3ª edição
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- Manual de Prática Processual Empresarial
- Temas atuais de direito urbanístico e ambiental
- Direito Processual Civil – coleção Esquematizado
- Direito Penal - Parte Geral
- Processo de Execução e Cumprimento de Sentença, 32ª edição
- Código de Processo Civil Comentado, 21ª edição
- Manual de Direito Processual Civil
- Curso de Direito Processual Civil, 64ª edição
- Código de Processo Civil, 8ª edição
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- Direito Processual – Coleção Esquematizado
- Curso de Direito Processual Civil, Vol. II, 57ª edição
- Curso de Direito Processual Civil, Vol. III, 56ª edição
- Direito Tributário Municipal, 5ª edição
- Prova Emprestada no Processo Civil
- Curso de Processo Civil
- Curso de Processo Civil, 8ª edição
- Kiyoshi Harada, um jurista educador
- Manual de Direito Processual Civil – Volume único
- Crimes contra a Administração Pública, 2ª edição
- Temas Atuais de Direito Penal Econômico
- Manual do Tribunal do Júri, 2ª edição
- Crimes Falimentares – teoria, prática e questões de concursos comentados
- Direito Financeiro e Orçamento
- Introdução ao Direito Penal Econômico
- Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Imunidade, não incidência e isenção
- Expansão do Direito Penal e Globalização
- Direito Penal Econômico – Parte Geral e Leis Penais Especiais
- Direito Financeiro e Tributário, 32ª edição
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- Direito penal – parte especial - arts. 121 a 154ª DO CP
- Leis de processo tributário comentado, 9ª edição
- Direito processual tributário brasileiro, 14ª edição
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- Lançamento tributário Teoria e Prática, 2ª edição
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- Habeas corpus
- O direito à prova pericial no processo penal
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- Casa de estudantes da Cooperativa Central Agrícola Sul-Brasil
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- Desenvolvimento urbano e política tributária. Tese apresentada no 2º Congresso Interamericano de Direito Tributário em 1975
- Fato gerador. Suas consequências: incidência e não incidência.
- Fato gerador. Suas consequências: incidência e não incidência. Autor: Kiyoshi Harada e José Augusto de Toledo
- Desenvolvimento urbano e política tributária. Tese apresentada no 2º Congresso Interamericano de Direito Tributário em 1975
- Uma nova constituição para o Brasil, 2ª edição
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- Coletânea de Direito Público, Ano 2, vol. III
- Curso de Processo Penal, 31ª edição
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- Controle externo. Teoria e jurisprudência para os tribunais de contas
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